Contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem preparar o bolso para um recolhimento maior \u00e0 Previd\u00eancia Social. Com a virada do ano, os valores de contribui\u00e7\u00e3o mudam. O valor para ter direito a benef\u00edcios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte depende da categoria de cada um.<\/p>\n
O pagamento de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo segue o novo piso nacional, de R$ 1.412.<\/p>\n
A al\u00edquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previd\u00eancia Social e das regras nas quais se enquadram os profissionais. Aut\u00f4nomos que contribuem com 20% sobre o m\u00ednimo t\u00eam direito de se aposentar por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os trabalhadores que pagam o plano simplificado, de 11% (R$ 155,32, neste ano), s\u00f3 conseguem a aposentadoria por idade.<\/p>\n
Para donas de casa de baixa renda, o valor da contribui\u00e7\u00e3o vai de R$ 66 para R$ 70,60 equivalente a 5% do piso nacional. Neste caso, a contribui\u00e7\u00e3o d\u00e1 acesso tamb\u00e9m apenas \u00e0 aposentadoria por idade. H\u00e1, no entanto, outros benef\u00edcios garantidos a essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.<\/p>\n
Contribuintes facultativos, que tamb\u00e9m podem pagar sobre 11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, s\u00e3o aqueles que est\u00e3o desempregados, como estudantes ou profissionais que perderam o emprego e n\u00e3o est\u00e3o prestando servi\u00e7os a pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
J\u00e1 os aut\u00f4nomos donos de empresa devem pagar a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS no dia 20 de cada m\u00eas sobre 20% e, neste caso, tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7a do valor, que ser\u00e1 de R$ 282,40 a partir de fevereiro.<\/p>\n
Os profissionais que t\u00eam registro MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. A contribui\u00e7\u00e3o maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n
A base do MEI \u00e9 5% sobre o m\u00ednimo, o que d\u00e1 R$ 70,60 em 2024, mas h\u00e1 o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7o de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS ?resultando em R$ 71,60. Servi\u00e7os em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que d\u00e1 R$ 75,60. Por fim, os que contribuem nos dois setores s\u00e3o impactados com a incid\u00eancia dos dois impostos, o que d\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 6 ?R$ 76,60.<\/p>\n
O MEI caminhoneiro, que faz o transporte aut\u00f4nomo de cargas, deve contribuir, no m\u00ednimo, com 12% do sal\u00e1rio m\u00ednimo ?o que corresponde a R$ 169,44 em 2024. As cobran\u00e7as de ISS e ICMS dependem de especifica\u00e7\u00f5es da carga e da abrang\u00eancia do territ\u00f3rio em que viaja.<\/p>\n
Pagamento da contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso emitir a GPS pelo site Meu INSS ou aplicativo de mesmo nome, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O acesso \u00e9 pelo cadastro no Gov.br. Clique aqui para saber como criar uma conta.<\/p>\n O pagamento pode ser feito mensalmente ou a cada trimestre, mas esta op\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida para quem tem o sal\u00e1rio m\u00ednimo como sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. O m\u00eas de pagamento tamb\u00e9m \u00e9 chamado de m\u00eas de compet\u00eancia, e os trimestres s\u00e3o divididos da seguinte forma:<\/p>\n – Janeiro\/fevereiro\/mar\u00e7o (m\u00eas de compet\u00eancia \u00e9 mar\u00e7o) O valor do trimestre deve ser quitado at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ao do \u00faltimo m\u00eas do intervalo.<\/p>\n Passo a passo para emitir a GPS<\/strong><\/p>\n 1 – Clique em “entrar com gov.br”, digite o CPF e a senha H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de comprar a GPS em uma papelaria ou banca de jornal e preench\u00ea-la manualmente. No preenchimento manual, ela tem de ser paga em dia e \u00e9 preciso colocar as informa\u00e7\u00f5es nos seguintes campos:<\/p>\n – Campo 1 (nome do contribuinte, telefone e endere\u00e7o) Para contribui\u00e7\u00f5es em atraso, o preenchimento deve ser feito pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. Trabalhador com carteira assinada<\/strong><\/p>\n Trabalhadores registrados sobre o regime da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) tamb\u00e9m ter\u00e3o um desconto maior na folha de pagamento a partir de fevereiro.