A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) pode beneficiar cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo estimativas internas do governo obtidas pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Esse \u00e9 o p\u00fablico potencial da medida e leva em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de cotistas que t\u00eam contas com saldo no fundo de garantia. O valor a ser autorizado para saque ainda est\u00e1 em estudo, mas pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do limite ainda depende de an\u00e1lises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa assegurar recursos para honrar os saques regulares (como em demiss\u00f5es sem justa causa ou compra da casa pr\u00f3pria) e o or\u00e7amento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.<\/p>\n
Segundo estimativas do governo, a medida deve proporcionar uma inje\u00e7\u00e3o de recursos superior a R$ 20 bilh\u00f5es. Mas h\u00e1 algumas simula\u00e7\u00f5es em que o total liberado pode ficar perto dos R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa de integrantes da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a nova rodada de saques seja anunciada oficialmente pelo governo nos pr\u00f3ximos 20 dias. Uma MP (medida provis\u00f3ria) ser\u00e1 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos.<\/p>\n
A nova libera\u00e7\u00e3o do FGTS aos trabalhadores ocorre no momento em que Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para a Presid\u00eancia. Ele est\u00e1 atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Integrantes do governo negam qualquer interesse eleitoreiro na medida. A justificativa \u00e9 auxiliar brasileiros que enfrentam dificuldades por causa do elevado grau de endividamento e tamb\u00e9m do peso da infla\u00e7\u00e3o no bolso dos trabalhadores.<\/p>\n
Se confirmada a nova rodada, ser\u00e1 a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordin\u00e1rios dos recursos do FGTS.<\/p>\n
A primeira foi em 2019, quando a inje\u00e7\u00e3o de recursos ajudou a dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.<\/p>\n
Antes, em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque das contas inativas -quando o contrato de trabalho \u00e9 rescindido mas o saldo permanece na conta, como ocorre em casos de pedido de demiss\u00e3o pelo trabalhador.<\/p>\n
Os estudos para uma nova rodada de saques do FGTS foram anunciados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento promovido pelo banco BTG Pactual nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
“H\u00e1 v\u00e1rias iniciativas que podemos ter at\u00e9 o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS tamb\u00e9m, porque s\u00e3o fundos privados”, afirmou.<\/p>\n
“S\u00e3o pessoas que t\u00eam recursos l\u00e1 e que est\u00e3o passando por dificuldades. \u00c0s vezes o cara est\u00e1 devendo dinheiro no banco e est\u00e1 credor no FGTS. Por que n\u00e3o pode sacar essa conta e liquidar a d\u00edvida dele do outro lado?”, questionou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, novas reuni\u00f5es sobre o tema foram realizadas entre os t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Segundo integrantes do governo, embora o ministro tenha citado o uso do FGTS para o pagamento de d\u00edvidas e uma das principais inten\u00e7\u00f5es seja de fato ajudar os endividados, a tend\u00eancia \u00e9 que o valor seja liberado para todos os trabalhadores que tenham saldo dispon\u00edvel no fundo, com uso livre de acordo com as necessidades do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
A medida \u00e9 tomada enquanto os principais bancos brasileiros -como Ita\u00fa, Bradesco e Banco do Brasil- esperam que o n\u00edvel de inadimpl\u00eancia suba gradualmente neste ano. J\u00e1 h\u00e1 sinais dessa eleva\u00e7\u00e3o na carteira da pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Em 2020, o governo tomou uma medida semelhante no pacote de medidas para amenizar a crise gerada pela pandemia de Covid-19 e liberou um saque emergencial do FGTS de at\u00e9 R$ 1.045 por trabalhador.<\/p>\n
Segundo a Caixa, 31,7 milh\u00f5es de trabalhadores (de um p\u00fablico potencial de 60 milh\u00f5es) sacaram um total de R$ 24,2 bilh\u00f5es naquele ano. O resgate dos recursos foi opcional, e uma parte dos trabalhadores preferiu manter saldos em conta.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o valor m\u00e1ximo do resgate era o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, o piso nacional est\u00e1 em R$ 1.211. Segundo fontes do governo, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o novo valor chegue a R$ 1.000.<\/p>\n
Em 2021, o governo continuou estudando novas rodadas de libera\u00e7\u00e3o. Conselheiros do FGTS que representam empres\u00e1rios e integrantes do governo, no entanto, se posicionaram contra a medida na \u00e9poca.<\/p>\n
O argumento foi que uma a\u00e7\u00e3o desse tipo poderia comprometer a sustentabilidade do fundo, que, segundo eles, sofria com limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante o ano passado, a interpreta\u00e7\u00e3o final foi que era preciso dar tempo para o fundo se recapitalizar e cumprir todos os seus compromissos antes de lan\u00e7ar uma nova rodada de saques extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
O presidente da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o), Jos\u00e9 Carlos Martins, se manifestou contra a proposta de uma nova rodada de saques em 2022.<\/p>\n
O setor de constru\u00e7\u00e3o usa os recursos do FGTS como fonte de financiamento mais barata para bancar projetos na \u00e1rea habitacional.<\/p>\n
“Opta-se em usar o FGTS como complemento de renda ao inv\u00e9s de us\u00e1-lo para gerar bem-estar social, emprego e renda”, disse Martins.<\/p>\n
Ainda est\u00e1 em estudo pelo governo ampliar a possibilidade de usar o FGTS como garantia em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito para o trabalhador, segundo membros do governo ouvidos pela Folha.<\/p>\n
Os valores dos empr\u00e9stimos variam de R$ 1.000 a R$ 2.000 por pessoa nas discuss\u00f5es, lideradas neste caso pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O FGTS, esp\u00e9cie de poupan\u00e7a do trabalhador, s\u00f3 pode ser sacado em algumas situa\u00e7\u00f5es -como demiss\u00e3o sem justa causa, casos de doen\u00e7a grave e compra de im\u00f3vel.<\/p>\n
O governo j\u00e1 tinha flexibilizado o uso dos recursos em julho de 2019, quando instituiu o chamado saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n
A medida passou a permitir que o trabalhador retire anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio, uma parte do saldo acumulado (quem aderir, no entanto, perde o direito a retirar os recursos em caso de demiss\u00e3o sem justa causa).<\/p>\n
Tamb\u00e9m passou a ser poss\u00edvel pela medida de 2019 usar o FGTS como garantia em certas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a medida proporcionou empr\u00e9stimo mais barato e acess\u00edvel e tem potencial para trazer impactos estruturais ao mercado de trabalho, com aumento na produtividade e potencial de reduzir a rotatividade dos trabalhadores.<\/p>\n
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. Tamb\u00e9m s\u00e3o inclu\u00eddos trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita) e atletas profissionais.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) pode beneficiar cerca de 40 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo estimativas internas do governo obtidas pela Folha…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110426,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-111223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":351,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro.jpg","width":790,"height":453},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro-300x172.jpg","width":300,"height":172},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro-640x367.jpg","width":640,"height":367},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/dinheiro-768x440.jpg","width":768,"height":440}},"data":{"simple":"23\/02\/2022","date_time":"23\/02\/2022 10:09:37","date":"h\u00e1 4 anos"},"chapeu":"Saiba Detalhes ","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/111223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=111223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/111223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/110426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=111223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=111223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=111223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}