{"id":1782,"date":"2009-12-11T09:23:08","date_gmt":"2009-12-11T12:23:08","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=1782"},"modified":"2009-12-11T09:23:08","modified_gmt":"2009-12-11T12:23:08","slug":"marcelo-castro-ganha-espaco-nacional-com-propostas-sobre-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/marcelo-castro-ganha-espaco-nacional-com-propostas-sobre-o-pre-sal\/","title":{"rendered":"Marcelo Castro ganha espa\u00e7o nacional com propostas sobre o pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

\"marcelo\"<\/a>Numa opera\u00e7\u00e3o respaldada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o governo federal decidiu ceder mais uma parcela do que a Uni\u00e3o recebe nos bilion\u00e1rios dividendos do petr\u00f3leo para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de cria\u00e7\u00e3o do regime de partilha dos recursos do pr\u00e9-sal na C\u00e2mara. A Uni\u00e3o abriu m\u00e3o de futuros ganhos na \u00e1rea j\u00e1 licitada do pr\u00e9-sal em favor dos munic\u00edpios produtores, aqueles que mais perdem com a mudan\u00e7a do modelo atual de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, o de concess\u00e3o, para o novo regime, o de partilha. A vota\u00e7\u00e3o do projeto, contudo, foi adiada para hoje por causa da obstru\u00e7\u00e3o feita pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo novo acerto, costurado no in\u00edcio da noite com o governo Lula, os munic\u00edpios produtores receber\u00e3o 18% da fatia reservada em royalties dos contratos do pr\u00e9-sal j\u00e1 feitos. Uma emenda anterior apresentada pelo l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Rodrigo Rollemberg (DF), havia diminu\u00eddo essa fatia para 12,25%. A proposta de Rollemberg tinha o aval de parte dos governadores nordestinos e dos l\u00edderes da base aliada, at\u00e9 a reuni\u00e3o que definiu a pauta de vota\u00e7\u00f5es ontem. Era com ela que o governo iria para a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim da tarde. Mas a resist\u00eancia de deputados da bancada fluminense, estado mais prejudicado com a mudan\u00e7a para o regime de partilha, for\u00e7ou o governo federal a reabrir as negocia\u00e7\u00f5es pela terceira vez em uma semana.<\/p>\n

“Os estados e munic\u00edpios produtores est\u00e3o muito bem contemplados”, afirmou o l\u00edder do PMDB e relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (RN). “Com essa nova emenda, a chance de aprovar aumentou”, avalia Rollemberg. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), capitaneou a negocia\u00e7\u00e3o dos prefeitos do estado, onde est\u00e1 concentrada a maioria dos munic\u00edpios produtores. Paes conversou com o relator e, satisfeito com a eleva\u00e7\u00e3o do percentual, pediu aos deputados fluminenses que apoiassem a proposta.<\/p>\n

Os recursos do pr\u00e9-sal reservados \u00e0 Uni\u00e3o na \u00e1rea j\u00e1 licitada, cerca de 28% dos contratos da nova fonte energ\u00e9tica, viraram alvo de cobi\u00e7a pol\u00edtica de estados e munic\u00edpios por dois motivos. Primeiro, porque come\u00e7am a render dividendos financeiros j\u00e1 no fim de 2010 – estima-se que o restante da camada do pr\u00e9-sal vai demorar mais 10 anos para gerar lucros aos entes da Federa\u00e7\u00e3o. Outro fator \u00e9 que o governo proibiu mexer na distribui\u00e7\u00e3o de recursos feita no relat\u00f3rio do regime de partilha para aprov\u00e1-lo intacto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Rebeli\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Insatisfeitos com o rateio de recursos, os deputados piauienses Marcelo Castro (PMDB), da base aliada, e J\u00falio Cesar (DEM), da oposi\u00e7\u00e3o, lideraram, no meio da tarde, uma rebeli\u00e3o para barrar o acordo dos l\u00edderes com o governo. Queriam uma proposta mais radical: a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties da Uni\u00e3o seguiria uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria a todos, com base em crit\u00e9rios dos fundos de Participa\u00e7\u00e3o de Estados (FPE) e Munic\u00edpios (FPM). “Nossa proposta \u00e9 bem mais abrangente”, afirmou J\u00falio Cesar, cuja emenda foi apresentada pelo PPS. Ele disse ter o aval do governador do estado, Wellington Dias (PT). “Vamos derrubar no voto”, avisava Castro.<\/p>\n

Wellington Dias e J\u00falio Cesar vieram ontem a Bras\u00edlia juntos. Wellington passou o dia tentando cabalar apoios ao projeto de J\u00falio Cesar – ele jantou com o presidente Lula na companhia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contr\u00e1rio a esse acerto. Ao menos a bancada do Piau\u00ed apoiar\u00e1 em peso a emenda do PPS. “Temos que acabar com essa concentra\u00e7\u00e3o em favor principalmente do Rio de Janeiro”, afirmou o deputado \u00c1tila Lira (PSB-PI), resistente \u00e0 mudan\u00e7a sugerida pelo seu l\u00edder de bancada.<\/p>\n

A proposta que cria o regime de partilha \u00e9 a principal para definir o novo marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal. Ainda precisam ser aprovadas a cria\u00e7\u00e3o da nova estatal para administrar o modelo, a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras para auxiliar na explora\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo social para onde ser\u00e3o destinados os recursos da Uni\u00e3o obtidos com a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Jornal Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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