{"id":140709,"date":"2023-03-07T21:47:18","date_gmt":"2023-03-08T00:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=140709"},"modified":"2023-03-07T21:47:18","modified_gmt":"2023-03-08T00:47:18","slug":"secretarios-e-representantes-do-sinte-discutem-a-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/secretarios-e-representantes-do-sinte-discutem-a-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios e representantes do Sinte discutem a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um grupo de secret\u00e1rios estaduais recebeu, nessa segunda-feira (6), representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed (Sinte-PI) para tratar sobre pautas relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Participaram do encontro o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Washington Bandeira; o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior; a secret\u00e1ria das Rela\u00e7\u00f5es Sociais, N\u00fabia Lopes; o l\u00edder do governo na Alepi, deputado estadual F\u00e1bio Novo (PT); e o presidente estadual do PT, deputado Jo\u00e3o de Deus.<\/p>\n

\u00c9 a quarta vez que a atual gest\u00e3o, por meio dos secret\u00e1rios Washington Bandeira e N\u00fabia Lopes, recebe os dirigentes do Sinte para dialogar sobre o piso nacional do magist\u00e9rio, abono do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), dentre outros assuntos de interesse da categoria.<\/p>\n

\u201cTeremos um canal de di\u00e1logo acess\u00edvel e aberto com o sindicato, de forma transparente, democr\u00e1tica e participativa. Essa \u00e9 a quarta audi\u00eancia nesse in\u00edcio de gest\u00e3o e a ideia \u00e9 que tenhamos outras sempre que poss\u00edvel\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio da Fazenda pontuou sobre a perda de receita do Estado provocada pelas medidas do governo federal no ano passado relativas ao ICMS, em verdadeira viola\u00e7\u00e3o do pacto federativo.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado estadual F\u00e1bio Novo destacou que a Assembleia Legislativa trabalhou intensamente para aprovar todas as pautas voltadas para os professores. \u201cNo fim do ano passado e neste ano j\u00e1 foram pagos mais de 290 milh\u00f5es de reais do abono Fundeb e rateio do precat\u00f3rio do Fundef\u201d, afirmaram tanto o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, como o l\u00edder do governo na Alepi.\"\"<\/a><\/p>\n

Medidas e a\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os representantes do governo destacaram ainda que o projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Alepi busca garantir o pagamento do piso nacional do magist\u00e9rio, a possibilidade de pagamento do abono Fundeb ao longo do ano com melhor execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do fundo (conforme previs\u00e3o da nova Lei do Fundeb) e a quita\u00e7\u00e3o deste abono para os grupos que ainda n\u00e3o receberam.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo feito um estudo de impacto para poss\u00edvel concess\u00e3o de reajuste escalonado \u00e0s classes superiores de professores efetivos (ativos e aposentados) e tamb\u00e9m aos oriundos de teste seletivo (tempor\u00e1rios), bem como a implementa\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o aos gestores e professores com resultados de destaque e possibilidade de aumento de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em apenas 60 dias de gest\u00e3o, o Governo do Piau\u00ed j\u00e1 realizou o pagamento do complemento do abono do Fundeb para mais de 24 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Os valores referentes ao rateio da primeira parcela do Fundef tamb\u00e9m j\u00e1 foram pagos a mais de 23 mil profissionais do magist\u00e9rio e ser\u00e3o pagos a mais de 10 mil que j\u00e1 fizeram a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no site da Seduc.<\/p>\n

O Piau\u00ed foi um dos primeiros estados do pa\u00eds a anunciar o cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio. O governador Rafael Fonteles enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei n\u00b0 13\/2023, que define o pagamento do novo piso para a categoria. O PL tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a possibilidade de o abono previsto no art. 26, \u00a72\u00ba, da lei federal n\u00ba 14.113\/2020 (abono Fundeb) ser pago no ano de 2023 aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de parcelas no decorrer do ano, nos termos estabelecidos em regulamento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que o projeto de lei que trata sobre o piso do magist\u00e9rio seja aprovado imediatamente pelos deputados estaduais para que o Estado possa aplicar o que determina a lei federal\u201d, afirma o chefe do Executivo piauiense.<\/p>\n

Fonte: ascom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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