{"id":142898,"date":"2023-04-13T12:55:39","date_gmt":"2023-04-13T15:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=142898"},"modified":"2023-04-13T12:56:34","modified_gmt":"2023-04-13T15:56:34","slug":"tse-determina-novas-eleicoes-em-sao-lourenco-do-piaui-apos-cassar-prefeito-e-vice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tse-determina-novas-eleicoes-em-sao-lourenco-do-piaui-apos-cassar-prefeito-e-vice\/","title":{"rendered":"TSE determina novas elei\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Louren\u00e7o do Piau\u00ed ap\u00f3s cassar prefeito e vice"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito Biraci Damasceno Ribeiro (PSD) e do vice-prefeito Valdeci Paes de Castro (PSB) do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Piau\u00ed. Os dois foram afastados ap\u00f3s den\u00fancia de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de votos) nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. <\/p>\n

O TSE determinou novas elei\u00e7\u00f5es e ordenou multa no valor de 50 mil Ufirs para o prefeito e vice.<\/p>\n

Por unanimidade, o Plen\u00e1rio seguiu o posicionamento adotado pelo relator, ministro Raul Ara\u00fajo, que deu provimento aos recursos interpostos pela coliga\u00e7\u00e3o A Vit\u00f3ria \u00e9 do Povo e pela candidata Michelle de Oliveira Cruz (PP) para reformar o ac\u00f3rd\u00e3o regional. Para o ministro, ao contr\u00e1rio do que havia conclu\u00eddo o TRE do Piau\u00ed, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o valor de R$ 2 mil citados em grava\u00e7\u00f5es ambientais e em depoimentos prestados por testemunhas equivale \u00e0 quantia oferecida pelos pol\u00edticos em troca do apoio do eleitorado.<\/p>\n

Raul Ara\u00fajo afirmou que est\u00e3o presentes no caso todos os elementos necess\u00e1rios para caracterizar a pr\u00e1tica de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio, como o oferecimento de vantagem a eleitores pelos candidatos, a finalidade espec\u00edfica de obter o voto e o desenrolar do contexto f\u00e1tico em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Ara\u00fajo ressaltou ainda que o objetivo de uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo (no caso, essa a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela candidata advers\u00e1ria) \u00e9 impedir que os cargos p\u00fablicos eletivos sejam exercidos por candidatos que tenham adotado \u201ccomportamentos censur\u00e1veis durante o pleito\u201d, como o desrespeito \u00e0 igualdade de chances entre os concorrentes, \u00e0 liberdade de voto de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cFoi revelado um grande esquema de compra de votos na regi\u00e3o, o qual, conforme as grava\u00e7\u00f5es ambientais, foi confessado pelo candidato a vice-prefeito em pra\u00e7a p\u00fablica em diversas ocasi\u00f5es, ficando evidente que era corrompida a vontade de diversos eleitores\u201d, afirmou o ministro, ao ressaltar que o pleito foi decidido por um diferen\u00e7a de apenas 70 votos, fato que demonstra o desequil\u00edbrio causado pela conduta.<\/p>\n

Devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o e da grande quantia envolvida no il\u00edcito, que, segundo o ministro, gira em torno de R$ 1 milh\u00e3o, foi fixada multa no patamar m\u00e1ximo previsto pelo artigo 41-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997).<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o A Vit\u00f3ria \u00e9 do Povo e a candidata Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram, respectivamente, uma representa\u00e7\u00e3o e uma A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Para subsidiar as alega\u00e7\u00f5es, as recorrentes afirmaram que tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no \u00faltimo pleito municipal.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, em entrevista concedida \u00e0 R\u00e1dio Serra da Capivara em 18 de novembro de 2020, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram apresentados pela coliga\u00e7\u00e3o e pela candidata advers\u00e1ria dois \u00e1udios captados em local p\u00fablico em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benef\u00edcios a eleitores foi determinante para garantir a vit\u00f3ria nas urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito Biraci Damasceno Ribeiro (PSD) e do vice-prefeito Valdeci Paes de Castro (PSB) do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Piau\u00ed. Os…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":142899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-142898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":110,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse.jpg","width":790,"height":527},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-640x427.jpg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-768x512.jpg","width":768,"height":512}},"data":{"simple":"13\/04\/2023","date_time":"13\/04\/2023 09:55:39","date":"h\u00e1 3 anos"},"chapeu":"","source":"foto_menor"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/142898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=142898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/142898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/142899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=142898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=142898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=142898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}