{"id":119072,"date":"2022-06-01T17:33:00","date_gmt":"2022-06-01T20:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=119072"},"modified":"2022-06-01T17:33:19","modified_gmt":"2022-06-01T20:33:19","slug":"governadora-e-prefeitos-debatem-regionalizacao-do-saneamento-basico-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/governadora-e-prefeitos-debatem-regionalizacao-do-saneamento-basico-no-piaui\/","title":{"rendered":"Governadora e prefeitos debatem regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

Diversas autoridades estaduais e municipais debateram nesta quarta-feira (01) temas relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto (MRAE), aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi). <\/p>\n

O evento aconteceu na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Piauiense de Munic\u00edpios (APPM) e contou com a presen\u00e7a da governadora Regina Sousa (PT), do presidente da Assembleia, Themistocles Filho (MDB),  e do presidente da APPM, Paulo C\u00e9sar Morais (Progressistas), entre outros gestores municipais. <\/p>\n

Regina Sousa relembrou o Marco Legal do Saneamento, sancionada em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida estabelece a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033. O objetivo \u00e9 garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, tratamento e \u00e0 coleta de esgoto em todo a regi\u00e3o brasileira. <\/p>\n

No Piau\u00ed, a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou leis que adequam o estado  \u00e0 lei federal em julho de 2021. O projeto aprovado na Alepi divide o Piau\u00ed em 11 microrregi\u00f5es, nos moldes dos 15 Territ\u00f3rios de Desenvolvimento do Estado.<\/p>\n

Regina Sousa defendeu o modelo institu\u00eddo e disse que o objetivo n\u00e3o \u00e9 tirar a autonomia dos munic\u00edpios. Ela tamb\u00e9m pediu uni\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e governo federal para que isso aconte\u00e7a. <\/p>\n

\u201cTemos um marco legal que diz que at\u00e9 o ano de 2033 temos que estar com o saneamento b\u00e1sico em dia, isso envolve \u00e1gua e esgoto, coleta do lixo, res\u00edduos s\u00f3lidos, uma iniciativa da vice-governadoria que est\u00e1 passando pelo MP. Em 2033 temos que estar completada e as etapas s\u00e3o essas, adapta\u00e7\u00e3o de leis, debate com munic\u00edpios e pequenos munic\u00edpios que n\u00e3o s\u00e3o atrativos para a iniciativa privada e vamos ver como vamos fazer isso, por isso a quest\u00e3o das microrregi\u00f5es, isso \u00e9 para tamb\u00e9m proteger os menores\u201d, destacou.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios, prefeito Paulo C\u00e9sar Morais (Progressistas), fez duras cr\u00edticas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que \u00e9 feita pela \u00c1guas e Esgotos do Piau\u00ed (Agespisa) em cidades do estado. <\/p>\n

O presidente da APPM cobra que a concession\u00e1ria comprove a capacidade t\u00e9cnica e financeira para assumir a instala\u00e7\u00e3o da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto (MRAE) no Piau\u00ed ou que seja aberta uma licita\u00e7\u00e3o para que mais empresas possam concorrer a vaga. Eles tamb\u00e9m pedem uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva nas decis\u00f5es que forem tomadas. <\/p>\n

\u201cO servi\u00e7o prestado pela Agespisa \u00e9 deficit\u00e1rio, est\u00e1 faltando qualidade, ent\u00e3o, para melhorar a qualidade do servi\u00e7o vai ter que mudar a prestadora de servi\u00e7o ou se n\u00e3o mudar a prestadora pelo menos a sua organiza\u00e7\u00e3o. Da forma como est\u00e1 h\u00e1 defici\u00eancia, ent\u00e3o, n\u00e3o podemos aceitar da forma como est\u00e1. Mas ela pode melhorar? Pode. Por isso queremos participar. Ela tem que comprovar a sua capacidade financeira e t\u00e9cnica\u201d, destacou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Presidente da APPM, Paulo Cesar<\/figcaption><\/figure>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da MRAE \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o feita pelo governo, atrav\u00e9s de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) para adequa\u00e7\u00e3o do estado ao novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, sancionada em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida estabelece a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033.<\/p>\n

