{"id":180496,"date":"2024-01-23T22:40:04","date_gmt":"2024-01-24T01:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=180496"},"modified":"2024-01-23T22:47:31","modified_gmt":"2024-01-24T01:47:31","slug":"jose-maria-e-fabio-viana-sao-empossados-no-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/jose-maria-e-fabio-viana-sao-empossados-no-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Maria e F\u00e1bio Viana s\u00e3o empossados no Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

Em Sess\u00e3o Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23) no Plen\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) os Advogados: Jos\u00e9 Maria de Ara\u00fajo Costa e F\u00e1bio Leal da Silva Viana nos cargos de Ju\u00edzes da Corte Eleitoral Piauiense, Classe Jurista, titular e substituto, respectivamente, para o bi\u00eanio 2024\/2026.<\/p>\n

A Solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e contou com a presen\u00e7a de familiares dos empossados, da imprensa local e de v\u00e1rias autoridades do meio jur\u00eddico, pol\u00edtico e empresarial piauiense.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria ocupou a vaga deixada pelo Juiz, Thiago Mendes de Almeida F\u00e9rrer e F\u00e1bio Viana substituiu o Juiz, Marcelo Leonardo Barros Pio cujos mandatos terminaram em 19\/07\/2023.<\/p>\n

Dr. Jos\u00e9 Maria declarou ser uma grande honra tomar posse, nesta data, como Juiz do TRE-PI. \u201cEsse fato, sem sombra de d\u00favidas, vem coroar minha carreira de Advogado raz\u00e3o pela qual \u00e9 uma miss\u00e3o que assumo com imensa responsabilidade e com o inarred\u00e1vel compromisso de contribuir para o bom desempenho da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m declarou, que o TRE-PI \u00e9 um dos locais que mais teve predile\u00e7\u00e3o de desempenhar o seu mister de advogado, por esta raz\u00e3o, nessa importante data, chega ao TRE-PI com grande alegria e o peso da responsabilidade de compor um colegiado de excel\u00eancia e reconhecidamente constitu\u00eddo por juristas de destacada atua\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

Prosseguindo, ele alertou em seu discurso, que neste ano de 2024, ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, o grande desafio da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1, talvez o combate as Fake News para que o pleno exerc\u00edcio da soberania popular n\u00e3o seja manipulado e corrompido pelas distor\u00e7\u00f5es da realidade, pra que estas n\u00e3o venham prejudicar os princ\u00edpios que regem a nossa Democracia pois somente a partir de informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e campanhas eleitorais limpas \u00e9 que os cidad\u00e3os podem tomar livremente a sua melhor decis\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, ele agradeceu aos Desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI) pela escolha do seu nome para compor a lista tr\u00edplice e pela confian\u00e7a dos mesmos depositada em sua pessoa.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria de Ara\u00fajo Costa, 55 anos, natural de Itaueira-PI \u00e9 Bacharel em Direito graduado pelo Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais Professor Camilo Filho. P\u00f3s-graduado em Direito Eleitoral e Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. \u00c9 mestrando em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio Curitiba (UNICURITIBA) na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em \u201cDireito Empresarial e Cidadania\u201d.<\/p>\n

Foi Vice-Presidente da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Sec\u00e7\u00e3o Piau\u00ed de 2012 a 2016 bem como integrante da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da Ordem de 2017 a 2021. Gerente Administrativo e Financeiro da Unidade T\u00e9cnica e Diretor do Programa de Combate \u00e0 Pobreza Rural \u2013 PCPR II de 2003 a 2010. Atualmente \u00e9 membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia \u2013 ABJD.<\/p>\n

F\u00e1bio Leal da Silva Viana, bacharelou-se em Direito pelo Centro Unificado de Teresina, Faculdade CEUT em 2007 e est\u00e1 inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil h\u00e1 16 anos. Tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio pelo CEUT, p\u00f3s-gradu\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Advocacia e tamb\u00e9m em Direito Empresarial pela mesma escola superior. \u00c9 Mestrando em Direito Eleitoral Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. J\u00e1 foi Presidente e Vice – Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piau\u00ed nos bi\u00eanios 2013-2015, 2016-2018, respectivamente. Integrou a Comiss\u00e3o de Relacionamento do Poder Judici\u00e1rio da OAB-PI, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e a Comiss\u00e3o do Ensino Jur\u00eddico.<\/p>\n

J\u00e1 foi Procurador Geral da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios – APPM (2019-2020), Procurador do Instituto de Metrologia do Estado do Piau\u00ed – IMEPI (2016). Foi membro titular do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON (2019-2021). \u00c9 professor de Direito Processual Civil, Direito Civil e Eleitoral. Foi Coordenador de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradu\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo da ALEPI.<\/p>\n

Em 2021 foi candidato ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed – TJPI, participou da elei\u00e7\u00e3o direta promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, alcan\u00e7ando a marca de 1.533 (hum mil e quinhentos e trinta e tr\u00eas) votos de advogados e advogadas, ficando entre os seis primeiros colocados. \u00c9 membro da Associa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Social do Piau\u00ed – AJUSPI e Associa\u00e7\u00e3o da Advocacia Trabalhista do Estado do Piau\u00ed – AATEPI.\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n

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Jos\u00e9 Maria Costa e F\u00e1bio Viana<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: ASCOM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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