Lagoa do Sitio, Aroazes e outras 31 cidades estão com escolas irregulares

Por Portal V1 01/12/2015 09:20:00

Depois de fazer um levantamento, o Ministério Público do Piauí apontou que todas as escolas da rede municipal de 33 cidades do Estado não podem emitir certificados de conclusão de curso, porque estão descredenciadas. A pesquisa foi feita pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC do MP-PI junto ao Conselho Estadual de Educação.

De acordo com o levantamento, em muitos desses municípios, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA – Ensino de Jovens de Adultos, o que acaba por prejudicar os alunos.

Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC, a promotora de justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os promotores para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento.

Os Promotores que atuam nessas cidades vão expedir uma recomendação aos prefeitos e secretários municipais de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. “Nesse momento de finalização do ano letivo, é uma preocupação do Ministério Público regularizar essa situação. Os gestores dessas cidades, inclusive, estão sujeitos a processos de improbidade administrativa”, alerta Flávia Gomes Cordeiro.

Uma campanha denominada “Escola Legal”, a fim de envolver toda a rede pública e privada do Estado, está sendo elaborada pelo Ministério Público para que sejam cumpridas as regras de regularização e a própria comunidade permaneça atenta a esse aspecto importante para o bom funcionamento das escolas.

Confira lista de municípios em que as escolas estão funcionando irregularmente:

Lagoinha do Piauí

Jurema

Aroazes

Avelino Lopes

Morro Cabeça Tempo

Cabeceiras do Piauí

Canto do Buriti

Capitão de Campos

Sebastião Barros

Cristino Castro

Júlio Borges