A presidente Dilma Rousseff sancionou em Bras\u00edlia duas leis que tipificam os crimes na Internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As legisla\u00e7\u00f5es foram assinadas sexta-feira passada e publicadas na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. As novas regras alteram o C\u00f3digo Penal para definir os crimes cibern\u00e9ticos e instituir as respectivas penas.<\/p>\n
As leis definem delitos como a invas\u00e3o de computadores, o roubo de senhas e de conte\u00fados de e-mail, a derrubada proposital de sites e o uso de dados de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito sem autoriza\u00e7\u00e3o do titular. A pr\u00e1tica de uso de dados de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito sem autoriza\u00e7\u00e3o do dono, por exemplo, passar\u00e1 a ser equiparada \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de documento, com penas de um a cinco anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n
Com o espa\u00e7o cibern\u00e9tico, todos os tipos de informa\u00e7\u00f5es passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e alta velocidade. Por um lado, a rede proporcionou avan\u00e7os inestim\u00e1veis, mas no \u00e2mbito criminal, o advento da Internet trouxe problemas. Desvios de dinheiro em sites de bancos, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, invas\u00e3o de e-mails, troca e divulga\u00e7\u00e3o de material de pornografia infantil s\u00e3o apenas alguns exemplos de crimes que ficaram fora da calada da noite. Tudo pode ser feito a qualquer hora, de qualquer lugar do planeta. Basta um computador conectado \u00e0 Internet.<\/p>\n
De 1995 at\u00e9 agora, quando o acesso \u00e0 Internet passou a ser comercializado no Pa\u00eds, os crimes via rede mudaram de escala e de volume. Mas, o dinheiro ainda \u00e9 o principal atrativo para os criminosos. Estudo divulgado, no m\u00eas passado, pela Norton da Symantec, aponta que os preju\u00edzos com crimes cibern\u00e9ticos somaram R$ 15,9 bilh\u00f5es no Brasil em 2011. Especializada em seguran\u00e7a de computadores e prote\u00e7\u00e3o de dados e software, a empresa ouviu 13 mil adultos, com idade entre 18 e 64 anos, em 24 pa\u00edses, sendo 546 brasileiros entrevistados. Calcula-se que 28,3 milh\u00f5es de pessoas no Brasil foram v\u00edtimas de algum tipo de crime cibern\u00e9tico. Cada uma teve preju\u00edzo m\u00e9dio de R$ 562,00. O montante aferido \u00e9 mais de 10 vezes superior ao de R$ 1,5 bilh\u00e3o registrado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) em 2011 com esses crimes, com crescimento de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes em servi\u00e7os banc\u00e1rios via Internet. (das ag\u00eancias de not\u00edcias<\/strong>)<\/p>\n O qu\u00ea<\/strong><\/p>\n ENTENDA A NOT\u00cdCIA<\/strong><\/p>\n Desde 2003, a PF tem uma unidade que cuida da repress\u00e3o aos crimes cibern\u00e9ticos. Pensando nos grandes eventos que o pa\u00eds vai sediar, a unidade ganhou for\u00e7a este ano com um centro de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal O Povo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff sancionou em Bras\u00edlia duas leis que tipificam os crimes na Internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As legisla\u00e7\u00f5es foram assinadas sexta-feira passada e…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":14275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[242],"tags":[],"class_list":["post-14274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"views":255,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/12.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/12.jpg","width":"438","height":"292"},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/12-100x100.jpg","width":"100","height":"100"},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/12-300x200.jpg","width":"300","height":"200"}},"data":{"simple":"04\/12\/2012","date_time":"04\/12\/2012 06:13:02","date":"h\u00e1 13 anos"},"chapeu":"Agora lei","source":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/14274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=14274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/14274\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/14275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=14274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=14274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=14274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}