{"id":15545,"date":"2013-04-21T10:16:17","date_gmt":"2013-04-21T13:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=15545"},"modified":"2013-04-21T10:16:17","modified_gmt":"2013-04-21T13:16:17","slug":"policiais-sao-condenados-por-massacre-do-carandiru-veja-as-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/policiais-sao-condenados-por-massacre-do-carandiru-veja-as-penas\/","title":{"rendered":"Policiais s\u00e3o condenados por massacre do Carandiru. Veja as penas"},"content":{"rendered":"
\"Carandiru\"<\/a>
Carandiru<\/figcaption><\/figure>\n

Os sete jurados condenaram, na madrugada deste domingo (21), 23 policiais militares pela morte de 13 presos, em 1992, na Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru, na Zona Norte de S\u00e3o Paulo. A pena \u00e9 de 156 anos de pris\u00e3o para cada, mas eles podem recorrer em liberdade. Tr\u00eas dos 26 r\u00e9us foram absolvidos. A senten\u00e7a foi lida pelo juiz Jos\u00e9 Augusto Nardy Marzag\u00e3o \u00e0 1h15 no F\u00f3rum da Barra Funda, na Zona Oeste.<\/p>\n

A decis\u00e3o dos jurados e a senten\u00e7a ocorrem depois de um longo dia de debates entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o, com uso da r\u00e9plica e da tr\u00e9plica. A \u00faltima fase antes da vota\u00e7\u00e3o dos jurados come\u00e7ou durante a manh\u00e3 e terminou \u00e0s 21h25, com a fala da advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza. Depois, os jurados responderam mais de 1,5 mil perguntas na sala secreta. Foram usadas 290 folhas de question\u00e1rio para cada jurado.<\/p>\n

O j\u00fari absolveu Maur\u00edcio Marchese Rodrigues, Eduardo Esp\u00f3sito e Roberto Alberto da Silva, como havia pedido o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O promotor Fernando Pereira da Silva tamb\u00e9m pediu que os jurados desconsiderassem duas das 15 v\u00edtimas. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos pr\u00f3prios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados por 13 mortes.<\/p>\n

Os r\u00e9us condenados s\u00e3o: Ronaldo Ribeiro dos Santos, A\u00e9rcio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gerv\u00e1sio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estev\u00e3o de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Argemiro C\u00e2ndido, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo Jos\u00e9 de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Reinaldo Henrique de Oliveira, Sidnei Serafim dos Anjos e Marcos Ricardo Poloniato.<\/p>\n

A advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza, disse que j\u00e1 entrou com o recurso contra as condena\u00e7\u00f5es. “Eu vi com muita frustra\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a foi de um voto. Eu n\u00e3o esperava nenhuma condena\u00e7\u00e3o”, disse ao deixar o f\u00f3rum. “A condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete o pensamento da sociedade. Um \u00fanico jurado definiu o futuro desses homens”, lamentou.<\/p>\n

O promotor disse que saiu “muito satisfeito”. “A Promotoria de Justi\u00e7a est\u00e1 absolutamente satisfeita. Tivemos a acolhida pelo Tribunal do J\u00fari e a puni\u00e7\u00e3o aplicada pelo magistrado foi adequada”, afirmou. O outro promotor do caso, Marcio Friggi, defendeu a corpora\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a necessidade de puni\u00e7\u00e3o “a maus policiais”.<\/p>\n

O promotor afirmou ainda n\u00e3o saber se haver\u00e1 nova acusa\u00e7\u00e3o sobre um dos r\u00e9us absolvidos neste j\u00fari \u2013 por estar em um pavimento diferente do julgado neste caso. \u201cIsso vai demandar ainda uma an\u00e1lise detalhada sobre a viabilidade jur\u00eddica de se apresentar ou n\u00e3o uma nova den\u00fancia contra ele\u201d, disse Fernando Pereira.<\/p>\n

