{"id":110877,"date":"2022-02-17T09:26:12","date_gmt":"2022-02-17T12:26:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=110877"},"modified":"2022-02-17T09:27:28","modified_gmt":"2022-02-17T12:27:28","slug":"senado-aprova-projeto-que-obriga-governo-a-pagar-gratuidade-de-idosos-em-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/senado-aprova-projeto-que-obriga-governo-a-pagar-gratuidade-de-idosos-em-onibus\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que obriga governo a pagar gratuidade de idosos em \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Senado aprovou ontem (16) projeto de lei que obriga o governo federal a repassar para estados e munic\u00edpios os recursos para bancar gratuidades no transporte p\u00fablico para idosos. A proposta era apontada como condi\u00e7\u00e3o pelas prefeituras para evitar o chamado “tarifa\u00e7o”, o reajuste nas passagens de \u00f4nibus.<\/p>\n

O projeto de lei foi aprovado de maneira simb\u00f3lica pelos senadores. Segue agora para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, caso receba aval dos deputados, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A medida enfrenta grande resist\u00eancia da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O Minist\u00e9rio da Economia aponta um impacto de R$ 5 bilh\u00f5es por ano \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas federais.<\/p>\n

O projeto de lei aprovado pelos senadores, de autoria de Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas. Na pr\u00e1tica, a proposta apenas determina que caber\u00e1 ao Executivo federal repassar os recursos necess\u00e1rios para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para garantir a gratuidade para os idosos no transporte p\u00fablico.<\/p>\n

“O Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas tem a finalidade de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas \u00e0 mobilidade urbana, manter a modicidade tarif\u00e1ria e garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de concess\u00e3o de transporte coletivo”, afirma o texto do projeto.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) prev\u00ea que o programa vai estar em vigor por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, 2022 e os dois seguintes. Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios devem criar seus pr\u00f3prios fundos para receber os recursos federais. Esses entes ter\u00e3o um prazo de seis meses para criarem os fundos.<\/p>\n

A divis\u00e3o dos recursos entre munic\u00edpios e estados vai se dar segundo estimativa populacional do IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n

Braga confirmou a estimativa de R$ 5 bilh\u00f5es com os subs\u00eddios e apontou como fonte de recursos os royalties do petr\u00f3leo.
\n“Sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, estimam-se gastos da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es por ano. Para chegar a esse n\u00famero, partiu-se da popula\u00e7\u00e3o com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milh\u00f5es de indiv\u00edduos. Supondo que cada idoso, em m\u00e9dia, fa\u00e7a cinco viagens de ida e volta por m\u00eas, ter\u00edamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como pre\u00e7o m\u00e9dio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilh\u00f5es”, disse Braga, durante a leitura de seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

“Pela magnitude de recursos envolvida, propomos vincular parte das receitas dos royalties do petr\u00f3leo para financiar tais gastos. Deve-se destacar que a receita de royalties do petr\u00f3leo pertencente \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 mais do que suficiente para financiar essas novas despesas. Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela Uni\u00e3o superou R$ 11 bilh\u00f5es, mais que o dobro do que se projetava”, completou o parlamentar.<\/p>\n

Braga tamb\u00e9m acrescentou que o uso desses recursos v\u00e3o vai impactar repasses para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, advindos dos royalties.
\nA defesa do repasse da Uni\u00e3o para custear as gratuidades se tornou uma bandeira dos prefeitos, que realizaram diversas viagens a Bras\u00edlia para discutir a quest\u00e3o. Antes da sess\u00e3o em que a medida foi aprovada, uma miss\u00e3o de chefes de Executivo municipais teve reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou depois da reuni\u00e3o que havia acordo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto e que ele evitaria o reajuste das tarifas de \u00f4nibus neste ano -n\u00e3o se comprometeu aos anos posteriores.<\/p>\n

Nunes disse que a tarifa de \u00f4nibus, atualmente em R$ 4,40, poderia subir para R$ 5,50, caso a medida n\u00e3o fosse aprovada pelos senadores. No caso da prefeitura de S\u00e3o Paulo, ele argumenta que s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 450 milh\u00f5es para bancar as gratuidades, sendo que os repasses federais v\u00e3o chegar a R$ 360 milh\u00f5es e o restante ser\u00e1 de responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n

“A prefeitura vai cobrir a diferen\u00e7a no valor. Por qu\u00ea? Porque a infla\u00e7\u00e3o foi muito alta, no ano passado o diesel aumentou 65%. Ent\u00e3o, mesmo tendo essa contribui\u00e7\u00e3o do governo federal, as prefeituras ainda v\u00e3o precisar p\u00f4r um pouco para evitar o aumento da tarifa”, afirmou o prefeito.<\/p>\n

O prefeito paulistano tamb\u00e9m afirma que estudos apontam que um aumento da tarifa de \u00f4nibus poderia impactar com o crescimento de 1% a 2% da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Estamos dispostos a fazer mais sacrif\u00edcios para manter a tarifa. Se aumenta a tarifa de \u00f4nibus hoje, isso aumenta de 1% a 2% a infla\u00e7\u00e3o e repercute no pa\u00eds inteiro na retomada econ\u00f4mica. E cada prefeito est\u00e1 ali no desespero total para que haja a retomada. Porque aumenta l\u00e1 nos munic\u00edpios a quantidade de moradores de rua, o aumento da pobreza, da vulnerabilidade”, completou.
\nApesar da aprova\u00e7\u00e3o no Senado, h\u00e1 a perspectiva de que a medida enfrente resist\u00eancia em sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, a equipe econ\u00f4mica ainda se posiciona de maneira contr\u00e1ria a arcar com esses gastos.<\/p>\n

Nunes disse que h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o com ministra Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), mas por outro lado criticou o Minist\u00e9rio da Economia, que, segundo ele, “\u00e9 craque em falar n\u00e3o”.<\/p>\n

“Levamos essa demanda para o presidente. Existe evidentemente a necessidade do governo federal ter a compreens\u00e3o que ele tem responsabilidade na quest\u00e3o do impacto financeiro de aumentar 65% do diesel, de que, se aumentar as tarifas de \u00f4nibus, vai aumentar de 1% a 2% a infla\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos numa retomada econ\u00f4mica, aumento de desemprego, da pobreza e cada um tem que dar um pouco a sua contribui\u00e7\u00e3o, prefeitura, governo estadual e governo federal”, afirmou.<\/p>\n

“Evidentemente, o Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 craque em falar n\u00e3o. Mas a gente n\u00e3o est\u00e1 preocupado com isso”, completou.<\/p>\n

O relator Eduardo Braga afirmou durante a sess\u00e3o que existe a possibilidade de veto presidencial, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es do ministro Paulo Guedes. Braga, no entanto, disse que o texto foi constru\u00eddo de forma a n\u00e3o deixar brechas para serem questionadas em eventual veto e que j\u00e1 h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para derrubar a eventual a\u00e7\u00e3o presidencial nesse sentido.<\/p>\n

Fonte: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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