Valença do Piauí, 20 de jun, 2024

Apenas Francinópolis e mais 17 cidades podem receber investimentos do PAR

Prefeito de Francinópolis, Paulo César

A cidade de Francinópolis está entre as 18 cidades piauienses que estão aptas a receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). A relação das cidades adimplentes foi divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.

A presidente do Indes, Nelba Fortaleza, afirma que dos 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueados porque estão adimplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte, que fazem o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.

“Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45 municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar, habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou Nelba Fortaleza.

O prefeito de Francinópolis, Paulo César recebeu com alegria o resultado e destacou que o levantamento aponta o comprometimento da gestão que de fato cumpri todos os prazos e obedece a legislação.

Municípios não bloqueados no PAR:

Antônio Almeida;

Bela Vista do Piauí;

Belém do Piauí;

Elesbão Veloso;

Francinópolis;

Geminiano;

Guadalupe;

Hugo Napoleão;

Itaueira;

Joaquim Pires;

Landri Sales;

Paquetá;

Patos do Piauí;

Paulistana;

Pedro Laurentino;

Porto Alegre do Piauí;

Santo Inácio do Piauí;

São Luís do Piauí.

Colaboração: meionorte

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