O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 seus recursos reajustados em 20% em rela\u00e7\u00e3o ao antecessor Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, disse que a fila de espera observada hoje ser\u00e1 zerada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
“Os 20% n\u00e3o s\u00e3o em cima de um valor unit\u00e1rio, mas sim sobre a execu\u00e7\u00e3o de todo o programa permanente, o Aux\u00edlio Brasil, que come\u00e7a a ser pago no m\u00eas de novembro”, disse o ministro, em declara\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas sem detalhamento de como o plano ser\u00e1 executado e qual a engenharia financeira planejada. O ministro n\u00e3o quis ficar para responder perguntas.<\/p>\n
Durante o pronunciamento, Roma afirmou que o programa n\u00e3o ser\u00e1 financiado por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. O mecanismo \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o e libera gastos fora da regra do teto (que limita o crescimento das despesas do governo) em casos de imprevisibilidade e urg\u00eancia.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, no entanto, que o programa ficar\u00e1 necessariamente dentro do teto. O titular da Cidadania afirmou que ainda h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em curso para inserir um aval para os pagamentos na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n
A PEC dos precat\u00f3rios tinha previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o nesta semana em comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, mas j\u00e1 houve dois adiamentos. O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quarta.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, Roma visitou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Nesta quarta, o ministro Paulo Guedes (Economia) tamb\u00e9m teve encontro com Lira.<\/p>\n
O governo prev\u00ea um pagamento tempor\u00e1rio e estimava at\u00e9 o come\u00e7o da semana a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es fora do teto para financiar o programa. De acordo com auxiliares palacianos, c\u00e1lculos nesta quarta j\u00e1 indicavam um valor superior a R$ 36 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Inicialmente, o governo havia anunciado uma coletiva de imprensa sobre o tema com o ministro. Depois, o evento foi transformado em um pronunciamento.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a engenharia do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 feita de tal forma que nenhuma fam\u00edlia benefici\u00e1ria receba menos do que R$ 400 at\u00e9 o fim de 2022. Roma disse que o valor ser\u00e1 alcan\u00e7ado com a ajuda de um benef\u00edcio transit\u00f3rio at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n
“Estamos estruturando um benef\u00edcio transit\u00f3rio, que funcionaria at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano, que teria por finalidade equalizar o benef\u00edcio para que nenhuma dessas fam\u00edlias receba menos do que R$ 400”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o ministro, a cria\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 feita seguindo a responsabilidade fiscal. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado na ter\u00e7a com as informa\u00e7\u00f5es de que o governo furaria o teto de gastos para bancar o programa.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos aventando que o pagamento desses benef\u00edcios se d\u00ea atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de m\u00e3os dadas com a responsabilidade fiscal”, disse.<\/p>\n
Roma afirmou que o objetivo \u00e9 elevar, at\u00e9 o fim do ano, o n\u00famero de 14,7 milh\u00f5es atendidos hoje no Bolsa Fam\u00edlia para 16,9 milh\u00f5es no Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Os moldes da MP (medida provis\u00f3ria) que criar\u00e1 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para quem receber\u00e1 o Aux\u00edlio Brasil foram fechados nesta quarta-feira. A ideia \u00e9 ainda n\u00e3o prever no texto o valor a ser pago.<\/p>\n
A \u00faltima vers\u00e3o MP, segundo integrantes do governo, deve deixar a defini\u00e7\u00e3o do valor e do prazo para um regulamento.<\/p>\n
Durante agenda no Cear\u00e1 nesta quarta, Bolsonaro reafirmou o valor do novo programa social. Disse ainda que o teto de gastos n\u00e3o ser\u00e1 furado, embora n\u00e3o tenha explicado como deixar o aumento do benef\u00edcio dentro da regra fiscal.<\/p>\n
“\u00c9 imposs\u00edvel aqueles que mais necessitam viverem com t\u00e3o pouco. Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do pr\u00f3prio Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ningu\u00e9m vai furar teto, ningu\u00e9m vai fazer nenhuma estripulia no Or\u00e7amento”, disse Bolsonaro.
\nO Minist\u00e9rio da Economia divulgou nesta quarta-feira (20) uma nota em que defende a regra constitucional do teto de gastos. O texto \u00e9 divulgado ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o governo pretende, na pr\u00e1tica, estourar o limite.<\/p>\n
“A manuten\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos \u00e9 determinante nesse contexto [esfor\u00e7o de melhora nas contas p\u00fablicas], uma vez que esta medida tem permitido a imposi\u00e7\u00e3o de limites ao gasto p\u00fablico e contribui para a sua racionaliza\u00e7\u00e3o”, diz nota da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), sem citar diretamente o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Contrariada nas discuss\u00f5es do novo programa, a equipe econ\u00f4mica procurou um discurso de que a solu\u00e7\u00e3o de ficar de fora do teto o benef\u00edcio tempor\u00e1rio \u00e9 “menor pior” do que outras -como, por exemplo, um programa inteiramente fora do teto.<\/p>\n
Mesmo assim, h\u00e1 temores no mercado e entre os integrantes do Minist\u00e9rio de que o buraco planejado agora cres\u00e7a para um rombo ainda maior para atender os interesses da classe pol\u00edtica -interessada nas elei\u00e7\u00f5es e nos recursos de emendas parlamentares.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Roma vieram depois de v\u00e1rias idas e vindas do governo para anunciar os novos dados do programa. O Pal\u00e1cio do Planalto chegou a marcar cerim\u00f4nia para anunciar o novo programa social na ter\u00e7a-feira (19), mas cancelou.<\/p>\n
O recuo do an\u00fancio do novo programa social ocorreu ap\u00f3s nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e press\u00e3o de Guedes e equipe.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 seus recursos reajustados em 20% em rela\u00e7\u00e3o ao antecessor Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":68347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-103301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":309,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/bolsafamilia-Copy.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/bolsafamilia-Copy.jpg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/bolsafamilia-Copy-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/bolsafamilia-Copy-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/bolsafamilia-Copy-640x427.jpg","width":640,"height":427}},"data":{"simple":"20\/10\/2021","date_time":"20\/10\/2021 20:41:26","date":"h\u00e1 4 anos"},"chapeu":"Veja detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/103301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=103301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/103301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/68347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=103301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=103301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=103301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}