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A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), na tarde desta quarta-feira (24), flagrou um motorista inabilitado para dirigir micro-\u00f4nibus e sem curso espec\u00edfico para transporte escolar conduzindo um ve\u00edculo deste modelo na BR 316, em Valen\u00e7a do Piau\u00ed (PI).<\/p>\n
Durante fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina na regi\u00e3o, os policiais abordaram um micro-\u00f4nibus escolar, que transportava 11 crian\u00e7as e adolescentes dos Ensinos B\u00e1sico e Fundamental de escolas estaduais do munic\u00edpio. Ap\u00f3s consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 47 anos, possu\u00eda habilita\u00e7\u00e3o para conduzir apenas ve\u00edculos de passeio.<\/p>\n
Posteriormente, o propriet\u00e1rio do micro-\u00f4nibus, um homem de 61 anos, compareceu ao local com um outro ve\u00edculo para realizar o transporte dos estudantes. \u00c0 equipe, ele informou que prestava servi\u00e7os a uma empresa e que contratava o motorista para conduzir em seu lugar. Em outra ocasi\u00e3o, a PRF j\u00e1 havia flagrado o condutor dirigindo o mesmo ve\u00edculo sob condi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os agentes identificaram in\u00fameras irregularidades no micro-\u00f4nibus, como aus\u00eancia de cinto de seguran\u00e7a nas poltronas, extintor de inc\u00eandio vazio, pneus gastos, vidros quebrados, carga excedente no corredor interno, entre outros. Ademais, o ve\u00edculo estava sem licenciamento atual e com restri\u00e7\u00e3o judicial de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante dos expostos, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. A PRF ressalta que em casos como este, o crime de tr\u00e2nsito, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), recai para os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos, que cometem o ato de permitir, confiar ou entregar a dire\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel a pessoas n\u00e3o habilitadas.<\/p>\n
J\u00e1 o motorista, que tamb\u00e9m assinou um TCO, responder\u00e1 pelo exerc\u00edcio ilegal de profiss\u00e3o e por dirigir ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, sem a devida permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o, gerando perigo de dano. \u00c9 importante lembrar que para conduzir ve\u00edculo de transporte escolar o candidato habilitado dever\u00e1 ser aprovado em curso especializado de treinamento de pr\u00e1tica veicular em situa\u00e7\u00e3o de risco. O curso tem a finalidade de aperfei\u00e7oar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte escolar, dentre outros.<\/p>\n
A PRF faz ainda um alerta para os perigos deste tipo de conduta, que acaba aumentando as chances de acidente graves e coloca a vida de outras pessoas em risco.<\/p>\n