{"id":19610,"date":"2014-11-07T11:04:33","date_gmt":"2014-11-07T14:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=19610"},"modified":"2014-11-07T12:08:43","modified_gmt":"2014-11-07T15:08:43","slug":"por-3x2-tre-pi-cassa-mandato-do-prefeito-de-valenca-walfredo-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/por-3x2-tre-pi-cassa-mandato-do-prefeito-de-valenca-walfredo-filho\/","title":{"rendered":"Por 3×2 TRE-PI cassa mandato do prefeito de Valen\u00e7a Walfredo Filho"},"content":{"rendered":"
\"Walfredo<\/a>
Walfredo Filho e Rubens Alencar<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed cassou nesta sexta-feira (07), o prefeito de Valen\u00e7a Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne por irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas das elei\u00e7\u00f5es de 2012. O placar foi de 3×2 em favor da decis\u00e3o da 18\u00aa Zona Eleitoral que cassou o prefeito e a vice em junho de 2014.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel em Valen\u00e7a o prefeito entrou com um recurso para TRE-PI tentando inverter a decis\u00e3o, que terminou por manter a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e da vice nessa sexta-feira.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana o TRE-PI far\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, onde os advogados do prefeito ir\u00e3o avaliar a possibilidade de entrar com embargos de declara\u00e7\u00e3o o que poderia atrasar sua sa\u00edda do cargo em alguns dias. Em Valen\u00e7a correligion\u00e1rios ligados ao empres\u00e1rio Rubens Alencar autor da a\u00e7\u00e3o comemoraram a decis\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito que tamb\u00e9m se torna ineleg\u00edvel juntamente com a vice-prefeita por 08 anos. Confira um resuma da vota\u00e7\u00e3o da corte do TRE-PI<\/p>\n\n\n\n\n\n
Processo Julgado<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo N\u00ba 337 ( JUIZ SUBSTITUTO JOS\u00c9 GONZAGA CARNEIRO )<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
Origem:<\/strong>
\nVALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd-PI (18\u00aa ZONA ELEITORAL – VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd)
\nResumo:<\/strong>
\nA\u00c7\u00c3O DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE MANDATO ELETIVO – CAPTA\u00c7\u00c3O OU GASTO IL\u00cdCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – IMPROCED\u00caNCIA – RECURSO – PEDIDO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA – PEDIDO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE INELEGIBILIDADE – PEDIDO DE REFORMA DA DECIS\u00c3O<\/p>\n

Decis\u00e3o:<\/strong>\u00a0124\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria – 07\/11\/2014 (\u00a0Composi\u00e7\u00e3o da Corte\u00a0<\/a>)
\nRESOLVEU o Tribunal, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, rejeitar as preliminares de aus\u00eancia de regularidade formal na peti\u00e7\u00e3o recursal, de inadequa\u00e7\u00e3o da via eleita e de cerceamento de defesa e, por maioria, vencido o relator, nos termos do voto divergente do Doutor Jos\u00e9 Vidal de Freitas Filho e em conson\u00e2ncia com a manifesta\u00e7\u00e3o do Procurador Regional Eleitoral, acolher as preliminares de nulidade da senten\u00e7a por aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o e da teoria da causa madura para apreciar o m\u00e9rito da demanda com fundamento no art. 515, \u00a73\u00ba, do CPC, para, no m\u00e9rito, por maioria, vencidos os Doutores Diocl\u00e9cio Sousa da Silva e Jos\u00e9 Vidal de Freitas Filho, nos termos do voto do relator e em conformidade com opinativo do Parquet eleitoral, conhecer e dar provimento ao recurso para cassar o diploma dos impugnados e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito no munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os Doutores Francisco H\u00e9lio Camelo Ferreira e Jos\u00e9 Wilson Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior aplicaram a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade aos impugnados, divergindo do relator. Presid\u00eancia do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em face da declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.<\/p>\n

Decis\u00e3o:<\/strong>\u00a0123\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria – 04\/11\/2014 (\u00a0Composi\u00e7\u00e3o da Corte\u00a0<\/a>)
\nJulgamento adiado para a sess\u00e3o de 07\/11\/2014 em face do deferimento de pedido de advogado pelo Doutor Diocl\u00e9cio Sousa da Silva.<\/p>\n

Decis\u00e3o:<\/strong>\u00a0120\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria – 29\/10\/2014 (\u00a0Composi\u00e7\u00e3o da Corte\u00a0<\/a>)
\nAp\u00f3s o Tribunal, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do relator e em harmonia com o parecer ministerial, rejeitar as preliminares de aus\u00eancia de regularidade formal na peti\u00e7\u00e3o recursal, de inadequa\u00e7\u00e3o da via eleita e de cerceamento de defesa e, por maioria, vencido o relator, nos termos do voto divergente do Doutor Jos\u00e9 Vidal de Freitas Filho e em conson\u00e2ncia com a manifesta\u00e7\u00e3o do Procurador Regional Eleitoral, acolher as preliminares de nulidade da senten\u00e7a por aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o e da teoria da causa madura para apreciar o m\u00e9rito da demanda com fundamento no art. 515, \u00a73\u00ba, do CPC, e, no m\u00e9rito, o relator e os Doutores Francisco H\u00e9lio Camelo Ferreira e Jos\u00e9 Wilson Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior votarem pelo conhecimento e provimento do recurso para cassar o diploma dos impugnados e determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito no munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, o julgamento do processo foi suspenso em face do pedido de vista do Doutor Diocl\u00e9cio Sousa da Silva. Os Doutores Francisco H\u00e9lio Camelo Ferreira e Jos\u00e9 Wilson Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior aplicaram a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade aos impugnados, divergindo do relator. Presid\u00eancia do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho em face da declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed cassou nesta sexta-feira (07), o prefeito de Valen\u00e7a Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne por irregularidades nas presta\u00e7\u00f5es de contas das elei\u00e7\u00f5es de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-19610","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-valenca-news"],"views":3234,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/walfredo-rubens.jpg","data":{"simple":"07\/11\/2014","date_time":"07\/11\/2014 08:04:33","date":"h\u00e1 12 anos"},"chapeu":"Atualizada as 12h","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/19610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=19610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/19610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=19610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=19610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=19610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}