![\"\"](\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/CAMPANHA-DE-COMBATE-A-POLUICAO-SONORA-Copy.jpg\")
<\/a><\/p>\nPolui\u00e7\u00e3o sonora ou perturba\u00e7\u00e3o do sossego?<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre polui\u00e7\u00e3o sonora e perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio? As duas pr\u00e1ticas s\u00e3o pun\u00edveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio \u00e9 enquadrado como contraven\u00e7\u00e3o penal, a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 tida como crime ambiental.<\/p>\n O primeiro caso est\u00e1 definido no artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais. Perturbar algu\u00e9m, tanto o trabalho quanto o sossego alheio \u2013 com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estima\u00e7\u00e3o -, \u00e9 pass\u00edvel de pris\u00e3o simples e multa.<\/p>\n Quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, \u00e9 determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605\/1998, tamb\u00e9m chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza e que possa causar danos \u00e0 sa\u00fade humana ou \u00e0 de animais, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o da flora.<\/p>\n Para caracterizar a produ\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos como polui\u00e7\u00e3o sonora, deve ser precedida de laudo t\u00e9cnico comprovando a possibilidade de preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 qualidade de vida, bem como a frequ\u00eancia da exposi\u00e7\u00e3o. Em casos<\/p>\n moment\u00e2neos ou espor\u00e1dicos, \u00e9 determinada como contraven\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n Danos \u00e0 Sa\u00fade Humana<\/strong><\/p>\n O excesso de ru\u00eddo no ambiente causa uma s\u00e9rie de preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, que podem ser tempor\u00e1rios ou at\u00e9 mesmo permanentes. Al\u00e9m de problemas auditivos, a polui\u00e7\u00e3o sonora pode causar problemas como dor de cabe\u00e7a, ins\u00f4nia, agita\u00e7\u00e3o, dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o. Em locais onde o ru\u00eddo \u00e9 muito alto, as pessoas sentem dificuldade de relaxar, ocasionando mau humor, tens\u00e3o, stress e ang\u00fastia.<\/p>\n Quando o ru\u00eddo \u00e9 maior do que 70 decib\u00e9is o corpo fica em estado de alerta constante (mesmo quando dorme), isso provoca a libera\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios que podem levar \u00e0 doen\u00e7as cardiovasculares e hipertens\u00e3o.<\/p>\n