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Nova Atualização: TRE-PI cassa 29 vereadores e suplentes de Valença

12/09/2017

desembargador Joaquim Dias de Santana Filho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em sessão nesta terça-feira (12) cassou 29 candidatos a vereadores que deram sustentação a campanha da prefeita Ceiça Dias no ultimo pleito de Valença.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho presidente do TRE-PI, desempatou a votação que estava empatada em três a três pela cassação dos 17 suplentes ou a cassação de toda a chapa.

Com essa decisão, os vereadores eleitos pelas coligações Compromisso com Valença I e II perderam seus mandatos. Após a publicação será feita uma nova recontagem com os vereadores das outras três campanhas que participaram do pleito eleitoral em Valença.

Os vereadores penalizados podem recorrer a Brasília. Perderam o mandato os vereadores Nonatim Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stênio Rommel e Leonardo Nogueira. O advogado Wallyson Soares disse ao Portalv1 agora que irá recorrer da decisão. O objetivo do advogado é incluir a prefeita Ceiça Dias. Aguardem mais noticias

Novos vereadores serão empossados, após TRE constatar fraude em eleição

Fonte; cidadeverde

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça-feira (12), cassar toda a chapa composta por 29 candidatos a vereadores de duas coligações no município de Valença do Piauí. A cassação ocorreu após confirmação de fraude em cinco candidaturas femininas feitas em 2016,  consideradas “fantasmas”. Com essa decisão, a Câmara de vereadores perderá seis parlamentares eleitos. O Tribunal fará uma nova recontagem de votos para empossar novos vereadores. 

O desembargador Joaquim Santana, presidente do TRE, deu o voto de minerva, já que desde a semana passada a votação havia ficado empatada em 3 a 3, quando o pleno entrou em divergência no julgamento. Joaquim Santana acompanhou o voto divergente do juiz José Wilson que decidiu pela cassação de toda a chapa. 

Ao todo, de acordo com o advogado da Coligação Nossa União é com o Povo, Walisson Soares – chapa de oposição que apresentou a denúncia ao TRE pedindo a cassação das coligações – 29 candidatos das duas coligações foram cassados. 

“Destes apenas seis foram eleitos, mas os suplentes da chapa também não poderão tomar posse, já que toda a chapa foi cassada”, destacou Walisson. 

Entenda o caso

A acusação era de que as coligações, nas eleições de 2016, teriam registrado cinco mulheres somente com o objetivo de preencher a cota exigida por lei, mas as mesmas sequer realizaram atos de campanha. São elas Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes – tidas como candidatas fictícias.

Com o resultado, elas também ficam inelegíveis por oito anos.

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, já havia determinado em primeira instância a cassação dos registros de parte dos candidatos. A sentença do TRE-PI é mais abrangente e implica na saída de seis dos 11 parlamentares da Câmara, além de mudar a lista de eleitos e suplentes por conta do coeficiente eleitoral, que terá de ser recalculado. 

 As coligações cassadas foram Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN / PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As duas teriam inserido mulheres apenas para preencherem a cota de 30% exigida pela legislação. Juntas, as coligações elegeram seis dos 11 parlamentares do Município.

 

 

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