{"id":20676,"date":"2015-04-13T09:49:38","date_gmt":"2015-04-13T12:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=20676"},"modified":"2015-04-14T21:29:48","modified_gmt":"2015-04-15T00:29:48","slug":"decisao-sobre-eleicao-suplementar-em-valenca-pode-sair-nessa-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/decisao-sobre-eleicao-suplementar-em-valenca-pode-sair-nessa-semana\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre elei\u00e7\u00e3o suplementar em Valen\u00e7a pode sair nessa semana"},"content":{"rendered":"
\"Jos\u00e9<\/a>
Jos\u00e9 Maria de Ara\u00fajo Costa, advogado<\/figcaption><\/figure>\n

O advogado Jos\u00e9 Maria que integra o processo que cassou o prefeito Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne conversou com o Portalv1 nesse fim de semana a respeito do processo que pode ter seu desfecho nessa semana com o julgamento do embargo de autoria da coliga\u00e7\u00e3o Capaz de Fazer, que pede que o TRE-PI julgue se os embargos declarat\u00f3rios interpostos pelo prefeito s\u00e3o protelat\u00f3rios ou n\u00e3o.<\/p>\n

O advogado explica que se forem declarados protelat\u00f3rios, ou seja, que o prefeito queria apenas ganhar tempo com a a\u00e7\u00e3o ele arcar\u00e1 com as consequ\u00eancias desse gesto com o pagamento de multa, com o pagamento das despesas de uma nova elei\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 ficar impedido de recorrer a Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cSe declarado protelat\u00f3rio, alem de perder o prazo para interpor recurso especial no TSE, ele pode receber uma multa que varia de R$ 5 a 25 mil reais e de ter que pagar as despesas do novo pleito eleitoral porque o TSE entende que s\u00f3 est\u00e1 havendo aquela elei\u00e7\u00e3o e tendo toda aquela despesa extra porque aquele candidato cassado deu causa aquilo. Como ele deu causa ele \u00e9 obrigado a ressarcir o custo daquela elei\u00e7\u00e3o\u201d afirmou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria considerou uma estrat\u00e9gia equivocada dos advogados do prefeito em entrar com sucessivos mandatos de seguran\u00e7a no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele essas tentativas apesar de serem legais n\u00e3o obter\u00e3o o resultado desejado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um direito da defesa entrar com instrumentos processuais s\u00f3 que como o tribunal j\u00e1 vem reiteradamente negando. Eu esperaria esgotar a segunda instancia pra poder entrar com o recurso especial, at\u00e9 porque o mandato de seguran\u00e7a n\u00e3o se presta a devolver o mandato do prefeito cassado a n\u00e3o ser que o TSE verifique que ele n\u00e3o teve direito a ampla defesa o que n\u00e3o \u00e9 o caso, por isso essas derrotas sucessivas em Bras\u00edlia. \u00c9 uma estrat\u00e9gia legal, mais equivocada\u201d explicou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria afirmou que na hora em que o TRE-PI julgar esses embargos (que pode acontecer nessa semana), ele (TRE-PI) baixar\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o informando o calend\u00e1rio eleitoral para o pleito suplementar em Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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