{"id":20493,"date":"2015-03-17T17:19:40","date_gmt":"2015-03-17T20:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=20493"},"modified":"2015-03-18T23:59:12","modified_gmt":"2015-03-19T02:59:12","slug":"tre-pi-concede-liminar-e-prefeito-permanece-no-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tre-pi-concede-liminar-e-prefeito-permanece-no-cargo\/","title":{"rendered":"TRE-PI concede liminar e prefeito permanece no cargo"},"content":{"rendered":"

\"tre\"<\/a>O Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do juiz Diocl\u00e9cio Sousa da Silva, concedeu, nesta ter\u00e7a-feira (17), uma nova liminar que mant\u00e9m o prefeito de Piripiri, Odival Andrade, no cargo. O Juiz da 11\u00aa Zona Eleitoral, Francisco Jo\u00e3o Damasceno, havia decidido pela cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e de sua vice Socorro Mesquita, na \u00faltima quinta (12).<\/p>\n

O juiz Diocl\u00e9cio Sousa da Silva, considerou que \u201cmuito embora os fatos estejam sendo analisados sob a \u00f3tica do abuso do poder econ\u00f4mico, mediante o indevido uso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o exatamente sob o cunho da propaganda eleitoral antecipada, n\u00e3o se pode afastar, de todo, a an\u00e1lise do que disp\u00f5e o art. 36-A, inc. I, da Lei 9.504\/97, onde se permite a participa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidatos em entrevistas e programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de plataformas e projetos pol\u00edticos. Tal abordagem no que pertine a eventual quebra do princ\u00edpio da isonomia, contudo, ser\u00e1 melhor analisada no tempo adequado\u201d.<\/p>\n

O magistrado alegou, ainda, em rela\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rios com o nome do prefeito, que \u201cverifica-se a necessidade de melhor averiguar o impacto que a referida circula\u00e7\u00e3o possa ter alcan\u00e7ado naquela urbe, o que, de fato, poderia ensejar a cassa\u00e7\u00e3o de mandato eletivo. Por\u00e9m, na esp\u00e9cie, n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia expressa ao quantitativo efetivamente distribu\u00eddo, n\u00e3o cabendo estabelecer, por agora, um ju\u00edzo de certeza sobre esse ponto\u201d.<\/p>\n

O juiz Diocl\u00e9cio Sousa da Silva, deferiu o pedido de liminar e suspendeu a cassa\u00e7\u00e3o do Prefeito Odival Andrade e a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o julgamento do recurso pela Corte Eleitoral.<\/p>\n

Prefeito j\u00e1 foi cassado duas vezes<\/strong><\/p>\n

Odival Andrade e Socorro Mesquita j\u00e1 foram cassados duas vezes em processo que respondem por abuso de poder econ\u00f4mico e compra de votos.<\/p>\n

A\u00a0primeira cassa\u00e7\u00e3o\u00a0aconteceu no \u00faltimo dia 19 de dezembro, e Odival Andrade e Socorro Mesquita voltaram ao cargo por for\u00e7a de uma liminar. A A\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cUnidos Pelo Trabalho\u201d, liderada pelo ex-prefeito Luiz Cavalcante e Menezes.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o argumentou que o prefeito no decorrer da campanha utilizou as mais variadas formas de abuso de poder, pr\u00e1ticas ilegais que v\u00e3o desde a deflagra\u00e7\u00e3o de campanha antecipada at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados, o denominado \u201ccaixa dois\u201d.<\/p>\n

A segunda cassa\u00e7\u00e3o aconteceu na \u00faltima quinta-feira (12), quando o juiz eleitoral Francisco Jo\u00e3o Damasceno declarou a nulidade dos votos que foram atribu\u00eddos aos acusados no pleito municipal do ano de 2012, por considerar que existem “fort\u00edssimos ind\u00edcios de il\u00edcito eleitoral, consistente no desvio de verbas p\u00fablicas”.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Neste \u00faltimo domingo ( 15)\u00a0a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Piripiri, se concentrou em pra\u00e7a p\u00fablica e reivindicou, via C\u00e2mara Municipal, a sa\u00edda do Prefeito Odival de Andrade,<\/strong><\/a>onde reivindicavam por conta do gestor p\u00fablico, j\u00e1 ter obtido duas cassa\u00e7\u00f5es em seu mandato, al\u00e9m de n\u00e3o tem honrado com o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, e nem com outros servi\u00e7os b\u00e1sicos. Por essa raz\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o resolveu promover na pra\u00e7a p\u00fablica da cidade, Pra\u00e7a das Flores, o movimento chamado, \u201cFora Prefeito Odival. Impeachment j\u00e1! Odival como prefeito nunca mais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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