{"id":13094,"date":"2012-05-11T10:27:57","date_gmt":"2012-05-11T13:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=13094"},"modified":"2012-05-11T11:25:09","modified_gmt":"2012-05-11T14:25:09","slug":"oab-de-valenca-envia-nota-de-protesto-contra-18a-zona-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/oab-de-valenca-envia-nota-de-protesto-contra-18a-zona-eleitoral\/","title":{"rendered":"OAB de Valen\u00e7a envia Nota de Protesto contra 18\u00aa Zona Eleitoral"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-13095\" title=\"oab\" src=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/a>A Ordem dos Advogados, Subse\u00e7\u00e3o de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, envia Nota de Protesto contra a 18\u00aa Zona Eleitoral, que segundo seu presidente Dr. Mauro Rubens cessou o direito do cidad\u00e3o de exercer sua cidadania ao n\u00e3o cumprir o hor\u00e1rio de atendimento para que as pessoas que desejavam mudar de domicilio eleitoral e realizar sua primeira inscri\u00e7\u00e3o eleitoral. Veja a nota da OAB, Subse\u00e7\u00e3o de Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n<p>A chefe do cart\u00f3rio Concei\u00e7\u00e3o Leal informou ao portalv1 que o cart\u00f3rio eleitoral n\u00e3o deixou de atender aos eleitores. Ela explicou que seguiu a determina\u00e7\u00e3o da Portaria 475\/2012, que determinava que o hor\u00e1rio de plant\u00e3o do cart\u00f3rio eleitoral nos dias de plant\u00e3o seria das 08h da manha at\u00e9 as 18h. Ela informou que no dia 09, a decis\u00e3o tomada foi a seguinte \u201cDepois das 18h todas as pessoas que estavam no cart\u00f3rio eleitoral foram colocadas para dentro do cart\u00f3rio e foram atendidas, nesse dia trabalhamos at\u00e9 as 23h como mostra o nosso ponto eletr\u00f4nico\u201d afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">NOTA DE PROTESTO<\/span><\/strong><\/p>\n<p>O art. 91, da Lei n\u00ba 9.504\/97 &#8211; Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es, estabelece <em>que \u201c<strong>Nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia ser\u00e1 recebido dentro dos cento e cinq\u00fcenta dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 .<\/strong><strong> Como a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 07\/10\/2012, a Lei Objetiva Eleitoral estabeleceu que a meia noite do dia 09 de maio de 2012 seria o prazo <\/strong>para o eleitor requerer inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou transfer\u00eancia de domic\u00edlio; para o eleitor que mudou de resid\u00eancia dentro do Munic\u00edpio pedir altera\u00e7\u00e3o no seu t\u00edtulo eleitoral e para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida solicitar sua transfer\u00eancia para Se\u00e7\u00e3o Eleitoral Especial, sendo que <strong>os pedidos deveriam ser protocolados nos Cart\u00f3rios Eleitorais at\u00e9 aquele hor\u00e1rio. Entretanto, v\u00e1rias pessoas que se dirigiram ao Cart\u00f3rio Eleitoral da 18\u00aa Zona, em Valen\u00e7a do Piau\u00ed, durante todo o dia de ontem, n\u00e3o conseguiram sua primeira inscri\u00e7\u00e3o como eleitor e n\u00e3o poder\u00e3o votar na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para escolha de prefeito e vereadores. Muitas pessoas chegaram \u00e0s 9h no Cart\u00f3rio Eleitoral e receberam uma senha com numera\u00e7\u00e3o superior a 200. Mas ao meio dia ainda estavam sendo atendidas pessoas com senhas pr\u00f3ximas ao n\u00ba 60 e no final da tarde ainda estava na senha n\u00ba 100. Um jovem de 16 anos de idade, que n\u00e3o quis revelar o nome, disse-me que depois de passar todo o dia na fila saiu para jantar, mas ao retornar as portas do Cart\u00f3rio estavam fechadas e o mesmo n\u00e3o pode mais entrar. Frustrado e decepcionado, o jovem voltou para casa e este ano n\u00e3o poder\u00e1 exercer sua cidadania. N\u00e3o se pode falar que \u201co brasileiro deixa tudo para a \u00faltima hora\u201d. Se a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral assegurou a inscri\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia do t\u00edtulo eleitoral at\u00e9 a data e hor\u00e1rio supramencionados, cabia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral se preparar e se equipar com computadores e pessoal capacitado e suficiente para receber a demanda de pessoas interessadas em se inscrever eleitor. Procurado por algumas pessoas, na qualidade de representante (Presidente) da Ordem dos Advogados do Brasil, Subse\u00e7\u00e3o de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, na noite de ontem dirigi-me at\u00e9 a resid\u00eancia do Juiz Eleitoral, na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, mas o mesmo afirmou que, naquela hora (19h), nada mais poderia fazer. Diante disso, fica o protesto da OAB, em nome das pessoas prejudicadas e em defesa da cidadania. Que a inefici\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, constatada, especificamente, no presente epis\u00f3dio, n\u00e3o volte a se repetir futuramente e venha, mais uma vez, retardar o sonho de v\u00e1rios cidad\u00e3os tornarem-se eleitores.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mauro Rubens Gon\u00e7alves Lima Verde (Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Valen\u00e7a do Piau\u00ed-PI).<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/OAB-NOTA-DE-PROTESTO.pdf\">OAB &#8211; NOTA DE PROTESTO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ordem dos Advogados, Subse\u00e7\u00e3o de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, envia Nota de Protesto contra a 18\u00aa Zona Eleitoral, que segundo seu presidente Dr. Mauro Rubens cessou o direito do cidad\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-13094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":595,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab.jpg","width":"300","height":"225"},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab-100x100.jpg","width":"100","height":"100"},"post-thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab-100x100.jpg","width":"100","height":"100"},"imgpadrao":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab-300x183.jpg","width":"300","height":"183"},"tecnologia":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/oab-230x136.jpg","width":"230","height":"136"}},"data":{"simple":"11\/05\/2012","date_time":"11\/05\/2012 07:27:57","date":"h\u00e1 14 anos"},"chapeu":"","source":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/13094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=13094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/13094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/13095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=13094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=13094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=13094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}