Questionado sobre o balan\u00e7o da senten\u00e7a, anunciado pela defesa, M\u00e1rcio Friggi disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a decis\u00e3o ocorreu por quatro votos a tr\u00eas. \u201cO j\u00fari se decide por maioria de votos. N\u00e3o sei qual \u00e9 a base dessa afirma\u00e7\u00e3o [do placar de 4×3]. Isso n\u00e3o correu para todos os quesitos. As respostas n\u00e3o s\u00e3o todas abertas. Assim que \u00e9 apontada a maioria, o juiz encerra a abertura. Ent\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel definir esse n\u00famero\u201d, disse.<\/p>\n

20 anos depois<\/p>\n

O julgamento do massacre no Carandiru ocorreu mais de 20 anos ap\u00f3s a invas\u00e3o na Casa de Deten\u00e7\u00e3o, na Zona Norte de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o terminou com a morte de 111 presos ap\u00f3s a Pol\u00edcia Militar entrar no Pavilh\u00e3o 9 para controlar uma rebeli\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2 de outubro de 1992, quando a PM fez a invas\u00e3o, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan Guimar\u00e3es. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de pris\u00e3o, em j\u00fari popular, por ter dirigido a opera\u00e7\u00e3o. Em 2006, o j\u00fari foi anulado pelos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Meses depois da absolvi\u00e7\u00e3o, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins.<\/p>\n

Neste j\u00fari, foram julgados 26 dos 79 policiais militares acusados de participar da invas\u00e3o. Os 26 r\u00e9us responderam em liberdade pela morte de 15 deles no 1\u00ba andar do Pavilh\u00e3o 9. Dois deles n\u00e3o puderam comparecer ao j\u00fari devido a problemas de sa\u00fade, segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mais 53 PMs ser\u00e3o julgados posteriormente pelas mortes dos demais 96 detentos. O processo tem 57 volumes, 111 apensos e 50 mil p\u00e1ginas. Por conta do n\u00famero de r\u00e9us, no entanto, a Justi\u00e7a desmembrou o caso em quatro partes ou j\u00faris diferentes, correspondentes aos andares invadidos. O crit\u00e9rio ser\u00e1 julgar o grupo de policiais militares que esteve em cada um dos pavimentos onde presos foram mortos.<\/p>\n

Defesa x acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os promotores Fernando Pereira da Silva e Marcio Friggi e a advogada de defesa Ieda Ribeiro de Souza debateram durante todo o s\u00e1bado, apresentando as teses para o caso. A defesa criticou a acusa\u00e7\u00e3o \u201cgen\u00e9rica\u201d, que n\u00e3o especificou a conduta de cada policial, e a Promotoria pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dos 26 policiais militares acusados, al\u00e9m de refor\u00e7ar a responsabilidade dos policiais sobre o excesso na a\u00e7\u00e3o dentro do pres\u00eddio.<\/p>\n

A advogada dos r\u00e9us se baseou em tr\u00eas focos para pedir a absolvi\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 detalhamento sobre o que cada policial teria feito exatamente, eles estavam cumprindo ordens e agiram em leg\u00edtima defesa. “Falta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a individualiza\u00e7\u00e3o de conduta de cada um desses homens. Da forma como foi feita a den\u00fancia, cada policial vai responder pelas 15 mortes, o que me faz crer que cada preso morreu 15 vezes.\u201d<\/p>\n

Outra estrat\u00e9gia da defesa foi desconstruir o depoimento do diretor de disciplina da Carandiru Moacir dos Santos, que afirmou que nunca viu uma arma de fogo no per\u00edodo em que trabalhou l\u00e1. “Assumir publicamente que entravam armas na Casa de Deten\u00e7\u00e3o era assumir que o sistema penitenci\u00e1rio j\u00e1 era falido, era assumir a pr\u00f3pria incompet\u00eancia”, disse Ieda.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m desqualificou o testemunho do perito Osvaldo Negrini Neto, que atesta em laudo ter vistoriado somente o t\u00e9rreo do Carandiru no dia do massacre e, depois, retornado no dia 9 de novembro. “Como ele pode dizer que os presos foram mortos no interior das celas se s\u00f3 esteve no segundo pavimento um m\u00eas depois?”, questionou.<\/p>\n

Dos 26 policiais, tr\u00eas tiveram a absolvi\u00e7\u00e3o solicitada pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. O promotor explicou que Marchese e Esp\u00f3sito, que eram tenentes \u00e0 \u00e9poca, pertenciam \u00e0 tropa do canil.<\/p>\n

