A “Carta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito” alcan\u00e7ou 1 milh\u00e3o de assinaturas no dia da leitura no Largo S\u00e3o Francisco, nesta quinta-feira, 11. O manifesto teve inicialmente 3 mil signat\u00e1rios de diferentes setores da sociedade civil e foi aberto ao p\u00fablico em geral no dia 26 de julho. Pelo menos 77 faculdades de Direito em 26 Estados e no Distrito Federal, conforme levantamento do ex-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes de Direito Rodrigo Siqueira Junior.<\/p>\n
Na capital paulista, o ato teve aproximadamente 8 mil pessoas do lado de fora da Faculdade de Direito da USP. Havia cerca de 600 pessoas dentro, entre intelectuais, pol\u00edticos, artistas e l\u00edderes de movimentos sociais. Os discursos destacaram o sistema eleitoral brasileiro diante de amea\u00e7as de retrocessos. Tamb\u00e9m ocorreram manifesta\u00e7\u00f5es do p\u00fablico em apoio ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A missiva \u00e9 inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977 – um texto de rep\u00fadio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido tamb\u00e9m no Largo de S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
“Queremos elei\u00e7\u00f5es livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, sem intimida\u00e7\u00f5es”, afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. Durante o seu discurso, Patr\u00edcia Vanzolini, presidente da seccional S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu o aprimoramento da democracia, mas enfatizou que o momento agora \u00e9 de reafirma\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico. “Esse \u00e9 o momento que diremos que sim, n\u00f3s queremos avan\u00e7ar e n\u00e3o aceitaremos retrocessos”.<\/p>\n
No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, divulgou uma carta sobre os manifestos. Em tom contundente, o ministro escreveu que a defesa da ordem democr\u00e1tica e da dignidade humana “imp\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica do flertar com o retrocesso”.<\/p>\n
Todos os principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, com exce\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, s\u00e3o signat\u00e1rios. O atual chefe do Executivo chamou de “cara de pau” e “sem car\u00e1ter” quem aderiu ao movimento.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o em sua conta pessoal no Twitter no come\u00e7o da tarde desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou os atos em defesa da democracia que ocorrem em v\u00e1rias grandes cidades do Pa\u00eds desde o come\u00e7o do dia. Em v\u00e1rios tu\u00edtes, ele publicou sobre a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o do \u00f3leo diesel anunciada pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O documento em defesa dos tribunais superiores e da Justi\u00e7a Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que est\u00e3o sendo organizados por apoiadores de Bolsonaro.<\/p>\n
Nas redes, opositores a Bolsonaro dominam men\u00e7\u00f5es nas redes no debate sobre a carta pela democracia. Segundo o Monitor de Redes do Estad\u00e3o, a carta teve sete vezes mais men\u00e7\u00f5es no Twitter ao longo desta quinta-feira do que o Dia da Independ\u00eancia – cujo debate se concentra no ato pol\u00edtico convocado por Bolsonaro, como mostrou o blog.<\/p>\n
O levantamento do Estad\u00e3o na plataforma criada em parceria com a empresa Torabit contabilizou 116,9 mil men\u00e7\u00f5es no Twitter e no YouTube sobre a carta at\u00e9 as 18h. O assunto explodiu a partir das 10h, quando teve in\u00edcio o evento na USP. Por outro lado, a medi\u00e7\u00e3o sobre o 7 de Setembro chegou a 15,8 mil men\u00e7\u00f5es. Alguns posts prometem uma “resposta” para o 11 de agosto.<\/p>\n
O debate sobre a carta pela democracia na rede social na manh\u00e3 desta quinta-feira ficou marcado pela oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro no Twitter. O nome do presidente ficou em terceiro lugar nos termos relacionados a esse tipo de conte\u00fado, com predom\u00ednio de sentimento negativo. Cr\u00edticos ainda conseguiram alavancar o termo “Bolsonaro sai, democracia fica” ao primeiro lugar nos trending topics do Brasil e oitavo no mundo.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da Carta<\/p>\n
Em agosto de 1977, em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do sesquicenten\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o dos cursos jur\u00eddicos no pa\u00eds, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos n\u00f3s, no territ\u00f3rio livre do Largo de S\u00e3o Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do ent\u00e3o governo militar e o estado de exce\u00e7\u00e3o em que viv\u00edamos. Conclamava tamb\u00e9m o restabelecimento do estado de direito e a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas institui\u00e7\u00f5es, restabelecendo o estado democr\u00e1tico de direito com a preval\u00eancia do respeito aos direitos fundamentais.<\/p>\n
Temos os poderes da Rep\u00fablica, o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, todos independentes, aut\u00f4nomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observ\u00e2ncia do pacto maior, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Sob o manto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, prestes a completar seu 34\u00ba anivers\u00e1rio, passamos por elei\u00e7\u00f5es livres e peri\u00f3dicas, nas quais o debate pol\u00edtico sobre os projetos para o pa\u00eds sempre foi democr\u00e1tico, cabendo a decis\u00e3o final \u00e0 soberania popular.<\/p>\n
A li\u00e7\u00e3o de Goffredo est\u00e1 estampada em nossa Constitui\u00e7\u00e3o “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Nossas elei\u00e7\u00f5es com o processo eletr\u00f4nico de apura\u00e7\u00e3o t\u00eam servido de exemplo no mundo. Tivemos v\u00e1rias altern\u00e2ncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transi\u00e7\u00e3o republicana de governo. As urnas eletr\u00f4nicas revelaram-se seguras e confi\u00e1veis, assim como a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda h\u00e1 de ser feito. Vivemos em pa\u00eds de profundas desigualdades sociais, com car\u00eancias em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ\u00f4micas de forma sustent\u00e1vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in\u00fameros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual ainda est\u00e3o longe de ser atendidos com a devida plenitude.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, em meio a estes desafios, teremos o in\u00edcio da campanha eleitoral para a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, dever\u00edamos ter o \u00e1pice da democracia com a disputa entre os v\u00e1rios projetos pol\u00edticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de uma festa c\u00edvica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr\u00e1tica, risco \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e insinua\u00e7\u00f5es de desacato ao resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democr\u00e1tico de direito t\u00e3o duramente conquistado pela sociedade brasileira. S\u00e3o intoler\u00e1veis as amea\u00e7as aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 ruptura da ordem constitucional.<\/p>\n
Assistimos recentemente a desvarios autorit\u00e1rios que puseram em risco a secular democracia norte-americana. L\u00e1 as tentativas de desestabilizar a democracia e a confian\u00e7a do povo na lisura das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram \u00eaxito, aqui tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o.<\/p>\n
Nossa consci\u00eancia c\u00edvica \u00e9 muito maior do que imaginam os advers\u00e1rios da democracia. Sabemos deixar ao lado diverg\u00eancias menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
Imbu\u00eddos do esp\u00edrito c\u00edvico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo territ\u00f3rio livre do Largo de S\u00e3o Francisco, independentemente da prefer\u00eancia eleitoral ou partid\u00e1ria de cada um, clamamos \u00e0s brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Brasil atual n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para retrocessos autorit\u00e1rios Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solu\u00e7\u00e3o dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em vig\u00edlia c\u00edvica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma un\u00edssona:<\/p>\n
Estado Democr\u00e1tico de Direito Sempre!!!!<\/p>\n