{"id":145918,"date":"2023-05-23T22:06:32","date_gmt":"2023-05-24T01:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=145918"},"modified":"2023-05-23T22:07:39","modified_gmt":"2023-05-24T01:07:39","slug":"reflexos-das-federacoes-partidarias-nas-eleicoes-de-2024-por-wallyson-soares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/reflexos-das-federacoes-partidarias-nas-eleicoes-de-2024-por-wallyson-soares\/","title":{"rendered":"Reflexos das Federa\u00e7\u00f5es Partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Por Wallyson soares"},"content":{"rendered":"

O advento da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria introduzida na lei dos partidos pol\u00edticos no ano de 2021 para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, inaugurou uma nova proposta que de um lado se prop\u00f5e a unir partidos com programas ideol\u00f3gicos semelhantes tendo por consequ\u00eancia a diminui\u00e7\u00e3o de agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias bem como exclus\u00e3o da cena pol\u00edtica de legendas partid\u00e1rias com ep\u00edteto de aluguel, e por outro lado, e com mais engajamento, possibilitar a sobreviv\u00eancia de partidos pequenos que possuem uma identidade consolidada na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, permitindo a sua uni\u00e3o com outras agremia\u00e7\u00f5es com pautas semelhantes consideradas essenciais para a democracia, principalmente com a evid\u00eancia do direito das minorias, j\u00e1 que a cl\u00e1usula de desempenho constitui uma amea\u00e7a iminente tendo por consequ\u00eancia o aniquilamento dessas legendas.<\/p>\n

Esse modelo institu\u00eddo, n\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o brasileira, e j\u00e1 existe de forma assemelhada no Uruguai, Chile e Alemanha (Maia Gresta, R., & Oliveira Carvalho, V. (2022). Federa\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos no Brasil.<\/p>\n

No Brasil, a primeira experi\u00eancia ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, ocasi\u00e3o na qual tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es foram institu\u00eddas, PT, PC do B e Partido Verde; PSDB e Cidadania; PSOL e Rede. Com a formaliza\u00e7\u00e3o e o seu deferimento no TSE, a federa\u00e7\u00e3o tem uma atua\u00e7\u00e3o una, em \u00e2mbito nacional, regional e municipal, devendo as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias respeitarem suas decis\u00f5es em todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a efetividade do modelo, tem encontrado \u00f3bice quando a aglutina\u00e7\u00e3o de partidos encontra for\u00e7as conflitantes regionais. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, a conforma\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es teve que ser constru\u00edda atendendo aos cen\u00e1rios pol\u00edticos regionais, isto \u00e9, uni\u00e3o apenas onde n\u00e3o tivessem for\u00e7as pol\u00edticas antag\u00f4nicas. De certa forma os interesses nacionais tencionaram arranjos na perspectiva e foco nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

No entanto, os interesses regionais e locais podem frustrar ou pelo menos tracionar sensivelmente as perspectivas de institui\u00e7\u00f5es de federais no compasso desejado por conta das disputas locais, refletindo na pol\u00edtica municipal. Tudo isso por que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel unir for\u00e7as pol\u00edticas conflitantes e permitir disputas internas sob pena de autofagia ou no m\u00ednimo um resultado fratricida para restar vivo apenas uma for\u00e7a.<\/p>\n

Recentemente o Partido Progressista tentou uma federa\u00e7\u00e3o com o Uni\u00e3o Brasil mas n\u00e3o teve \u00eaxito devido os conflitos locais entre as legendas, perdendo a oportunidade de ser a maior for\u00e7a pol\u00edtica no congresso nacional.<\/p>\n

O PT e o PSB tamb\u00e9m ficaram impedidos de constitu\u00edrem uma federa\u00e7\u00e3o devido as disputas locais n\u00e3o sendo poss\u00edvel contorn\u00e1-las devido os cen\u00e1rios regionais e municipais. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a possibilidade pr\u00e1tica institu\u00edda legalmente para a cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es, esbarra nas for\u00e7as pol\u00edticas regionais e municipais conflitantes. Tal situa\u00e7\u00e3o, demonstra a dificuldade que a pol\u00edtica brasileira tem de superar a estrutura de poder montada ainda na rep\u00fablica velha (1894 \u2013 1930), em que o governo central ficou ref\u00e9m da pol\u00edtica local.<\/p>\n

