O promotor de justi\u00e7a, Dr. Sinobilino Pinheiro, da comarca de Valen\u00e7a, realizou nesta quarta-feira, 06 de julho, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal no munic\u00edpio. A audi\u00eancia aconteceu na C\u00e2mara de Vereadores e contou com a presen\u00e7a de autoridades e representantes do judici\u00e1rio, PROCON Estadual, poder executivo e legislativo, OAB, CDL e popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
O juiz Dr. Felipi Bacelar da 1\u00aa Comarca de Valen\u00e7a falou da import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do Procon em Valen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Procon Municipal representa uma evolu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sociedade local, a partir do momento que vai proporcionar com que as pessoas possam buscar a defesa de seus direitos, principalmente no \u00e2mbito do consumidor e isso como o Dr. Sinobilino estava ressaltando est\u00e1 sendo feito s\u00f3 no Juizado Especial. Ent\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Procon Municipal ser\u00e1 um sinal de evolu\u00e7\u00e3o, uma oportunidade das pessoas terem os direitos garantidos de forma mais r\u00e1pida sem precisar ir ao Judici\u00e1rio\u201d, frisou o magistrado. <\/p>\n
Representando o prefeito municipal, o secret\u00e1rio de governo, Dr. Jos\u00e9 Itamar, falou da conversa\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio vem tendo com a promotoria para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do PROCON. \u201cN\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos tomado conhecimento de todo o andamento desse projeto e Dr. Sinobilino ficou de nos dar mais algumas condicionantes para a gente estar elaborando esse projeto e enviar aqui para c\u00e2mara\u201d, disse.<\/p>\n
Dr. Jos\u00e9 Itamar ressalta que a instala\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o saiba onde procurar seus direitos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante pra gente, n\u00f3s temos pessoas sem saber aonde recorrer para ter seus direitos, buscando informa\u00e7\u00f5es em todos os lugares como eu falei agora pouco, as pessoas buscam com os vereadores, buscam com os advogados, busca no juizado especial, ficam at\u00f4nitas sem saber aonde procurar os seus direitos e agora com a instala\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal em Valen\u00e7a esse caminho ser\u00e1 mostrado para que as pessoas busquem o PROCON Municipal para realizarem suas demandas e buscarem seus direitos\u201d, explica o secret\u00e1rio de governo.<\/p>\n
O coordenador do PROCON Estadual, Nivaldo, conta que a demanda do consumidor a procura por ajuda \u00e9 grande e lembrou que o judici\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 superlotado de causas que poderia ser resolvido no PROCON.<\/p>\n
\u201cO PROCON est\u00e1 trazendo novidade aqui para cidade, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor \u00e9 para gerar cidadania, n\u00f3s temos muitas demandas que o consumidor n\u00e3o tem a quem procurar, o judici\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 abarrotado de processo e o PROCON tem a agilidade e solu\u00e7\u00e3o desse problema\u201d, destaca.<\/p>\n
Com a visita do PROCON Itinerante, o coordenador disse que j\u00e1 foi detectado problemas como a falta da qualidade da \u00e1gua em alguns bairros da cidade, sendo a entidade um instrumento para ajudar o consumidor.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea v\u00ea a\u00ed a necessidade da comunidade com a \u00e1gua de p\u00e9ssima qualidade em dois bairros, n\u00f3s temos quest\u00f5es financeiras do consumidor que n\u00e3o tem a quem procurar […], ent\u00e3o \u00e9 importante a sociedade cobrar os seus direitos, reclamar e o PROCON vai ser mais uma ferramenta para d\u00e1 import\u00e2ncia para popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisa o Nivaldo.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a, Dr. Sinobilino Pinheiro, destacou a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a de muitas entidades e lembrou a import\u00e2ncia do PROCON.<\/p>\n
\u201cMuito importante, uma audi\u00eancia p\u00fablica onde todos t\u00eam voz, estava aqui o representante dos consumidores, representantes dos empres\u00e1rios fornecedores, para que o objetivo do PROCON \u00e9 para que melhore esse relacionamento para que todos cres\u00e7am, pois nas rela\u00e7\u00f5es consumeristas depende de um fornecedor e um fornecedor depende do consumidor, ent\u00e3o o que a gente quer com esse PROCON Municipal \u00e9 fazer com que essa rela\u00e7\u00e3o cres\u00e7a e todos cres\u00e7am juntos\u201d, afirma o promotor.<\/p>\n
Dr. Sinobilino explicou que j\u00e1 tem dialogado com o munic\u00edpio para elaborar e encaminhar o projeto para o legislativo que com a aprova\u00e7\u00e3o, fazer estrutura\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal.<\/p>\n
\u201cTemos acordos formalizados com o munic\u00edpio para encaminhar o projeto de lei da implementa\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal e uma vez aprovado pela C\u00e2mara Municipal toda a estrutura em termos de recursos vai ser fornecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atrav\u00e9s do seu PROCON Estadual\u201d, explica.<\/p>\n
O promotor ainda falou que no mesmo local onde vai funcionar o PROCON Municipal tamb\u00e9m haver\u00e1 a ouvidoria p\u00fablica municipal, que igualmente ser\u00e1 custeada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a popula\u00e7\u00e3o saiba aonde recorrer com a demanda que se refira ao servi\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio. <\/p>\n