<\/p>\n A tabela de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 progressiva, ou seja, as al\u00edquotas s\u00e3o cobradas apenas para a parcela do sal\u00e1rio que se enquadrar em cada faixa. As novas cobran\u00e7as ser\u00e3o divulgadas ap\u00f3s o dia 11 deste m\u00eas, quando ser\u00e1 anunciado o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que reajusta os benef\u00edcios acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Folhapress\/Ana Paula Branco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem preparar o bolso para um recolhimento maior \u00e0 Previd\u00eancia Social. Com a virada do ano, os valores de contribui\u00e7\u00e3o mudam. O…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-167216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":165,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/INSS.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/INSS.jpg","width":640,"height":361},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/INSS-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/INSS-300x169.jpg","width":300,"height":169},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/INSS-640x361.jpg","width":640,"height":361}},"data":{"simple":"05\/01\/2024","date_time":"05\/01\/2024 05:10:51","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Instituto Nacional do Seguro Social","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/167216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=167216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/167216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/23848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=167216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=167216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=167216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Abril\/maio\/junho (m\u00eas de compet\u00eancia \u00e9 junho)
\n– Julho\/agosto\/setembro (m\u00eas de compet\u00eancia \u00e9 setembro)
\n– Outubro\/novembro\/dezembro (m\u00eas de compet\u00eancia \u00e9 dezembro)<\/p>\n
\n2 – Na p\u00e1gina do Meu INSS, digite Emiss\u00e3o da Guia de Pagamento (GPS) no campo “Do que voc\u00ea precisa?”
\n3 – O contribuinte ser\u00e1 redirecionado para um link externo, que ser\u00e1 a p\u00e1gina do SAL (Sistema de Acr\u00e9scimos Legais) da Receita Federal
\n4 – Escolha entre “Contribuintes Filiados antes de 29\/11\/1999” ou “Contribuintes Filiados a partir de 29\/11\/1999”
\n5 – Selecione a categoria (contribuinte individual, dom\u00e9stico, facultativo ou segurado especial), informe o n\u00famero do PIS, do Pasep ou do NIT e marque a op\u00e7\u00e3o “N\u00e3o sou rob\u00f4”
\n6 – Preencha o m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o e o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, escolha o c\u00f3digo de pagamento e a data de pagamento
\n7 – O sistema impede valores acima ou abaixo dos limites estabelecidos para o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. Cheque se os dados est\u00e3o corretos e, em seguida, clique em “Confirmar”
\n8 – O sistema faz o c\u00e1lculo e mostra os valores a serem pagos, com eventuais juros e multa em caso de contribui\u00e7\u00f5es pagas com atraso
\n9 – Revise os valores e, caso queira alter\u00e1-los, clique em voltar e preencha novamente. Se estiverem corretos, clique em “Gerar GPS” para imprimir a guia e pagar
\n10 – No site, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir a guia trimestral<\/p>\n
\n– Campo 2 (data de vencimento)
\n– Campo 3 (c\u00f3digo de pagamento)
\n– Campo 4 (compet\u00eancia, que \u00e9 o m\u00eas e ano de contribui\u00e7\u00e3o e deve ser preenchido com dois algarismos para o m\u00eas e quatro para o ano. Ex: 01\/2024, que \u00e9 janeiro de 2024)
\n– Campo 5 (n\u00famero do NIT\/PIS\/Pasep\/NIS do contribuinte)
\n– Campo 6 (valor devido ao INSS pelo contribuinte)
\n– Campo 10 (valor de juros e multa, se estiver pagando com atraso)
\n– Campo 11 (total, que \u00e9 o valor total a ser recolhido ao INSS)<\/p>\n
\n <\/p>\n