O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) a retomada da cobran\u00e7a de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, oito meses ap\u00f3s as al\u00edquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o pre\u00e7o nas bombas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
A al\u00edquota de PIS\/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol, ou seja, uma cobran\u00e7a ainda parcial em rela\u00e7\u00e3o aos patamares cobrados antes da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) permanece zerada.<\/p>\n
As novas al\u00edquotas devem valer por quatro meses. Em julho, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as no Congresso, ser\u00e3o retomadas as cobran\u00e7as integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.<\/p>\n
Os tributos sobre diesel, biodiesel e g\u00e1s de cozinha permanecem zerados at\u00e9 o fim deste ano, como j\u00e1 havia sido previsto em MP (medida provis\u00f3ria) assinada por Lula em 1\u00ba de janeiro. J\u00e1 o querosene de avia\u00e7\u00e3o e o GNV (g\u00e1s natural veicular) ter\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o prorrogada por mais quatro meses.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ap\u00f3s dias de indefini\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis foi alvo de embates entre a ala pol\u00edtica, que queria prorrogar o benef\u00edcio por mais tempo, e a econ\u00f4mica, que defendeu a retomada da cobran\u00e7a para conseguir arrecadar mais e reduzir o d\u00e9ficit do pa\u00eds.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o final da medida mostra uma vit\u00f3ria parcial de Haddad, uma vez que o governo vai voltar a tributar os dois combust\u00edveis, ainda que no in\u00edcio as al\u00edquotas sejam inferiores \u00e0s de antes.<\/p>\n
A reonera\u00e7\u00e3o parcial dos combust\u00edveis gera uma perda de R$ 6,6 bilh\u00f5es para a Receita Federal em compara\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de retomada integral dos tributos ?que geraria uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 28,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para manter a expectativa de receitas ligadas a combust\u00edveis ao longo do ano, o governo vai taxar em 9,2% as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo por quatro meses. A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar s\u00f3 com esse imposto R$ 6,66 bilh\u00f5es, valor suficiente para compensar a perda com a reonera\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
Na coletiva, Haddad fez quest\u00e3o de ressaltar que a medida \u00e9 importante para ajudar a recompor o Or\u00e7amento Federal. “Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que \u00e9 basicamente recompor o Or\u00e7amento p\u00fablico, do ponto de vista da despesa e do ponto de vista das receitas. A PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] da Transi\u00e7\u00e3o foi aprovada justamente para garantir os compromissos firmados no ano passado [do lado das despesas]”, disse.<\/p>\n
“A partir de 1\u00ba de janeiro n\u00f3s come\u00e7amos a fazer gest\u00e3o no sentido de recompor as receitas que foram prejudicadas com as decis\u00f5es tomadas por ocasi\u00e3o do processo eleitoral, por um governo que visava reverter um quadro que lhe desfavorecia, e tentando reverter esse quadro com medidas demag\u00f3gicas de \u00faltima hora, que prejudicaram muito a sustentabilidade do pa\u00eds em 2023”, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo tenta minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores. Horas antes do an\u00fancio de Haddad, a Petrobras anunciou um corte de 3,9% no pre\u00e7o da gasolina em suas refinarias, o que reduz o pre\u00e7o do litro em R$ 0,13. Segundo a estatal, o combust\u00edvel passar\u00e1 a custar R$ 3,18 por litro a partir desta quarta (1\u00ba).<\/p>\n
“Com o desconto [da Petrobras sobre a gasolina], d\u00e1 um saldo de R$ 0,34 [por litro da gasolina]”, disse Haddad. Segundo ele, o governo optou por anunciar a reonera\u00e7\u00e3o dos tributos nesta ter\u00e7a justamente para aguardar a decis\u00e3o da companhia em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
“A decis\u00e3o foi tomada hoje porque n\u00f3s quer\u00edamos tomar a decis\u00e3o depois que a Petrobras dissesse qual \u00e9 o pre\u00e7o para o pr\u00f3ximo m\u00eas desses dois combust\u00edveis”, disse. “Isso foi acatado pelo presidente, que aguardou a manifesta\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de pre\u00e7os da Petrobras, que seguiu rigorosamente as regras estabelecidas pela pr\u00f3pria empresa.”<\/p>\n
Na segunda-feira (27), o ministro j\u00e1 havia indicado que o governo poderia usar um “colch\u00e3o” dentro da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para compor a solu\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis.<\/p>\n
