A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do Partido Liberal (PL) eleita no pleito de 2020 para a C\u00e2mara Municipal de Teresina por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. Com a decis\u00e3o, o \u00fanico vereador eleito, Leonardo Eul\u00e1lio, perde o mandato. Os suplentes tamb\u00e9m perdem a condi\u00e7\u00e3o e os votos na chapa s\u00e3o considerados nulos.<\/p>\n
O Cidadeverde.com entrou em contato com Leonardo Eul\u00e1lio, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do diret\u00f3rio municipal do PL, mas n\u00e3o teve resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para esclarecimentos.<\/p>\n
A decis\u00e3o da magistrada se d\u00e1 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o impetrada pelo partido Progressistas (PP) e pela suplente de vereadora Gra\u00e7a Amorim, que apontou um suposto uso de candidaturas “laranjas” pelo Partido Liberal para burlar a cota de g\u00eanero.<\/p>\n
A advogada Ge\u00f3rgia Nunes, uma das representantes do PP e de Gra\u00e7a Amorim na a\u00e7\u00e3o, explicou ao Cidadeverde.com que apesar da possibilidade de recurso, o cumprimento da decis\u00e3o deve ser imediato. \u201cEsse entendimento j\u00e1 est\u00e1 pacificado, por conta de outros casos semelhantes j\u00e1 julgados\u201d, disse.<\/p>\n
O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) j\u00e1 foi notificado sobre a decis\u00e3o da ministra do TSE e determinou o cumprimento \u00e0 1\u00aa zona da Justi\u00e7a Eleitoral de Teresina, que far\u00e1 o rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio e comunicar\u00e1 a C\u00e2mara de Vereadores da capital. Com o rec\u00e1lculo, a ent\u00e3o suplente pelo Progressistas, Gra\u00e7a Amorim, que foi a autora da a\u00e7\u00e3o, deve assumir a cadeira.<\/p>\n
Em maio de 2022, o juiz Diocl\u00e9cio Sousa da Silva, da 1\u00aa zona da Justi\u00e7a Eleitoral, considerou procedente a A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo impetrada pelo PP, e determinou a cassa\u00e7\u00e3o da chapa. O partido recorreu da decis\u00e3o ao TRE, que reformou a senten\u00e7a e manteve o mandato do PL.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n O Progressistas entrou com a\u00e7\u00e3o em que aponta que as candidaturas ao cargo de vereadora do PL de K\u00e1tia D\u2019Angela Silva Morais, S\u00f4nia Raquel Alves da Silva e Jacira Gon\u00e7alves Rodrigues burlaram a cota de g\u00eanero. A a\u00e7\u00e3o apontou que S\u00f4nia e Jacira n\u00e3o tiveram nenhum voto, e que Jacira teve apenas um, e que movimentaram poucos recursos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia, o que apontaria que elas n\u00e3o fizeram campanha eleitoral.<\/p>\n Ao TRE, as candidatas negaram que se tratassem de candidaturas laranjas, mas que desistiram da disputa: Jacira teria feito encaminhamento de pedido formal de ren\u00fancia na v\u00e9spera do pleito, apontando discord\u00e2ncia do marido com a candidatura; S\u00f4nia teria citado a ocorr\u00eancia da morte de seu filho; e K\u00e1tia apontou desist\u00eancia t\u00e1cita, devido ao agravamento do seu quadro de sa\u00fade de hipertens\u00e3o, o que a teria afastado das atividades por 30 dias.<\/p>\n A magistrada da corte superior de Justi\u00e7a citou que as justificativas n\u00e3o invalidam os argumentos que pedem a cassa\u00e7\u00e3o, uma vez que, no caso da morte do filho de S\u00f4nia, o fato ocorreu tr\u00eas meses antes do registro de candidatura; e que no caso de K\u00e1tia, o problema da hipertens\u00e3o n\u00e3o justificaria o fim da campanha que poderia ser feito por meio das redes sociais, o que foi muito utilizado em 2020; e que no caso de Jacira, o pedido de desist\u00eancia ocorreu \u00e0s v\u00e9speras do pleito, o que demonstraria “que nunca houve o real intuito de participa\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral”, segundo a magistrada.<\/p>\n Em resposta \u00e0 decis\u00e3o do juiz de primeira inst\u00e2ncia, o vereador Leonardo Eul\u00e1lio disse que n\u00e3o praticou qualquer ato irregular e que as candidaturas apontadas como laranjas apresentaram suas defesas.<\/p>\n Fonte: cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a cassa\u00e7\u00e3o da chapa do Partido Liberal (PL) eleita no pleito de 2020 para a C\u00e2mara Municipal de Teresina por…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":142899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-200253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":207,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse.jpg","width":790,"height":527},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-640x427.jpg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/tse-768x512.jpg","width":768,"height":512}},"data":{"simple":"03\/05\/2024","date_time":"03\/05\/2024 18:35:01","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Tribunal Superior Eleitoral","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/200253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=200253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/200253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/142899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=200253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=200253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=200253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}