Apesar de os dois estarem portando fuzis e dispararem contra a segunda barricada, eles n\u00e3o fizeram disparos dentro do segundo pavimento do Carandiru e portavam armas para dar prote\u00e7\u00e3o aos c\u00e3es, disse Pereira. Em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u Roberto Alberto da Silva, o promotor disse que consta no inqu\u00e9rito militar que ele atuou no terceiro pavimento do Carandiru, e n\u00e3o no segundo. Por isso, ele deveria ser julgado em outra ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o argumento citado pelos r\u00e9us em seus depoimentos, de que n\u00e3o era poss\u00edvel atirar com precis\u00e3o devido \u00e0 fuma\u00e7a e pouca visibilidade, o promotor M\u00e1rcio Friggi negou a condi\u00e7\u00e3o ao refor\u00e7ar o dado de que 85% dos presos foram atingidos na regi\u00e3o da cabe\u00e7a e do pesco\u00e7o. “Isso sem precis\u00e3o. Imaginem se tivesse precis\u00e3o”, disse.<\/p>\n

O promotor refor\u00e7ou ainda que n\u00e3o defende os presos mortos por seus delitos, mas que considera que eles estavam cumprindo suas penas adequadamente. “A lei tamb\u00e9m deveria ter sido aplicada para quem cumpria sua pena”, afirmou<\/p>\n

Julgamento<\/p>\n

O juiz Jos\u00e9 Augusto Nardy Marzag\u00e3o iniciou o julgamento na segunda-feira (15). Os trabalhos deveriam ter come\u00e7ado dias antes, mas uma integrante do j\u00fari passou mal e o in\u00edcio do julgamento foi adiado em uma semana.<\/p>\n

No primeiro dia de julgamento, tr\u00eas sobreviventes do massacre afirmaram que PMs executaram presos e alteraram a cena do crime. Um agente carcer\u00e1rio e um perito criminal tamb\u00e9m foram ouvidos e disseram que as tropas invadiram o segundo pavimento do Pavilh\u00e3o 9 e, depois de matar presos, atrapalharam a per\u00edcia e impediram o socorro \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

No dia seguinte, foram ouvidas as testemunhas de defesa. Foi a vez de dar voz ao secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e0 \u00e9poca, Pedro de Franco Campos, \u00e0 ju\u00edza Sueli Armani, de execu\u00e7\u00f5es penais, e ao ex-governador de S\u00e3o Paulo, Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho. Fleury afirmou que a decis\u00e3o de entrar no pres\u00eddio foi “necess\u00e1ria” e “leg\u00edtima”, apesar de ressaltar que n\u00e3o estava \u00e0 frente da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O terceiro dia de trabalhos ocorreu ap\u00f3s uma pausa na quarta-feira (17), quando um dos jurados passou mal. Mesmo com os trabalhos retomados na quinta-feira (18), o juiz terminou a sess\u00e3o no plen\u00e1rio por volta das 18h45, depois de diversas interrup\u00e7\u00f5es. Nesse dia, defesa e acusa\u00e7\u00e3o mostraram v\u00eddeos de reportagens da \u00e9poca.<\/p>\n

No quarto dia de trabalhos e quinto dia de julgamento, os r\u00e9us falaram ao j\u00fari. Disseram ter ouvido disparos ao entrar na cadeia, denunciando o suposto uso de armas de fogo pelos detentos. Um dos policiais admitiu ter usado uma metralhadora durante a a\u00e7\u00e3o. Apenas quatro dos 24 PMs presentes deram depoimento. Vinte decidiram permanecer calados, mas se declararam inocentes das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

FONTE:<\/b>\u00a0G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os sete jurados condenaram, na madrugada deste domingo (21), 23 policiais militares pela morte de 13 presos, em 1992, na Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru, na Zona Norte de S\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-15545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-valenca-news"],"views":455,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/juri.jpg","data":{"simple":"21\/04\/2013","date_time":"21\/04\/2013 07:16:17","date":"h\u00e1 13 anos"},"chapeu":"Culpados ","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/15545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=15545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/15545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=15545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=15545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=15545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}