MICRORREGI\u00c3O DE ESGOTO <\/strong><\/p>\n

A Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Piau\u00ed exercer\u00e1 fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum entre os munic\u00edpios, como o planejamento, a regula\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o, direta ou contratada, dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, de esgotamento sanit\u00e1rio e de manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>\n

Anteriormente ao projeto de uma \u00fanica microrregi\u00e3o ser aprovado, o projeto que havia passado na Alepi dividia o Piau\u00ed em 11 microrregi\u00f5es, nos moldes dos 15 Territ\u00f3rios de Desenvolvimento do Estado.<\/p>\n

Paulo C\u00e9sar argumentou que a APPM n\u00e3o foi ouvida em nenhum dos debates de constru\u00e7\u00f5es dos projetos. Ele tamb\u00e9m destacou que, at\u00e9 o momento, a Agespisa n\u00e3o teria enviado documentos que comprovem a capacidade financeira e t\u00e9cnica de assumir o a a\u00e7\u00e3o, melhorando a qualidade do servi\u00e7o. <\/p>\n

\u201cCom a altern\u00e2ncia de lei conclu\u00edmos que essa segunda foi feita sem nota pr\u00e9via, projeto de capacidade t\u00e9cnica e financeira. Depois que tomamos conhecimento era para a  transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es da Agespisa para a MRAE, porque querem que a gente execu\u00e7\u00e3o seja direta pela MRAE e a Agespisa n\u00e3o teria que comprovar a capacidade financeira, n\u00e3o teria que passar por licita\u00e7\u00e3o. Mas, se o objetivo \u00e9 melhorar a qualidade da \u00e1gua, tem que melhorar tamb\u00e9m a prestadora do servi\u00e7o\u201d, destacou. <\/p>\n

ABERTOS AO DI\u00c1LOGO <\/strong><\/p>\n

Paulo C\u00e9sar afastou qualquer possibilidade dos questionamentos da APPM perpassarem por quest\u00f5es pol\u00edticas, uma vez que ele integra um partido da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u201cQuest\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, queremos \u00e9 ter voz na governabilidade da MRAE\u201d, disse. <\/p>\n

A governadora Regina Sousa (PT), que pessoalmente esteve presente no evento ao lado do secret\u00e1rio de Governo Ant\u00f4nio Neto (PT), sinalizou estar aberta ao di\u00e1logo e defendeu a uni\u00e3o entre os podemos para que o estado possa cumprir o novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico. <\/p>\n

Ela tamb\u00e9m respondeu sobre os questionamentos de prefeitos sobre a participa\u00e7\u00e3o no debate feito anteriormente, dizendo que o processo foi conduzido pela Alepi e que teve que obedecer a um prazo. <\/p>\n

\u201cEles v\u00e3o trabalhar juntos, ser\u00e1 uma microrregi\u00e3o com o poder decis\u00f3rio de uma Assembleia, com munic\u00edpios e estados juntos. Qualquer problema l\u00e1 vai em assembleia e decide [\u2026] essa quest\u00e3o de construir uma microrregi\u00e3o foi uma quest\u00e3o bem apressada e t\u00ednhamos um prazo. Talvez tenha sido um erro, mas acho que vamos corrigir aqui, pois est\u00e1 come\u00e7ando aqui\u201d, destacou.<\/p>\n

Fonte; cidade verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diversas autoridades estaduais e municipais debateram nesta quarta-feira (01) temas relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto (MRAE), aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi).  O evento aconteceu…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":119073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-119072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":175,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm.jpg","width":1440,"height":1029},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm-300x214.jpg","width":300,"height":214},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm-640x457.jpg","width":640,"height":457},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/appm-768x549.jpg","width":768,"height":549}},"data":{"simple":"01\/06\/2022","date_time":"01\/06\/2022 14:33:00","date":"h\u00e1 4 anos"},"chapeu":"Saiba Detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/119072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=119072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/119072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/119073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=119072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=119072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=119072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}