“A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras tem um colch\u00e3o que permite aumentar ou diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, e ele pode ser utilizado”, disse Haddad na ocasi\u00e3o. Segundo ele, essa seria a “contribui\u00e7\u00e3o” da empresa.<\/p>\n
Ainda na segunda, o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras na tentativa de costurar uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para o tema.<\/p>\n
Segundo o ministro, por\u00e9m, havia uma expectativa de que a queda nos pre\u00e7os pudesse ser maior do que o efetivado pela companhia. Ele anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, formado por Fazenda, Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para dar maior transpar\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es da empresa sobre pre\u00e7os.<\/p>\n
Haddad disse que “h\u00e1 inclusive estimativas” de que os pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha est\u00e3o muito acima do que seria o patamar do PPI (paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o). O mesmo vale para a gasolina. “Ser\u00e1 que os R$ 0,13 \u00e9 o espa\u00e7o que existia, ou ser\u00e1 que os especialistas que falavam de R$ 0,25 a R$ 0,28 estavam mais corretos?”, questionou o ministro.<\/p>\n
“Queremos saber por que h\u00e1 mais de 15 dias [a Petrobras] podia ter reduzido o pre\u00e7o da gasolina e do diesel e isso n\u00e3o foi feito”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
“N\u00e3o faltar\u00e1 por parte do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e desse grupo de trabalho, do qual far\u00e3o parte o ministro Haddad e o ministro Rui Costa, uma m\u00e3o firme para que n\u00f3s possamos entender um pouco dessa pol\u00edtica de pre\u00e7o internacional, que nos \u00faltimos anos, na nossa compreens\u00e3o, n\u00e3o teve transpar\u00eancia”, acrescentou Silveira.<\/p>\n
A nova modelagem da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis foi discutida entre membros do governo e da Petrobras. Em dois dias seguidos de reuni\u00f5es, Lula recebeu Haddad, Silveira, o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da estatal, Jean Paul Prates.<\/p>\n
A decis\u00e3o de voltar a cobrar tributos federais sobre gasolina e etanol, com al\u00edquotas diferenciadas para onerar mais os combust\u00edveis f\u00f3sseis, como mostrou a coluna M\u00f4nica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, j\u00e1 havia sido confirmada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda na segunda (27).<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro, Lula assinou uma MP para prorrogar por 60 dias a desonera\u00e7\u00e3o completa de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. A medida original expirava em 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n
Segundo Haddad, a decis\u00e3o foi tomada por Lula diante de “rumores em Bras\u00edlia” de que haveria uma tentativa de golpe de Estado. “Aqueles rumores nos fizeram ter cautela e n\u00e3o estimular aquelas pessoas que estavam eventualmente desagradadas pelo resultado eleitoral”, disse o ministro.<\/p>\n
Em 8 de janeiro, manifestantes golpistas, muitos deles apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, vandalizaram as sedes dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Na semana passada, a press\u00e3o pol\u00edtica para manter o benef\u00edcio cresceu, sobretudo com a defesa p\u00fablica da desonera\u00e7\u00e3o feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “N\u00e3o somos contra taxar combust\u00edveis, mas fazer isso agora \u00e9 penalizar o consumidor, gerar mais infla\u00e7\u00e3o e descumprir compromisso de campanha”, afirmou em rede social na \u00faltima sexta-feira (24).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de petistas, Haddad estava em um processo de desgaste, e a decis\u00e3o sobre os combust\u00edveis, vista como h\u00edbrida, garantiu um respiro ao ministro da Fazenda.<\/p>\n
Na coletiva, ao ser questionado sobre a declara\u00e7\u00e3o de Gleisi, Haddad ressaltou que a decis\u00e3o de retomar a cobran\u00e7a de tributos foi tomada por Lula. “Cobra-se do presidente responsabilidade social, que ele est\u00e1 tendo, e responsabilidade fiscal, que ele est\u00e1 tendo. Ele \u00e9 campe\u00e3o de unir suas duas agendas” disse. “Ele encontrou um meio-termo muito adequado, em que o peso da decis\u00e3o recaiu sobre muitos atores.”<\/p>\n
O ministro disse tamb\u00e9m ter conversado com congressistas sobre o tema e negou haver qualquer “alijamento” do Parlamento nas negocia\u00e7\u00f5es. “Todos os parlamentares que falaram comigo, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, eram a favor de uma medida at\u00e9 mais dr\u00e1stica do que a de hoje”, afirmou ele, ressaltando que “a \u00faltima palavra \u00e9 do Congresso”.<\/p>\n
