Prefeitos da regi\u00e3o valenciana estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (ALEPI), para reclamar do Governo Federal sobre a queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), libera\u00e7\u00e3o de emendas e aumentos das despesas.<\/p>\n
O evento foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM). Os prefeitos de Valen\u00e7a do Piaui, Marcelo Costa, Afonso Sobreira de Novo Oriente, S\u00e1vio Moura de Lagoa do Sitio, Manoel Portela Neto de Aroazes e Paulo C\u00e9sar de Francin\u00f3polis estavam entre os 203 prefeitos que participaram da manifesta\u00e7\u00e3o na capital piauiense.<\/p>\n
\u201cEstamos com a Carta Aberta dos prefeitos piauienses para entregar ao presidente Lula, contendo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) que mostram a realidade dos munic\u00edpios piauienses. A gente quer que o governo tenha essa sensibilidade porque s\u00e3o as finan\u00e7as que est\u00e3o sendo afetadas e quem vai sofrer com a redu\u00e7\u00e3o dos repasse \u00e9 o povo, n\u00e3o \u00e9 o prefeito\u201d disse o presidente da APPM Toninho.<\/p>\n
Segundo dados da CNM, houve diminui\u00e7\u00e3o das receitas e aumento das despesas. O percentual de comprometimento da receita se elevou significativamente, sendo que a cada R$ 100 (cem reais) arrecadados nos pequenos munic\u00edpios, R$ 92 (noventa e dois reais) foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
O FPM, principal receita de sete em cada dez munic\u00edpios do pa\u00eds, apresentou em 2023 mais dec\u00eandios menores do que os mesmos per\u00edodos de 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de R$ 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda e um lote maior de restitui\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal.<\/p>\n
O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano tamb\u00e9m tem gerado pesadas consequ\u00eancias para os munic\u00edpios. A redu\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 87%, passando de R$ 488,6 milh\u00f5es para R$ 63,7 milh\u00f5es. Avaliando o total de emendas, a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 542 milh\u00f5es para R$ 158,9 milh\u00f5es.
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