O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta ter\u00e7a-feira (9) uma MP (medida provis\u00f3ria) com o objetivo de cortar as tarifas de luz no pa\u00eds.<\/p>\n
O pre\u00e7o da energia \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do mandat\u00e1rio em meio \u00e0 queda de popularidade identificada em pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n
O texto tem como objetivo central permitir a antecipa\u00e7\u00e3o de recursos que seriam pagos pela Eletrobras, privatizada em 2022, e direcion\u00e1-los \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de valores da conta de luz.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, s\u00e3o R$ 11 bilh\u00f5es a serem securitizados e at\u00e9 5% de redu\u00e7\u00e3o nas tarifas.<\/p>\n
O montante vai quitar presta\u00e7\u00f5es de dois empr\u00e9stimos feitos pelo setor el\u00e9trico em momentos de crise, a Conta Covid (que cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez H\u00eddrica (que bancou t\u00e9rmicas durante a seca de 2022). Sem a antecipa\u00e7\u00e3o, esses pagamentos pesariam no bolso do consumidor.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) foi respons\u00e1vel pelos empr\u00e9stimos, que, segundo ele, t\u00eam juros altos e encarecem a conta paga por empresas e fam\u00edlias.<\/p>\n
“Foi uma bomba de efeito retardado que estourou no meu colo. No colo do consumidor”, disse em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o ministro aproveitou para refor\u00e7ar as cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
“Vamos corrigir um erro grotesco do governo anterior. Algu\u00e9m achou uma \u00f3tima ideia fazer neg\u00f3cios com juros elevad\u00edssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe m\u00e9dia, que s\u00e3o os consumidores regulados”, afirmou.<\/p>\n
“Mas eles n\u00e3o contavam que o presidente Lula seria novamente eleito pela nossa gente e chegamos aqui para corrigir mais esse erro do desgoverno anterior”, disse o titular da pasta, que ainda afirmou que os gestores anteriores n\u00e3o pensavam no povo, “mas somente em narrativas de rede social”.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para a securitiza\u00e7\u00e3o dos recursos da Eletrobras \u00e9 para a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), entidade privada que tem como tarefa a comercializa\u00e7\u00e3o de energia no sistema interligado nacional.<\/p>\n
Em um segundo ponto, a MP tamb\u00e9m prorroga prazos de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, solar e de biomassa ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o leiloadas pelo atual governo para escoamento para o centro de carga.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a a\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria porque o governo anterior n\u00e3o fez os leil\u00f5es, o que estaria inviabilizando os investimentos estimados em R$ 165 bilh\u00f5es, al\u00e9m de 400 mil empregos.<\/p>\n
E, em um terceiro ponto, a MP autoriza o redirecionamento de recursos a serem pagos pela Eletrobras em investimentos h\u00eddricos e redu\u00e7\u00e3o de custos de gera\u00e7\u00e3o ao corte de tarifas. O objetivo era, principalmente, atender o estado do Amap\u00e1 -que, segundo o minist\u00e9rio, poderia ter um aumento de quase 50% nas contas de luz caso nada fosse feito.<\/p>\n
Esse ponto da MP passou por negocia\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, o governo passou a preparar mudan\u00e7as para atender a interesses do Congresso.<\/p>\n
O artigo original havia sido idealizado ap\u00f3s um acordo entre Lula, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). O objetivo era justamente atender \u00e0 demanda do Amap\u00e1, onde a conta de luz \u00e9 a mais cara do pa\u00eds e ainda teria um reajuste de 44% -aumento que est\u00e1 suspenso.<\/p>\n
A pedido de parlamentares, no entanto, o governo passou a estudar a supress\u00e3o de dispositivos que autorizam o uso de dinheiro originalmente destinado \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de rios e bacias hidrogr\u00e1ficas para ajudar a reduzir a tarifa de energia el\u00e9trica nas \u00e1reas beneficiadas por essas verbas.<\/p>\n
O impasse com os parlamentares surgiu porque o governo tamb\u00e9m previu na MP uma autoriza\u00e7\u00e3o para usar, no abatimento das tarifas, investimentos inicialmente carimbados para outras duas \u00e1reas de interesse dos congressistas: a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco e das bacias hidrogr\u00e1ficas na \u00e1rea dos reservat\u00f3rios da usina de Furnas.<\/p>\n
Segundo participantes das negocia\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a desagradou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que \u00e9 mineiro e j\u00e1 atuou em defesa da preserva\u00e7\u00e3o de verbas para a regi\u00e3o de Furnas em outros momentos.<\/p>\n
Ainda que os artigos fossem autorizativos, fazendo com que o uso do dinheiro dependesse de aprova\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, Pacheco transmitiu ao governo a mensagem de que a MP seria mal recebida no Senado se permitisse a redu\u00e7\u00e3o dos recursos carimbados para investimentos.<\/p>\n
A mensagem foi transmitida por Pacheco numa reuni\u00e3o com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) na segunda-feira (8).<\/p>\n
Diante da insatisfa\u00e7\u00e3o manifestada por Pacheco e com o objetivo de evitar a derrota em vota\u00e7\u00f5es no Senado, o governo passou a discutir um meio-termo. A ideia surgida foi manter a possibilidade de abater a tarifa de energia el\u00e9trica com os recursos dos investimentos destinados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o estrutural de custos de gera\u00e7\u00e3o de energia na Amaz\u00f4nia Legal -trecho que beneficia o Amap\u00e1.<\/p>\n
J\u00e1 as autoriza\u00e7\u00f5es para a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a outras \u00e1reas, como revitaliza\u00e7\u00f5es do S\u00e3o Francisco e de Furnas, devem sair do texto segundo t\u00e9cnicos do governo.
\nOs investimentos nessas regi\u00f5es foram uma exig\u00eancia do Congresso Nacional para aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras em 2021, durante o governo Bolsonaro, e est\u00e3o entre os “jabutis” inclu\u00eddos na lei para ampliar sua aceita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Vem da\u00ed a sensibilidade de qualquer altera\u00e7\u00e3o nesses temas.<\/p>\n
O investimento obrigat\u00f3rio a ser realizado pelas concession\u00e1rias de energia, segundo a lei aprovada pelo Congresso em 2021, \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es para a bacia dos rios S\u00e3o Francisco e Parna\u00edba e de R$ 2,3 bilh\u00f5es para a regi\u00e3o de Furnas. Os valores ser\u00e3o pagos ao longo de dez anos e devem ser corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m tem interesse na manuten\u00e7\u00e3o desses investimentos. A c\u00fapula da Casa, no entanto, ainda manifesta resist\u00eancia \u00e0 MP. Deputados argumentam que, ao contr\u00e1rio de Pacheco, n\u00e3o foram procurados pelo governo para discutir o texto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o grupo do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), costuma se posicionar contra altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Esses parlamentares tomaram a linha de frente da aprova\u00e7\u00e3o da medida no governo Bolsonaro, atuando tamb\u00e9m na inclus\u00e3o de dispositivos que atendem aos seus redutos pol\u00edticos.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta ter\u00e7a-feira (9) uma MP (medida provis\u00f3ria) com o objetivo de cortar as tarifas de luz no pa\u00eds. O pre\u00e7o da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":143960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-197191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":79,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1.jpg","width":1170,"height":700},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1-300x179.jpg","width":300,"height":179},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1-640x383.jpg","width":640,"height":383},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lula-1-768x459.jpg","width":768,"height":459}},"data":{"simple":"09\/04\/2024","date_time":"09\/04\/2024 18:48:02","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Veja detalhes ","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/197191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=197191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/197191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/143960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=197191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=197191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=197191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}