Embora a volta de impostos sobre combust\u00edveis gere press\u00e3o extra sobre os pre\u00e7os no curto prazo, Haddad ressaltou na entrevista que as medidas anunciadas s\u00e3o “ben\u00e9ficas para infla\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio e longo prazo”, o que abriria espa\u00e7o para o Banco Central antecipar o in\u00edcio do corte de juros ?hoje a taxa b\u00e1sica (Selic) est\u00e1 em 13,75% ao ano.<\/p>\n
“Essas medidas est\u00e3o sendo tomadas inclusive porque na ata do pr\u00f3prio Banco Central est\u00e1 dito que isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros no Brasil”, disse.<\/p>\n
“Existe um problema no cr\u00e9dito, existe um problema no horizonte de crescimento da economia, o pa\u00eds inteiro est\u00e1 unido em torno dessa causa, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros”, acrescentou.<\/p>\n
O alto patamar de juros no Brasil foi alvo de recorrentes cr\u00edticas do governo Lula, o que gerou um desgaste na rela\u00e7\u00e3o com a autoridade monet\u00e1ria. A tens\u00e3o diminuiu nos \u00faltimos dias, depois de acenos do presidente do BC, Roberto Campos Neto.<\/p>\n
ENTENDA O VAIV\u00c9M DOS COMBUST\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o em 2022<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, o governo de Jair Bolsonaro zerou as al\u00edquotas de tributos federais sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha. No fim de junho, o Congresso aprovou, com apoio do governo, a desonera\u00e7\u00e3o total de gasolina e etanol. As medidas valeriam at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o em 2023<\/strong><\/p>\n Uma MP (medida provis\u00f3ria) assinada por Lula em 1\u00ba de janeiro prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais, com prazos distintos. Para diesel, biodiesel e g\u00e1s de cozinha, a medida valer\u00e1 at\u00e9 o fim de 2023. Para gasolina e etanol, o benef\u00edcio termina em 28 de fevereiro.<\/p>\n Como ser\u00e1 a partir de agora<\/strong><\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o para gasolina e etanol ser\u00e1 retomada de forma parcial a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o. As al\u00edquotas de PIS\/Cofins ser\u00e3o de R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol, com dura\u00e7\u00e3o de quatro meses. A Cide continuar\u00e1 zerada.<\/p>\n Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no Congresso, o governo prev\u00ea retomar as al\u00edquotas integrais a partir de julho. A cobran\u00e7a de PIS\/Cofins passaria a ser de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 por litro do etanol.<\/p>\n Os impactos e as demais medidas<\/strong><\/p>\n A reonera\u00e7\u00e3o apenas parcial dos tributos geraria uma frustra\u00e7\u00e3o de R$ 6,6 bilh\u00f5es nas receitas previstas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, que esperava arrecadar R$ 28,9 bilh\u00f5es com a retomada integral da cobran\u00e7a dos tributos.<\/p>\n Para compensar essa perda, o governo Lula decidiu taxar as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo em 9,2% por quatro meses. A previs\u00e3o \u00e9 obter R$ 6,66 bilh\u00f5es para cobrir o buraco deixado pela reonera\u00e7\u00e3o parcial dos combust\u00edveis.<\/p>\n Den\u00fancia do Sindispostos-PI<\/strong><\/p>\n O Sindicato dos Donos de Postos de Combust\u00edveis do Piau\u00ed (Sindipostos-PI), Alexandre Valen\u00e7a, denunciou nesta ter\u00e7a-feira que as distribuidoras de gasolina e de etanol est\u00e3o represando seus estoques dos produtos para comercializ\u00e1-los com um valor mais alto.<\/p>\n De acordo com os empres\u00e1rios piauienses, o pre\u00e7o da gasolina comprado por eles sofreu um reajuste de aproximadamente R$ 0,35 s\u00f3 nas \u00faltimas tr\u00eas semanas, antes mesmo da reonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais PIS\/Cofins sobre o produto nesta quarta-feira (1).<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Folhapress <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) a retomada da cobran\u00e7a de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-140342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":108,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/bomba.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/bomba.jpg","width":750,"height":450},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/bomba-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/bomba-300x180.jpg","width":300,"height":180},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/bomba-640x384.jpg","width":640,"height":384}},"data":{"simple":"01\/03\/2023","date_time":"01\/03\/2023 07:36:31","date":"h\u00e1 3 anos"},"chapeu":"Saiba Detalhes ","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/140342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=140342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/140342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/58015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=140342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=140342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=140342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}