Com a institui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e do pacto federativo, os coron\u00e9is que detinham as fazendas e por consequ\u00eancia subjugavam a m\u00e3o-de-obra, tinham total controle sobre os eleitores, com isso, o governo central e governadores precisavam do apoio do coronelismo para serem eleitos; em troca, as oligarquias reivindicavam favores e benef\u00edcios pessoais ao governo bancados pelo Estado. No entanto, as oligarquias e o coronelismo eram palco de disputas de poder entre eles, fazendo com que os conflitos pol\u00edticos locais perpassassem preocupa\u00e7\u00f5es coletivas e girassem em torno de benef\u00edcios privados desencadeando sempre disputas violentas, por vezes sangrentas, dividindo-se em grupos pol\u00edticos opositores.<\/p>\n

Ainda \u00e9 cedo para saber se o instituto da federa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 os objetivos que se prop\u00f4s apenas com a experi\u00eancias das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O segundo teste certamente ser\u00e1 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n

Ainda \u00e9 poss\u00edvel instituir federa\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, ampliar as federa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram realizadas mantendo as regras de manuten\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 04 anos sob pena dos partidos sofrerem san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto instituto novo, a federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7a alguns objetivos mirados, como a garantia da exist\u00eancia de pequenos partidos atuantes com pautas e identidades bem definidas. Essa sobrevida dessas legendas \u00e9 consequ\u00eancia da supera\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos da cl\u00e1usula de barreira, que os assegura o acesso ao fundo partid\u00e1rio e tempo de televis\u00e3o, por conta da forma\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Noutra vertente, esse modelo, abriu a possibilidade de fus\u00e3o entre partidos pol\u00edticos com pautas comuns tensionando a diminui\u00e7\u00e3o de legendas partid\u00e1rias. At\u00e9 ent\u00e3o permanece a inc\u00f3gnita latente se o instituto da federa\u00e7\u00e3o seria a alternativa ideal para atingir os objetivos a que se prop\u00f4s.<\/p>\n

No bojo do que foi abordado, podemos assim inferir, atrav\u00e9s de conjecturas, algumas consequ\u00eancias poss\u00edveis diante das elei\u00e7\u00f5es municipais que ocorrer\u00e3o em 2024, tais como: a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de novas federa\u00e7\u00f5es devido a impossibilidade de jun\u00e7\u00e3o de grupos pol\u00edticos em conflito em muitos cen\u00e1rios, a amplia\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es j\u00e1 institu\u00eddas com a consequente ocorr\u00eancia de dissid\u00eancias e migra\u00e7\u00e3o para outros partidos de grupos incompat\u00edveis no \u00e2mbito dos interesses locais, o descumprimento de grupos locais \u00e0s diretrizes da federa\u00e7\u00e3o e a in\u00e9rcia da federa\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es por inobserv\u00e2ncia das decis\u00f5es por inst\u00e2ncias inferiores. Contudo, somente ap\u00f3s o processo eleitoral municipal de 2024 ser\u00e1 poss\u00edvel aferir com precis\u00e3o os impactos desse novo modelo.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Advogado Wallyson Soares<\/figcaption><\/figure>\n

Wallyson soares dos Anjos<\/strong>, advogado, especialista em direito eleitoral, vice-presidente da comiss\u00e3o de direito eleitoral \u2013 OAB-PI. Natural de Valen\u00e7a do Piaui<\/p>\n

Fonte: Jornal O Dia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O advento da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria introduzida na lei dos partidos pol\u00edticos no ano de 2021 para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, inaugurou uma nova proposta que de um lado se prop\u00f5e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":86544,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-145918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":356,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Wallyson-Soares-ok-Copy.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Wallyson-Soares-ok-Copy.jpg","width":640,"height":360},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Wallyson-Soares-ok-Copy-300x169.jpg","width":300,"height":169},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Wallyson-Soares-ok-Copy-100x100.jpg","width":100,"height":100}},"data":{"simple":"23\/05\/2023","date_time":"23\/05\/2023 19:06:32","date":"h\u00e1 3 anos"},"chapeu":"Opini\u00e3o ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/145918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=145918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/145918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/86544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=145918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=145918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=145918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}