{"id":134074,"date":"2022-11-25T23:27:04","date_gmt":"2022-11-26T02:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=134074"},"modified":"2022-11-25T23:27:04","modified_gmt":"2022-11-26T02:27:04","slug":"oab-nacional-reconhece-piauiense-esperanca-garcia-como-primeira-advogada-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/oab-nacional-reconhece-piauiense-esperanca-garcia-como-primeira-advogada-do-brasil\/","title":{"rendered":"OAB Nacional reconhece piauiense Esperan\u00e7a Garcia como primeira advogada do Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/11), a piauiense Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situa\u00e7\u00e3o a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a dire\u00e7\u00e3o nacional aprovou o reconhecimento e a constru\u00e7\u00e3o de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.<\/p>\n<p>O tema foi abra\u00e7ado pelo CFOAB pela ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade (CNPI) da OAB, hoje conselheira federal Silvia Cerqueira (BA). Ambas fizeram o requerimento em nome da hist\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia ainda na gest\u00e3o 2019-2022, que foi tamb\u00e9m encampado pelas atuais presidentes dos \u00f3rg\u00e3os, Cristiane Damasceno, na CNMA, e Alessandra Benedito, na CNPI.<\/p>\n<p>\u201cMulher negra e escravizada peticionou, com o pouco conhecimento que tinha, das letras da lei, ao governador da capitania do Piau\u00ed para denunciar as viol\u00eancias pelas quais ela, suas companheiras e seus filhos passavam. A decis\u00e3o \u00e9 absolutamente oportuna, especialmente pela simbologia do m\u00eas de novembro, em que se comemora no dia 20 o Dia da Consci\u00eancia Negra\u201d, disse o presidente. Ele refor\u00e7ou, ainda, que a OAB promove a campanha Novembro Preto, com o objetivo de falar sobre os avan\u00e7os e impactos das quest\u00f5es raciais.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cQue Esperan\u00e7a Garcia seja reconhecida como a primeira advogada brasileira. Para homenagear a hist\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia, nada mais justo que reconhe\u00e7amos agora a import\u00e2ncia e declarar que ela \u00e9, sim, a primeira advogada do Brasil\u201d, disse Beto Simonetti, presidente do CFOAB. Os conselheiros federais e dire\u00e7\u00e3o nacional da Ordem aplaudiram de p\u00e9 o encaminhamento.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Esperan\u00e7a<\/strong><br \/>\nEm 2017, Esperan\u00e7a Garcia foi reconhecida pela seccional da OAB de Piau\u00ed como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma peti\u00e7\u00e3o ao governador da Capitania em que denunciava as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias pelas quais crian\u00e7as e mulheres passavam e pedia provid\u00eancias.&nbsp;<\/p>\n<p>A data foi institu\u00edda, tamb\u00e9m, como o Dia Estadual da Consci\u00eancia Negra, em 1999. O documento hist\u00f3rico \u00e9 uma das primeiras cartas de direito de que se tem not\u00edcia. A OAB-PI considerou a carta como o primeiro habeas corpus e, portanto, o encaminhou aos dois colegiados que passaram a tamb\u00e9m resgatar a hist\u00f3ria para valoriz\u00e1-la, em \u00e2mbito nacional.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cResgatar a mem\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia no plen\u00e1rio desta Casa \u00e9 algo que nos remete \u00e0 filosofia do ubuntu, que diz que devemos viver a restaura\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a no sentido de ver o passado para que n\u00e3o venhamos a cometer novamente aquelas atrocidades. Isso faz com que hoje vossa excel\u00eancia tome uma atitude hist\u00f3rica, dando sequ\u00eancia a todo o trabalho que o Conselho Federal tem feito sobre as a\u00e7\u00f5es afirmativas. Esperan\u00e7a \u00e9 um marco. Construiu o documento com toda a forma, desde o cabe\u00e7alho at\u00e9 o argumento final. Estou extremamente feliz e emocionada\u201d, afirmou Silvia Cerqueira.&nbsp;<\/p>\n<p>Silvia Souza, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do caminho trilhado pela OAB bem como registrou homenagens \u00e0 colega Silvia Cerqueira, a primeira conselheira federal negra, aquela que assumiu o projeto de resgate da mem\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia no CFOAB e, tamb\u00e9m, como lembrou, fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral no Supremo Tribunal Federal (STF) na a\u00e7\u00e3o que declarou constitucionais as a\u00e7\u00f5es afirmativas no ensino superior, a ADPF 186.&nbsp;<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que seja constru\u00eddo um busto em homenagem a Esperan\u00e7a Garcia e como forma de lembran\u00e7a do papel que ela cumpriu com firmeza na defesa da comunidade em que vivia. \u201c\u00c9 muita honra para o Piau\u00ed ter a hist\u00f3ria de Esperan\u00e7a Garcia reconhecida pelo Conselho Federal, e especialmente para n\u00f3s, mulheres. O Piau\u00ed e a advocacia feminina est\u00e3o em festa\u201d, disse a conselheira federal pelo estado \u00c9lida Machado Franklin.&nbsp;<\/p>\n<p>O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Cezar Britto celebrou o momento. \u201cA hist\u00f3ria \u00e9 a refer\u00eancia que devemos ter para saber os caminhos que devemos seguir ou n\u00e3o seguir. Hoje \u00e9 um dia extremamente importante neste reconhecimento. S\u00e3o esses gestos, de a\u00e7\u00e3o, que acenam para o p\u00fablico que \u00e9 importante persistir, resistir.\u201d<\/p>\n<p>Em s\u00e9rie de textos que homenagearam juristas que marcaram a hist\u00f3ria, publicada ao longo do m\u00eas de agosto, quando se celebra, no dia 11, o Dia do Advogado, Esperan\u00e7a Garcia teve sua hist\u00f3ria contada e registrada.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/esperanca.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-134075\" src=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/esperanca-640x427.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/esperanca-640x427.jpg 640w, https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/esperanca-300x200.jpg 300w, https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/esperanca.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>Fonte: OAB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/11), a piauiense Esperan\u00e7a Garcia como a primeira advogada brasileira. 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