{"id":15371,"date":"2013-03-31T13:01:12","date_gmt":"2013-03-31T16:01:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=15371"},"modified":"2013-03-31T13:01:12","modified_gmt":"2013-03-31T16:01:12","slug":"tce-reprova-contas-de-pimenteiras-e-multa-ex-prefeito-duas-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tce-reprova-contas-de-pimenteiras-e-multa-ex-prefeito-duas-vezes\/","title":{"rendered":"TCE reprova contas de Pimenteiras e multa ex-prefeito duas vezes"},"content":{"rendered":"
\"Romualdo<\/a>
Romualdo de Sousa Pereira (Netinho)<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Contas do Estado reprovou por unanimidade a presta\u00e7\u00e3o de contas anual do\u00a0exerc\u00edcio\u00a0financeiro da prefeitura de Pimenteiras do Piau\u00ed, referentes ao ano de 2010 e a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao ex-prefeito no per\u00edodo Romualdo de Sousa Pereira (PSB). O processo N\u00ba 26.865\/11 julgado de sete volumes tinha como relator o conselheiro Olavo Reb\u00ealo de Carvalho Filho que apontou v\u00e1rias irregularidades.<\/p>\n

De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o 349\/2013, entre as principais irregularidades encontradas est\u00e3o: O atraso no envio dos Balancetes mensais documentais e eletr\u00f4nicos; Aus\u00eancia de pe\u00e7as integrantes da presta\u00e7\u00e3o de contas mensal; Devolu\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) cheques, 02 (dois) reapresentados, no valor total de R$ 33.037,94; Aus\u00eancia ou irregularidades em processos licitat\u00f3rios; Aus\u00eancia de dispensa ou inexigibilidade; Fracionamento de despesa, na contrata\u00e7\u00e3o relacionada ao mesmo objeto, de forma continuada e fragmentada, cujo somat\u00f3rio ultrapassou o limite fixado para dispensa de licita\u00e7\u00e3o; Descumprimento da solicita\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos relativos ao aluguel de ve\u00edculos;<\/p>\n

O relat\u00f3rio do tribunal constatou ainda a Inadimpl\u00eancia perante \u00e0 Eletrobr\u00e1s e \u00e0 Agespisa; bem como na manuten\u00e7\u00e3o de saldos elevados em Caixa, pagamento de despesas em esp\u00e9cie em valores elevados; Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis e advocat\u00edcios sem demonstra\u00e7\u00e3o de regularidade; Pagamento de pens\u00e3o a inativo sem a exist\u00eancia de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia; Pagamento de despesas decorrentes de atraso no recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias;Comprovantes de despesas enviados a esta Corte de Contas sem o n\u00famero ou c\u00f3pia do cheque ou da ordem banc\u00e1ria; Comprovantes de despesas enviados a esta Corte de Contas sem a assinatura os benefici\u00e1rios;<\/p>\n

E constatado a aus\u00eancia de transpar\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de despesas; Contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores; Presta\u00e7\u00e3o de contas ao SAGRES inconsistente; Repasse para a C\u00e2mara superior ao limite constitucional.<\/p>\n

Romualdo de Sousa Pereira foi prefeito de Pimenteiras do Piau\u00ed at\u00e9 2012 e pelos atos cometidos a frente da prefeitura tamb\u00e9m foi multado em 4.400 UFR-PI, o valor corresponde a R$ 10.560, 00.<\/p>\n

O ex-prefeito de Pimenteiras tamb\u00e9m foi multado em R$ 2.400, 00 pelo Tribunal de Contas na presta\u00e7\u00e3o financeira relativa ao mesmo ano de 2010, agora como gestor no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, onde pelo relat\u00f3rio foram constadas irregularidades semelhantes ao per\u00edodo que foi prefeito.<\/p>\n

Na publica\u00e7\u00e3o do tribunal tamb\u00e9m decidiu pela reprova\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Municipal de\u00a0Sa\u00fade\u00a0\u2013 FMS, do Munic\u00edpio de Pimenteiras \u2013 PI comandada por Fl\u00e1vio Henrique Ant\u00e3o Arraes de Carvalho ainda no ano de 2010 que foi multado no valor de R$ 6.480, 00.<\/p>\n

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Fonte: Via Agora<\/i><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado reprovou por unanimidade a presta\u00e7\u00e3o de contas anual do\u00a0exerc\u00edcio\u00a0financeiro da prefeitura de Pimenteiras do Piau\u00ed, referentes ao ano de 2010 e a aplica\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-15371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-valenca-news"],"views":705,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/netinho.jpg","data":{"simple":"31\/03\/2013","date_time":"31\/03\/2013 10:01:12","date":"h\u00e1 13 anos"},"chapeu":"TCE\/PI","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/15371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=15371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/15371\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=15371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=15371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=15371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}