{"id":15645,"date":"2013-05-02T15:28:18","date_gmt":"2013-05-02T18:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=15645"},"modified":"2013-05-02T15:28:18","modified_gmt":"2013-05-02T18:28:18","slug":"alepi-lanca-grupo-para-acompanhamento-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/alepi-lanca-grupo-para-acompanhamento-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"ALEPI lan\u00e7a grupo para acompanhamento do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"
\"Deputada<\/a>
Deputada Margarete Coelho<\/figcaption><\/figure>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. O lan\u00e7amento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no Piau\u00ed ocorre no dia 8 de maio (quarta-feira), \u00e0s 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, em Teresina. Aberto ao p\u00fablico, o evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Ambientalista do Piau\u00ed, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimento do novo C\u00f3digo Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementa\u00e7\u00e3o, apoiando e estimulando a\u00e7\u00f5es ambientais da sociedade civil organizada, de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da iniciativa privada.<\/p>\n

\u201cA exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, queremos levar essas discuss\u00f5es para os Estados, evitando que as decis\u00f5es e debates aconte\u00e7am apenas em Bras\u00edlia\u201d, explica Mario Mantovani, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. \u201cA ideia \u00e9 estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e tamb\u00e9m refor\u00e7ar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do C\u00f3digo Florestal nos Estados da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, diz ele.<\/p>\n

Um dos temas que ser\u00e1 abordado no evento \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais mais simples e \u00e1gil, e que est\u00e1 previsto como um dos mecanismos do C\u00f3digo Florestal aprovado.<\/p>\n

O GT de Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Piau\u00ed que discute a agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoia pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Estado. As Frentes Parlamentares Estaduais s\u00e3o um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atua\u00e7\u00e3o no Congresso. A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piau\u00ed \u00e9 a deputada Margarete Coelho (PP).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Frente possibilitar\u00e1 que a sociedade civil esteja a frente do processo de formula\u00e7\u00e3o das leis estaduais e federais quando for o caso, podendo ainda participar das discuss\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o de projetos que, de forma direta ou indireta, possam afetar o equil\u00edbrio do meio ambiente, formulando propostas, sugest\u00f5es e estrat\u00e9gias.<\/p>\n

\u201cCom essa finalidade, os membros da Frente e colaboradores buscar\u00e3o se antecipar aos eventos formulando propostas, como tamb\u00e9m fornecendo informa\u00e7\u00f5es em parceria com a comunidade cient\u00edfica no intuito de se credenciar como interlocutora perante o debate ambiental\u201d, explicou a deputada Margarete Coelho.<\/p>\n

A parlamentar defende ainda a integra\u00e7\u00e3o do grupo parlamentar com a comunidade acad\u00eamica. \u201cTemos que capacitar a Frente Parlamentar Ambientalista para que seja consolidado um canal de interlocu\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico e\u2028 promover, dentro do Legislativo, a pauta ambiental como prioridade nas discuss\u00f5es. Para isso, vamos envolver o maior n\u00famero poss\u00edvel de t\u00e9cnicos, acad\u00eamicos, ecologistas e profissionais que tenham conhecimento em quest\u00f5es ambientais para contribuir na atua\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar\u201d, completou a deputada.<\/p>\n

Fonte: ASCOM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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