{"id":15441,"date":"2013-04-09T22:36:17","date_gmt":"2013-04-10T01:36:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=15441"},"modified":"2013-04-10T16:53:42","modified_gmt":"2013-04-10T19:53:42","slug":"tse-piaui-perdera-2-deputados-federais-e-6-estaduais-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tse-piaui-perdera-2-deputados-federais-e-6-estaduais-em-2014\/","title":{"rendered":"TSE: Piau\u00ed perder\u00e1 2 deputados federais e 6 estaduais em 2014"},"content":{"rendered":"
\"Tribunal<\/a>
Tribunal Superior Eleitoral<\/figcaption><\/figure>\n

A representa\u00e7\u00e3o dos estados na C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 alterada nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2014 de acordo com crit\u00e9rios populacionais, segundo decidiu hoje (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decis\u00e3o de 5 votos a 2, a corte definiu que 13 estados ter\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o mudada: oito perder\u00e3o entre uma e duas cadeiras e cinco ganhar\u00e3o entre uma e quatro cadeiras.<\/p>\n

Perder\u00e3o uma cadeira: Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Para\u00edba e Piau\u00ed. Ganhar\u00e3o uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Cear\u00e1 e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras \u00e9 o Par\u00e1, ter\u00e1 mais quatro.<\/p>\n

Cada cadeira na C\u00e2mara dos Deputados significa tr\u00eas nas Assembleias Legislativas. Com a queda de 10 para 8 deputados federais a partir de 2014, o Piau\u00ed perder\u00e1 tamb\u00e9m seis deputados estaduais nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O julgamento<\/b><\/p>\n

Os ministros analisaram questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Ela alegou que a representa\u00e7\u00e3o populacional do estado na C\u00e2mara j\u00e1 n\u00e3o condizia com a realidade, pois tinha como refer\u00eancia um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor popula\u00e7\u00e3o, como Alagoas e Piau\u00ed, tinham mais representatividade na C\u00e2mara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.<\/p>\n

Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos c\u00e1lculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez c\u00e1lculos que levam em conta a popula\u00e7\u00e3o do estado e a quantidade m\u00ednima e m\u00e1xima de parlamentares permitidos por lei (oito e 70), al\u00e9m do quesito da proporcionalidade exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta foi elaborada pela ministra que participou, no ano passado, de audi\u00eancia p\u00fablica do tribunal sobre o assunto. \u201cEspelhando o atual quadro demogr\u00e1fico, houve modifica\u00e7\u00f5es importantes na distribui\u00e7\u00e3o populacional no pa\u00eds. A \u00faltima proposta \u00e9 h\u00e1bil a concretizar a proporcionalidade entre as popula\u00e7\u00f5es que deve ter nos estados e representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal\u201d, disse a ministra, em refer\u00eancia aos c\u00e1lculos feitos.<\/p>\n

Acompanharam o voto da relatora os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana L\u00f3ssio e Antonio Dias Toffoli. Abriram a diverg\u00eancia o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello e a presidenta do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Eles alegaram que a corte n\u00e3o \u00e9 competente para promover esse tipo de altera\u00e7\u00e3o, pois a mudan\u00e7a em bancadas s\u00f3 pode ser feita por meio de lei complementar preparada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Ministro contesta<\/b><\/p>\n

\u201cTemos esse poder? N\u00e3o imaginava. N\u00e3o \u00e9 dado a quem opera o direito \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de nomenclatura, que onde h\u00e1 exig\u00eancia de lei no sentido formal e material se pode ter uma resolu\u00e7\u00e3o em certo processo administrativo\u201d, disse o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, lembrando que a discuss\u00e3o ainda deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A presidenta do TSE e o ministro Dias Toffoli receber\u00e3o amanh\u00e3 (10), a partir das 10h, representantes dos partidos para tratar das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Toffoli \u00e9 respons\u00e1vel pelas resolu\u00e7\u00f5es que nortear\u00e3o o pleito, e vai informar aos pol\u00edticos que pretende antecipar a publica\u00e7\u00e3o, prevista para mar\u00e7o do ano que vem, para outubro deste ano. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tamb\u00e9m foram convidados.<\/p>\n

O n\u00famero de deputados estaduais nas 13 unidades da Federa\u00e7\u00e3o afetadas pela decis\u00e3o do tribunal tamb\u00e9m ser\u00e1 alterado. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a quantidade de deputados das assembleias legislativas deve ser o triplo da representa\u00e7\u00e3o do estado na C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 que o c\u00e1lculo chegue a 36. Quando o n\u00famero de deputados federais passar de 12, o excedente deve ser somado individualmente nas assembleias locais.<\/p>\n

Tanto as mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados quanto as das assembleias legislativas ser\u00e3o publicadas pelo TSE na resolu\u00e7\u00e3o que trata da representatividade dos parlamentares.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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