O Juiz de Direito da 1\u00aa Vara da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, Dr. Jos\u00e9 Sodr\u00e9, declarou nula a cobran\u00e7a feita pela concession\u00e1ria de energia Equatorial Piau\u00ed contra um consumidor valenciano que foi surpreendido com uma cobran\u00e7a de R$ 6.679,36 por parte da concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n
A Equatorial Piau\u00ed alegava que de 14 de setembro de 2022 \u00e0 17 de fevereiro de 2023, o usu\u00e1rio teria consumido 7.168 Kwh e n\u00e3o 1.341 Kwh, como registrou o medidor, assim como havia altern\u00e2ncia de consumo em determinados per\u00edodos do ano.<\/p>\n
J\u00e1 o consumidor Francisco Morais afirmava que na casa moram apenas duas pessoas que trabalham de segunda a sexta-feira e que, portanto, o consumo registrado era condizente com o consumo de duas pessoas.<\/p>\n
Sobre a altern\u00e2ncia no consumo, ele informou que no final do ano e no m\u00eas das f\u00e9rias recebe a visita de filhos e netos quando naturalmente aumenta o consumo, diferen\u00e7a que \u00e9 registrada no medidor.<\/p>\n
Como n\u00e3o houve um recuo da concession\u00e1ria e nesse per\u00edodo a mesma realizou v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es em sua resid\u00eancia, o consumidor decidiu entrar na Justi\u00e7a visto que depois das muitas vistorias feitas pela Equatorial Piau\u00ed, o consumo n\u00e3o aumentou como apontava a reclama\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o magistrado inverteu o \u00f4nus da prova em favor do consumidor e afirmou que: \u201cRestou demonstrado nos autos que a requerida agiu de forma arbitr\u00e1ria e unilateral ao impor o pagamento de R$6.679,36, tendo em vista suposta irregularidade do medidor. Ainda que o medidor efetivamente estivesse violado em quaisquer de suas caracter\u00edsticas, a veracidade de tal alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser atestada pela autora, que teve seu direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa totalmente esmagados\u201d, disse o magistrado que ressaltou que a concession\u00e1ria n\u00e3o observou todos os fundamentos.<\/p>\n
\u201cCuidou apenas de defender a legalidade da cobran\u00e7a, com base na carga instalada\u201d, pontuou o juiz na decis\u00e3o. Al\u00e9m de anular a cobran\u00e7a, o magistrado determinou uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2 mil reais.<\/p>\n
\u201cDeclarar nulo o processo administrativo discutido na presente lide e inexistente a d\u00edvida objeto deste, no valor total de R$6.679,36.<\/p>\n
Condenar a parte R\u00e9 ao pagamento de danos morais, que arbitro em R$2.000,00, acrescidos de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o arbitramento, oportunidade em que extingo o processo com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC\/2015\u201d decidiu.<\/p>\n
Devido a insist\u00eancia da Equatorial Piau\u00ed de que caso o consumidor n\u00e3o pagasse o valor ele teria seu fornecimento de energia cortado, o d\u00e9bito foi quitado e agora o advogado Dr. Yuri Djarley Soares de Castro entrar\u00e1 com um pedido de ressarcimento.<\/p>\n
\u201cComo o juiz condenou a Equatorial e anulou o d\u00e9bito vou entrar com um novo pedido para que a Equatorial devolva o que ele pagou, tendo em vista, que como o juiz anulou a cobran\u00e7a ele tem que ser ressarcido\u201d, frisou o advogado. A empresa Equatorial pode recorrer da decis\u00e3o proferida no \u00faltimo dia 12 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Juiz de Direito da 1\u00aa Vara da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, Dr. Jos\u00e9 Sodr\u00e9, declarou nula a cobran\u00e7a feita pela concession\u00e1ria de energia Equatorial Piau\u00ed contra um consumidor…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-175756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":3251,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/C-1024x635-Copy.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/C-1024x635-Copy.jpg","width":640,"height":397},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/C-1024x635-Copy-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/C-1024x635-Copy-300x186.jpg","width":300,"height":186},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/C-1024x635-Copy-640x397.jpg","width":640,"height":397}},"data":{"simple":"15\/01\/2024","date_time":"15\/01\/2024 18:26:20","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Saiba Detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/175756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=175756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/175756\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/50604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=175756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=175756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=175756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}