{"id":199519,"date":"2024-04-29T21:34:36","date_gmt":"2024-04-30T00:34:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=199519"},"modified":"2024-04-30T12:43:09","modified_gmt":"2024-04-30T15:43:09","slug":"saf-entrega-documentacao-para-regularizacao-fundiaria-para-familias-em-valenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/saf-entrega-documentacao-para-regularizacao-fundiaria-para-familias-em-valenca\/","title":{"rendered":"SAF entrega documenta\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para fam\u00edlias em Valen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou, nesta segunda-feira (29), a entrega de pe\u00e7as t\u00e9cnicas de georreferenciamento de terras para mais de 130 fam\u00edlias atendidas por 31 assentamentos do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o do Vale do Sambito. A solenidade aconteceu no munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n

As pe\u00e7as t\u00e9cnicas s\u00e3o compostas pelo memorial descritivo do terreno e a planta topogr\u00e1fica, estudos que definem a \u00e1rea e posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica atrav\u00e9s de m\u00e9todos de levantamento topogr\u00e1fico, e servem para regularizar a terra junto aos \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios.<\/p>\n

A diretora do programa Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio da SAF, Sheila Reis, destaca a import\u00e2ncia da entrega das pe\u00e7as t\u00e9cnicas, etapa que assegura ao produtor rural o registro da terra quitada.<\/p>\n

“Atrav\u00e9s desse georreferenciamento o agricultor vai poder fazer o registro da sua terra em seu nome e assim, para sua posterioridade, ter mais seguran\u00e7a a partir do momento que eles foram assentados”, explicou a diretora.<\/p>\n

Os lotes quitados pelas fam\u00edlias junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio ser\u00e3o divididos atrav\u00e9s do processo de individualiza\u00e7\u00e3o da terra, uma parceria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Instituto Federal do Piau\u00ed (IFPI) e a SAF, por meio da Unidade T\u00e9cnica de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n

Coordenador do Projeto Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Semi\u00e1rido (Refusa), o professor do IFPI, Adriano de Carlos, liderou junto \u00e0 SAF o planejamento das etapas para execu\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas e a escolha das entidades contempladas.<\/p>\n

“\u00c9 um trabalho muito complexo, exige muito planejamento. S\u00e3o muitas associa\u00e7\u00f5es que precisam desse tipo de levantamento e n\u00f3s fizemos essa sele\u00e7\u00e3o junto com a SAF, iniciamos as mobiliza\u00e7\u00f5es, a parte de campo com as empresas que executaram o georreferenciamento. Todo esse trabalho foi auditado e fiscalizado por uma equipe de consultores que acompanhou todo o processo de campo, e ap\u00f3s isso n\u00f3s levamos essas pe\u00e7as para certifica\u00e7\u00e3o junto ao Incra. Ent\u00e3o, a gente vai dar condi\u00e7\u00f5es para que essas associa\u00e7\u00f5es possam se regularizar junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis”, destacou o professor.<\/p>\n

Ao todo, seis associa\u00e7\u00f5es receberam as pe\u00e7as t\u00e9cnicas de georreferenciamento na regi\u00e3o do Vale do Sambito. S\u00e3o elas: Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de M\u00e3e D\u2019Agua (Novo Oriente do Piau\u00ed), Associa\u00e7\u00e3o da localidade Cara\u00edbas (Elesb\u00e3o Veloso), Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Barro Vermelho (Aroazes), Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais Vila Nova (Paquet\u00e1), Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa (Valen\u00e7a do Piau\u00ed), Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais S\u00e3o Jos\u00e9 (Valen\u00e7a do Piau\u00ed) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Ininga (Valen\u00e7a do Piau\u00ed).<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Localidade Cara\u00edbas, Ana L\u00facia, enaltece a conquista da entidade para o fortalecimento das pol\u00edticas de apoio aos produtores rurais. “Isso representa muito, porque aqui \u00e9 onde a gente tira o sustento. A gente n\u00e3o tinha casa, morava de aluguel e agora temos nossa terra. \u00c9 um sonho que est\u00e1 sendo realizado, que agora vamos ser propriet\u00e1rios”, destacou.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m comemorou a conquista foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valen\u00e7a Devaldo Nunes. Ele lembrou que a cerca de quatro anos o sindicato trabalhava essa pauta, que finalmente foi conquistada pelos trabalhadores. A reuni\u00e3o aconteceu no audit\u00f3rio do sindicato de Valen\u00e7a.     <\/p>\n

Sobre o Programa<\/strong><\/p>\n

Criado em 2002, o Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF) tem a finalidade de combater a pobreza rural no pa\u00eds, possibilitando o acesso ao cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de terras, recursos para infraestrutura s\u00f3cio produtiva e assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

O programa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica complementar \u00e0 reforma agr\u00e1ria, fomentada pelos movimentos de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. O PNCF vem se consolidando como um instrumento efetivo para o acesso \u00e0 terra a milhares de trabalhadores rurais sem terra ou com terra insuficiente para o sustento da fam\u00edlia.    <\/p>\n

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