De acordo com o governador Rafael Fonteles, essa \u00e9 o modelo pelo qual a maioria dos estados brasileiros t\u00eam encontrado para realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
“O Piau\u00ed tem o pior \u00edndice de esgotamento sanit\u00e1rio do pa\u00eds, e n\u00f3s precisamos reverter essa situa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Estamos falando de investimentos na ordem de R$ 10 bilh\u00f5es para que o Piau\u00ed possa atingir a meta determinada pelo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico”, revelou o governador Rafael Fonteles.<\/p>\n
Conforme explanou o governador, uma Parceria P\u00fablico Picada (PPP) ainda exigiria aporte financeiro por parte do Governo do Estado, e o sistema de concess\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o. Nele o investimento \u00e9 realizado 100% pela empresa concession\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta do governo foi aceita pelos prefeitos presentes, mas necessita de alguns ajustes para ser votada em assembleia.<\/p>\n
“Para cada R$ 1 real investido em saneamento b\u00e1sico, s\u00e3o R$ 3 reais a menos gastos atualmente com sa\u00fade. O que a APPM quer \u00e9 ver resolvida a situa\u00e7\u00e3o de falta de saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios, e a solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o tem que ser conjunta, atrav\u00e9s de um amplo di\u00e1logo entre o governo e os munic\u00edpios”, disse o presidente de APPM, Toninho.<\/p>\n
Em sua explana\u00e7\u00e3o, Fonteles tamb\u00e9m destacou que o Piau\u00ed possui metas que devem ser alcan\u00e7adas nos pr\u00f3ximos 20 anos, e revelou que a parceria entre Estado e Munic\u00edpios \u00e9 essencial no cumprimento das mesmas, ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determine que o saneamento b\u00e1sico seja de responsabilidade dos entes municipais.<\/p>\n
\u201cTemos que atingir as metas que est\u00e3o colocadas na lei federal, que \u00e9 99% de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 2033 ou 2040, dependendo do crit\u00e9rio, e 90% de esgotamento sanit\u00e1rio no mesmo per\u00edodo. \u00c9 importante que o Estado seja parceiro nisso. O Novo Marco prev\u00ea que pode haver coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpio, at\u00e9 porque as companhias de \u00e1gua e saneamento s\u00e3o companhias estaduais, como \u00e9 o caso aqui do Piau\u00ed. Ent\u00e3o, a gente veio aqui discutir uma solu\u00e7\u00e3o conjunta, para que as prefeituras possam atingir as metas colocadas pela Lei Federal”, pontua o governador.<\/p>\n
Sobre a Agespisa, o chefe do executivo estadual revelou que a ag\u00eancia de \u00e1guas opera no vermelho. Hoje a companhia tem uma d\u00edvida de mais de R$ 2 bilh\u00f5es, precisando o Estado investir cerca de R$ 200 milh\u00f5es para despesas de custeio e de investimento, o que deixou a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa insustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cA Agespisa n\u00e3o tem capacidade econ\u00f4mico-financeira, ent\u00e3o, pelo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, ela n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es de ter os contratos de programa renovados. Com isso, n\u00f3s termos que ter uma sa\u00edda para a Agespisa, que ainda iremos discutir\u201d, destaca o governador Rafael Fonteles.<\/p>\n
Dados apontam que o Piau\u00ed ocupa hoje o \u00faltimo lugar entre os estados brasileiros, nos n\u00fameros referentes ao saneamento b\u00e1sico. De acordo com o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, at\u00e9 2033 o Brasil deve garantir que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. Atualmente, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, mas apenas 24% possui saneamento b\u00e1sico, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o para Pesquisa e Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade e Economia (Fundace).<\/p>\n
De acordo com o governador Rafael Fonteles, essa \u00e9 o modelo pelo qual a maioria dos estados brasileiros t\u00eam encontrado para realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. “O Piau\u00ed…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":156419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-156418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":177,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01.jpeg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01.jpeg","width":1000,"height":667},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01-300x200.jpeg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01-640x427.jpeg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01-100x100.jpeg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/01-768x512.jpeg","width":768,"height":512}},"data":{"simple":"09\/10\/2023","date_time":"09\/10\/2023 13:35:03","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Veja Detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/156418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=156418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/156418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/156419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=156418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=156418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=156418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}