A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Piau\u00ed (Semarh) divulgou o resultado da segunda etapa de Classifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Certifica\u00e7\u00e3o no Selo Ambiental 2024 para os munic\u00edpios piauienses, conforme o Edital Semarh\/Selo Ambiental n\u00ba 001\/2024.<\/p>\n
Esta etapa refere-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o recursal da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Ambiental (Cadam), dos recursos interpostos pelos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao resultado preliminar. <\/p>\n
Seguindo o cronograma, o resultado dos recursos avaliados ser\u00e1 divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado e homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Os munic\u00edpios ainda possuem prazo de reconsidera\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, e logo ap\u00f3s ser\u00e1 divulgado o resultado final. <\/p>\n
\u201cA Semarh ampliou para 2024 mais vistorias, de forma a deixar o processo transparente pr\u00f3ximo \u00e0 realidade dos munic\u00edpios, mais justo e com o objetivo de fazer a constata\u00e7\u00e3o in loco para a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ambientais\u201c, enfatiza a coordenadora da Cadam, Leila Freire, que \u00e9 respons\u00e1vel pela comiss\u00e3o do certame. <\/p>\n
O resultado tamb\u00e9m est\u00e1 fundamentado nos termos da Lei Estadual n\u00ba 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto n\u00ba 19.042, de 22 de junho de 2020 e altera\u00e7\u00f5es dispostas no Decreto n\u00ba 21.996 de 19 de abril de 2023. <\/p>\n