{"id":15195,"date":"2013-03-09T15:23:38","date_gmt":"2013-03-09T18:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=15195"},"modified":"2013-03-09T15:23:38","modified_gmt":"2013-03-09T18:23:38","slug":"dilma-zera-impostos-de-16-itens-cesta-basica-brasileira-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/dilma-zera-impostos-de-16-itens-cesta-basica-brasileira-entenda\/","title":{"rendered":"Dilma zera impostos de 16 itens cesta b\u00e1sica brasileira; entenda"},"content":{"rendered":"
\"Presidente<\/a>
Presidente Dilma Rousseff<\/figcaption><\/figure>\n

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta b\u00e1sica. O an\u00fancio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de r\u00e1dio e TV por ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Mulher, no qual ela tamb\u00e9m divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A desonera\u00e7\u00e3o dos produtos da cesta b\u00e1sica entrou em vigor com a publica\u00e7\u00e3o, na noite desta sexta, em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

O governo vai zerar a incid\u00eancia de PIS\/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, su\u00edna, aves e peixes), arroz, feij\u00e3o, ovo, leite integral, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, farinhas, p\u00e3o, \u00f3leo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higi\u00eanico e pasta de dentes.<\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o dos impostos, em tese, o pre\u00e7o desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) informou que, em fevereiro, os pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA partir de agora, todos os produtos da cesta b\u00e1sica estar\u00e3o livres do pagamento de impostos federais\u201d, disse a presidente durante o pronunciamento. \u201cCom esta decis\u00e3o, voc\u00ea, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens\u201d, afirmou Dilma.<\/p>\n

Alguns itens, como leite, feij\u00e3o, arroz e farinha, j\u00e1 n\u00e3o tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incid\u00eancia de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI. \u201cBoa parte desses produtos j\u00e1 n\u00e3o pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma al\u00edquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que voc\u00ea consumia\u201d, explicou a presidente.<\/p>\n

Segundo informou assessoria do Planalto, a isen\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins ser\u00e1 feita por meio de uma medida provis\u00f3ria. J\u00e1 a de IPI se dar\u00e1 por meio de decreto. Itens de higiene pessoal – sabonete, papel higi\u00eanico e pasta de dentes \u2013 n\u00e3o faziam parte da cesta b\u00e1sica e ser\u00e3o inclu\u00eddos a partir de agora. \u201cDefinimos um novo formato da cesta b\u00e1sica de alimentos. Esse formato respeita seus h\u00e1bitos de alimenta\u00e7\u00e3o e de higiene, al\u00e9m de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais sa\u00fade para voc\u00ea e para sua fam\u00edlia\u201d, disse a presidente.<\/p>\n

Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isen\u00e7\u00e3o de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta b\u00e1sica. O artigo constava da medida provis\u00f3ria 563, de incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e que amplia a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n

Na \u00e9poca do veto, a presidente argumentou que a efetiva desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica deveria levar em conta n\u00e3o s\u00f3 tributos federais, mas tamb\u00e9m os estaduais. Ela decidiu, ent\u00e3o, criar um grupo de trabalho para mapear a tributa\u00e7\u00e3o federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica. O grupo foi comandado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desonera\u00e7\u00e3o integral da cesta b\u00e1sica. \u201cEstamos revisando quais s\u00e3o os produtos que integram a cesta b\u00e1sica, a fim de que n\u00f3s possamos desoner\u00e1-los integralmente\u201d, disse, durante entrevista para r\u00e1dios do Paran\u00e1.<\/p>\n

Ren\u00fancia fiscal<\/b><\/p>\n

Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrir\u00e1 m\u00e3o de R$ 7,3 bilh\u00f5es em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilh\u00f5es relativos a PIS\/Cofins e R$ 572 milh\u00f5es a IPI. Somente em 2013, a ren\u00fancia fiscal ser\u00e1 de R$ 5,5 bilh\u00f5es, segundo as contas do governo. \u201cConto com os empres\u00e1rios para que isso signifique uma redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 9,25% no pre\u00e7o das carnes, do caf\u00e9, da manteiga, do \u00f3leo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, s\u00f3 para citar alguns\u201d, disse.<\/p>\n

Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o \u201ccuidado\u201d com o controle da infla\u00e7\u00e3o e dirigiu-se \u00e0s telespectadoras para dizer que governa o pa\u00eds \u201ccom a mesma responsabilidade que voc\u00ea e seu marido governam sua casa\u201d. \u201c\u00c9 por isso que n\u00e3o descuido um s\u00f3 momento do controle da infla\u00e7\u00e3o, pois a estabilidade da economia \u00e9 fundamental para todos n\u00f3s\u201d, afirmou. \u201cFoi assim que baixamos os juros para os mais baixos n\u00edveis da nossa hist\u00f3ria. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros\u201d, declarou Dilma.<\/p>\n

Defesa dos consumidores<\/b><\/p>\n

A presidente anunciou que, a partir de 15 de mar\u00e7o, o governo passar\u00e1 a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o pa\u00eds passar\u00e1 a \u201cfiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d.<\/p>\n

\u201cNo pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o, n\u00e3o por coincid\u00eancia, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformar\u00e3o a defesa do consumidor, de fato, em uma pol\u00edtica de Estado no Brasil\u201d, declarou. O governo dever\u00e1 criar novos instrumentos legais premiar boas pr\u00e1ticas e punir as m\u00e1s, conforme disse a presidente, al\u00e9m de refor\u00e7ar os Procons e criar mecanismos capazes de dar \u201crespostas mais \u00e1geis e mais efetivas\u201d \u00e0s demandas do consumidor. \u201cVamos cobrar melhorias de servi\u00e7os e mais transpar\u00eancias das empresas e do pr\u00f3prio governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Fonte: G1<\/i><\/p>\n

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