O governo federal anunciou nesta quarta (2) o fim da exig\u00eancia de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova passar\u00e1 a ser feita de forma digital, via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Os cerca de 36 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que faziam a prova de vida anualmente n\u00e3o precisar\u00e3o mais se deslocar at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria. Se o governo n\u00e3o encontrar nas bases de dados evid\u00eancias de que o segurado est\u00e1 vivo, ir\u00e1 at\u00e9 sua resid\u00eancia para capturar dados biom\u00e9tricos como digitais e foto do rosto, segundo o presidente do INSS, Jos\u00e9 Carlos Oliveira.<\/p>\n
O INSS informou que tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para cumprir a nova portaria. “At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso”, segundo o INSS.<\/p>\n
O governo far\u00e1 um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para atestar que o titular do benef\u00edcio, nos dez meses ap\u00f3s seu \u00faltimo anivers\u00e1rio, realizou algum ato registrado em bases de dados pr\u00f3prias do INSS ou mantidas e administradas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A portaria com as novas regras foi assinada nesta manh\u00e3 em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Onyx Lorenzoni e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.<\/p>\n
“A partir de agora a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a prova de vida \u00e9 nossa, do INSS. Faremos isso cruzando dados de todas as bases: se o cidad\u00e3o votou, tirou passaporte, transferiu um im\u00f3vel ou ve\u00edculo, tirou um RG, se fez inclusive uma opera\u00e7\u00e3o privada, n\u00f3s vamos aceitar isso como prova de vida”, disse Oliveira.<\/p>\n
“Se n\u00e3o encontrarmos nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, ainda assim ele n\u00e3o ter\u00e1 que sair de casa. Oferecemos meios para que o servidor ou Correios v\u00e1 a resid\u00eancia e fa\u00e7a a captura dos dados biom\u00e9tricos na porta da casa do segurado, para que ele n\u00e3o tenha que sair.”<\/p>\n
O governo informou que o INSS dever\u00e1 oferecer aos benefici\u00e1rios de qualquer idade que n\u00e3o fizeram nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo analisado formas para que a prova de vida seja realizada sem sair de casa. Para isso, poder\u00e3o ser utilizados servidores, entidades conveniadas e parceiras, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es financeiras que pagam os benef\u00edcios, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a prova de vida era feita nos bancos respons\u00e1veis pelo pagamento, seja no atendimento pessoal, pelo caixa eletr\u00f4nico (com biometria) ou em aplicativos (para algumas institui\u00e7\u00f5es). A prova de vida digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, era uma op\u00e7\u00e3o restrita para os segurados que t\u00eam biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas bases de dados da carteira de motorista e do t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
Os aposentados e pensionistas que quiserem continuar realizando a prova de vida poder\u00e3o faz\u00ea-la nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, que n\u00e3o podem recusar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, segundo o governo.<\/p>\n
A prova de vida \u00e9 utilizada para evitar fraudes nos pagamentos de benef\u00edcios como aposentadoria e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), realizados por meio de conta-corrente, poupan\u00e7a ou cart\u00e3o magn\u00e9tico.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o evento, o ministro Onyx informou que o governo tamb\u00e9m deve buscar parcerias com bancos de dados privados para complementar as bases p\u00fablicas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo Onyx, aqueles que j\u00e1 realizam prova de vida pelo aplicativo Meu INSS poder\u00e3o seguir esse procedimento normalmente. “Aqueles que t\u00eam isso como rotina podem manter”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m declarou que ser\u00e1 montada uma for\u00e7a tarefa de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os para combater eventuais casos de fraude.
\n“N\u00f3s temos tecnologia e expertise no Brasil para minimizar isso [fraude] ao m\u00e1ximo. \u00c9 isso que vamos usar agora para este caso da prova de vida”, disse.<\/p>\n
– registros de vacina\u00e7\u00e3o
\n– consultas no SUS
\n– comprovante de vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es
\n– emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de passaporte
\n– emiss\u00e3o ou segunda via da carteira de identidade
\n– emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da carteira de motorista
\n– opera\u00e7\u00f5es privadas, ainda n\u00e3o especificadas pelo governo<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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