{"id":13422,"date":"2012-07-19T23:47:39","date_gmt":"2012-07-20T02:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=13422"},"modified":"2012-07-19T23:47:39","modified_gmt":"2012-07-20T02:47:39","slug":"tire-duvidas-sobre-a-suspensao-de-vendas-de-chips-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tire-duvidas-sobre-a-suspensao-de-vendas-de-chips-de-celular\/","title":{"rendered":"Tire d\u00favidas sobre a suspens\u00e3o de vendas de chips de celular"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira (23), as vendas de chips das empresas de telefonia m\u00f3vel Oi, Claro e TIM em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, por problemas na qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Para responder \u00e0s d\u00favidas dos consumidores sobre o assunto, entramos em contato com a associa\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor Proteste, a Funda\u00e7\u00e3o Procon e a Anatel.<\/p>\n

Qual foi a decis\u00e3o da Anatel?<\/strong><\/p>\n

A ag\u00eancia suspendeu as vendas de novas linhas de celulares de tr\u00eas operadoras em v\u00e1rios estados do pa\u00eds. A medida vale a partir do dia 23 de julho.<\/p>\n

A decis\u00e3o, que inclui os servi\u00e7os de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos servi\u00e7os prestados. As avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o relativas a interrup\u00e7\u00e3o de chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. Segundo a ag\u00eancia, houve alta no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es registradas.<\/p>\n

Quais os estados afetados?<\/strong><\/p>\n

Todos os estados foram afetados. Em cada um, foi suspensa a venda de linhas de uma operadora \u2013 a que teve o pior desempenho naquele local. Em Santa Catarina, Sergipe e S\u00e3o Paulo, foram suspensas as vendas de chips da Claro. No Amazonas, Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul, a medida afeta a Oi. Nos demais estados, incluindo o Distrito Federal, a TIM fica impedida de fazer novas vendas.<\/p>\n

At\u00e9 quando vale a suspens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As empresas ter\u00e3o 30 dias para apresentar um plano detalhado, por estado, com medidas capazes de garantir a qualidade do servi\u00e7o e das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es. As vendas s\u00f3 ser\u00e3o liberadas depois que esses planos forem aprovados pela Anatel.<\/p>\n

E se elas continuarem vendendo as linhas?<\/strong><\/p>\n

A Anatel determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida for descumprida. A menos que isso aconte\u00e7a, no entanto, n\u00e3o haver\u00e1 outras puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Questionada pelo G1, a ag\u00eancia n\u00e3o esclareceu como garantir\u00e1 o cumprimento da medida. \u201cSe o consumidor tiver conhecimento de que foi comercializado o chip indevidamente ele pode denunciar ao Procon e encaminharemos \u00e0 Anatel\u201d, diz Paulo Arthur G\u00f3es, diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP.<\/p>\n

E as outras operadoras? N\u00e3o ter\u00e3o que melhorar os servi\u00e7os?<\/strong><\/p>\n

A Vivo, a CTBC e a Sercomtel n\u00e3o foram proibidas de comercializar linhas, mas tamb\u00e9m ter\u00e3o que apresentar planos de melhoria em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que muda para os atuais clientes das tr\u00eas operadoras ap\u00f3s as san\u00e7\u00f5es aplicadas pela Anatel?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o muda nada, segundo G\u00f3es, do Procon-SP. “A mudan\u00e7a que n\u00f3s esperamos para esses consumidores \u00e9 que o servi\u00e7o melhore. Os consumidores continuam tendo direito a servi\u00e7os de qualidade. SAC e ouvidoria t\u00eam que funcionar. O que se espera agora \u00e9 que as empresas tomem provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Os clientes podem continuar a fazer a portabilidade?<\/strong><\/p>\n

Segundo a Anatel, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a portabilidade para as operadoras cujas vendas estejam suspensas. A troca entre as demais operadoras, assim como a portabilidade das empresas afetadas para outras ser\u00e3o feitas normalmente.<\/p>\n

Como o cliente deve proceder se estiver em fase de habilita\u00e7\u00e3o na espera da instala\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o j\u00e1 adquirido?<\/strong><\/p>\n

Quem j\u00e1 comprou o servi\u00e7o ter\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o feita normalmente, j\u00e1 que apenas as vendas foram suspensas a partir do dia 23. \u201cSe o cliente assinou contrato at\u00e9 o momento em que a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada, o mesmo tem que ser honrado\u201d, diz G\u00f3es, do Procon.<\/p>\n

O cliente de uma dessas operadoras pode pedir desconto nas faturas proporcional ao tempo no qual o servi\u00e7o n\u00e3o foi prestado por queda na conex\u00e3o de internet ou da linha telef\u00f4nica?<\/strong><\/p>\n

Esse j\u00e1 \u00e9 um direito assegurado pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u201cO Procon-SP j\u00e1 toma isso como regra aos consumidores que registram reclama\u00e7\u00f5es. Se \u00e9 um problema de qualidade, o consumidor pode tamb\u00e9m querer cancelar o servi\u00e7o sem cobran\u00e7a de multa por conta de contratos de fidelidade\u201d, diz G\u00f3es.<\/p>\n

Se a operadora tiver de fazer novos investimentos para melhoria da qualidade dos servi\u00e7os, pode haver repasse na fatura do cliente?<\/strong><\/p>\n

A Proteste acredita que n\u00e3o, j\u00e1 que as operadoras cresceram nos \u00faltimos anos sem investir no crescimento. Segundo o Procon, cabe \u00e0 ag\u00eancia reguladora avaliar quanto de reajuste \u00e9 permitido. \u201cNa verdade o consumidor j\u00e1 est\u00e1 pagando por esses investimentos em servi\u00e7os sem a m\u00ednima qualidade que se espera. As empresas deixaram de fazer a li\u00e7\u00e3o de casa e agora v\u00e3o ter que correr atr\u00e1s do preju\u00edzo\u201d, diz o diretor do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Como o cliente pode reclamar da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas operadoras?<\/strong><\/p>\n

A Proteste orienta o consumidor a reclamar aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, registrar reclama\u00e7\u00e3o na Anatel (pelo telefone 1331, nas Salas do Cidad\u00e3o localizadas nas capitais ou via autoatendimento) e protocolar as reclama\u00e7\u00f5es feitas \u00e0s operadoras. A entidade lembra que o cliente tem papel importante porque ele \u00e9 que sinaliza os problemas. O consumidor que quiser fazer uma reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: meionorte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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