{"id":10649,"date":"2011-10-18T09:50:49","date_gmt":"2011-10-18T12:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=10649"},"modified":"2011-10-20T09:42:18","modified_gmt":"2011-10-20T12:42:18","slug":"prefeito-se-reuniu-com-associacao-do-bairro-novo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/prefeito-se-reuniu-com-associacao-do-bairro-novo-horizonte\/","title":{"rendered":"Prefeito se reuniu com Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Novo Horizonte"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Prefeito Francisco de Assis Alc\u00e2ntara<\/figcaption><\/figure>\n

Neste domingo, 16\/10, foi realizado uma reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o dos moradores no bairro novo horizonte, com a presen\u00e7a do chefe do executivo municipal, Prefeito Francisco de Assis Alc\u00e2ntara, Pauta da reuni\u00e3o: A transfer\u00eancia da gest\u00e3o do sistema de \u00e1gua para a Associa\u00e7\u00e3o; Inicialmente o prefeito manifestou a inten\u00e7\u00e3o de transferir para a associa\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o dos recursos pelo fornecimento da \u00e1gua que \u00e9 retirada dos po\u00e7os de propriedade do munic\u00edpio, segundo o prefeito a parceria se daria da seguinte forma: a prefeitura continuaria com a responsabilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e a associa\u00e7\u00e3o ficaria com o pagamento da energia e o pagamento de uma pessoa para cuidar desses po\u00e7os; de maneira sucinta e sem muita clareza, o prefeito falou que a prefeitura n\u00e3o tem mais como manter esses po\u00e7os e que autorizava a associa\u00e7\u00e3o cobrar uma taxa que poderia ficar entre 8,00 a 10,00 por resid\u00eancia.<\/p>\n

Dentre as dificuldades o prefeito alega que tem consumidores de alto poder aquisitivo que utilizam a \u00e1gua do munic\u00edpio de forma abusiva e que essas pessoas n\u00e3o aceitam apesar de varias tentativas por funcion\u00e1rios da prefeitura, o corte do fornecimento da \u00e1gua. Ao se manifestar o morador do bairro e contador da Associa\u00e7\u00e3o, Geovane Vieira, fez as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1 \u2013 A plataforma da campanha do candidato eleito Alc\u00e2ntara era o fornecimento de \u00e1gua gratuita para todas as pessoas carentes;<\/strong><\/p>\n

Nesse sentido foi colocado pelo contador, que ficou claro que o mesmo agiu de forma desonesta ao prometer algo que ele sabia que o munic\u00edpio n\u00e3o poderia cumprir;<\/p>\n

2 \u2013 Quem pode prestar o servi\u00e7o p\u00fablico:<\/strong><\/p>\n

\u201cIncumbe ao Poder P\u00fablico, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, sempre atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d (art. 175 da CF).<\/p>\n

Em Valen\u00e7a quem tem a concess\u00e3o da \u00e1gua atrav\u00e9s de Lei municipal \u00e9 a AGESPISA, agora vejamos em que situa\u00e7\u00e3o o prefeito quer colocar a associa\u00e7\u00e3o: a prefeitura alega que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cortar o fornecimento de \u00e1gua daqueles que tem condi\u00e7\u00f5es financeira, se o munic\u00edpio que tem poder de policia alega isso, imagina a associa\u00e7\u00e3o como ir\u00e1 resolver esse tipo de problema;<\/p>\n

\u00c9 a Administra\u00e7\u00e3o que dita \u00e0s regras de execu\u00e7\u00e3o (que fiscaliza, que aplica san\u00e7\u00f5es, que retoma o servi\u00e7o p\u00fablico), pois a titularidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 transferida a particulares.<\/p>\n

A transfer\u00eancia para particulares se dar\u00e1 atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o (princ\u00edpio da impessoalidade) e na forma da lei. \u201cA lei dispor\u00e1 sobre: I – o regime das empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, o car\u00e1ter especial de seu contrato e de sua prorroga\u00e7\u00e3o, bem como as condi\u00e7\u00f5es de caducidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o da concess\u00e3o ou permiss\u00e3o; II – os direitos dos usu\u00e1rios; III – pol\u00edtica tarif\u00e1ria; IV – a obriga\u00e7\u00e3o de manter servi\u00e7o adequado\u201d (art. 175, par\u00e1grafo \u00fanico, I, II, III e IV da CF).<\/p>\n

Ficou claro para os moradores que o munic\u00edpio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ampliar a rede de fornecimento da \u00e1gua, apesar do prefeito ter feito essa promessa para iludir o povo no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Ficou claro tamb\u00e9m para os moradores que \u00e9 necess\u00e1rio se criar mecanismos em Lei para que a AGESPISA assuma o servi\u00e7o de fornecimento da \u00e1gua, cobrando de forma justa aos usu\u00e1rios, contanto, que resolva o problema da falta de \u00e1gua, j\u00e1 que o munic\u00edpio se mostra incompetente para isto.<\/p>\n

Ficou agendado uma nova reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos da AGESPISA, CAMARA MUNICIPAL, PREFEITO E OS MORADORES para se discutir e encontrar uma sa\u00edda para sanar esse problema que foi criado pelo pr\u00f3prio Gestor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste domingo, 16\/10, foi realizado uma reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o dos moradores no bairro novo horizonte, com a presen\u00e7a do chefe do executivo municipal, Prefeito Francisco de Assis Alc\u00e2ntara, Pauta da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-10649","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-valenca-news"],"views":591,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/alcantara.jpg","data":{"simple":"18\/10\/2011","date_time":"18\/10\/2011 06:50:49","date":"h\u00e1 15 anos"},"chapeu":"","source":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/10649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=10649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/10649\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=10649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=10649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=10649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}