{"id":17463,"date":"2014-01-16T16:32:14","date_gmt":"2014-01-16T19:32:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=17463"},"modified":"2014-01-16T16:32:14","modified_gmt":"2014-01-16T19:32:14","slug":"conheca-os-direitos-do-consumidor-quando-falta-agua-e-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/conheca-os-direitos-do-consumidor-quando-falta-agua-e-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os direitos do consumidor quando falta \u00e1gua e energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

\"luz\"<\/a>Com as chuvas que assolam as cidades durante o ver\u00e3o, muitas pessoas acabam sofrendo com a falta do abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica. E s\u00e3o nessas horas que o consumidor tem uma maior dificuldade de entrar em contato com as distribuidoras.\u00a0De acordo com a Proteste \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina que os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e energia devem ter fornecimento adequado e cont\u00ednuo, al\u00e9m de ser garantida a efetiva repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados.\u00a0Por isso, veja quais s\u00e3o os direitos dos consumidores, segundo a associa\u00e7\u00e3o, quando se depararem com a falta de \u00e1gua ou luz por muitas horas seguidas:<\/p>\n

1- Descontos<\/b><\/p>\n

As falhas no fornecimento de \u00e1gua e energia s\u00e3o compensadas com descontos na conta, pois \u00e9 monitorada a quantidade de vezes em que h\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento.<\/p>\n

2- Aviso pr\u00e9vio<\/b><\/p>\n

No caso do fornecimento de \u00e1gua, a suspens\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer nos casos em que seja necess\u00e1rio efetuar reparos, modifica\u00e7\u00f5es ou melhorias nos sistemas, ou ent\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. De qualquer forma, cabe ao prestador informar aos usu\u00e1rios sobre a interrup\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, sendo que a comunica\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma ampla, possibilitando que todos os consumidores tomem conhecimento. A exce\u00e7\u00e3o fica por conta dos casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Vale lembrar, que mesmo com o aviso, o consumidor tem o direito de pleitear repara\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos sofridos, e requerer o abatimento proporcional dos valores pagos indevidamente na conta.<\/p>\n

3- Curto-circuito<\/b><\/p>\n

Os consumidores que tiveram danos em seus equipamentos por causa de quedas de energia devem procurar a concession\u00e1ria para obter ressarcimento. O prazo \u00e9 de at\u00e9 90 dias corridos, a partir da data da ocorr\u00eancia do dano el\u00e9trico no equipamento, para solicitar o ressarcimento.<\/p>\n

No caso da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o consumidor s\u00f3 recebe desconto na conta quando as distribuidoras excedem o limite de falhas mensais aceitas pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Se isso ocorre, o valor \u00e9 automaticamente abatido da conta do m\u00eas seguinte.<\/p>\n

4- Contato<\/b><\/p>\n

Os fornecedores de \u00e1gua e energia tem o dever oferecer um canal de liga\u00e7\u00e3o gratuita e as op\u00e7\u00f5es de contato com o atendente e reclama\u00e7\u00e3o devem constar na primeira mensagem eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Vale lembrar que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo consumidor devem ser prestadas de imediato e as queixas t\u00eam que ser resolvidas dentro de cinco dias \u00fateis a partir da data do registro. Se a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o for solucionada, o consumidor dever\u00e1 recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Info Money<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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