{"id":219604,"date":"2024-09-26T07:46:05","date_gmt":"2024-09-26T10:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=219604"},"modified":"2024-09-26T07:46:05","modified_gmt":"2024-09-26T10:46:05","slug":"na-reta-final-da-campanha-advogado-dr-cleiton-veloso-alerta-sobre-crimes-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/na-reta-final-da-campanha-advogado-dr-cleiton-veloso-alerta-sobre-crimes-eleitorais\/","title":{"rendered":"Na reta final da campanha advogado Dr. Cleiton Veloso alerta sobre crimes eleitorais"},"content":{"rendered":"

Na reta final da campanha que eleger\u00e1 vereadores, vice-prefeitos e prefeitos, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a incid\u00eancia de crimes eleitorais devido ao acirramento das disputas e \u00e0 proximidade do pleito, marcado para o dia 6 de outubro.<\/p>\n

Em Valen\u00e7a do Piau\u00ed, como na maioria das cidades brasileiras, n\u00e3o haver\u00e1 segundo turno, uma vez que essa etapa \u00e9 reservada para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores; no Brasil, apenas 103 cidades atendem a esse crit\u00e9rio, segundo a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Durante este per\u00edodo cr\u00edtico, \u00e9 comum o cometimento de crimes eleitorais, tanto por eleitores quanto por candidatos, que est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es penais espec\u00edficas. O advogado especialista Dr. Cleiton Veloso, em conversa com o Portal V1, enumerou algumas pr\u00e1ticas il\u00edcitas. Entre os crimes mais recorrentes est\u00e3o os crimes contra a honra.<\/p>\n

\u201cOs crimes contra a honra no \u00e2mbito eleitoral s\u00e3o, em grande parte, semelhantes aos casos normatizados pelo c\u00f3digo penal, tendo tratamento no artigo 324 do C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/65), que afirma que caluniar algu\u00e9m na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, pode levar a pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa\u201d, falou.<\/p>\n

O ass\u00e9dio eleitoral, onde pessoas utilizam sua posi\u00e7\u00e3o de autoridade para coagir eleitores, tamb\u00e9m \u00e9 crime, conforme o advogado valenciano. \u201cInterferir no direito ao voto de qualquer cidad\u00e3o configura crime e pode ser punido tanto civil quanto criminalmente, conforme os artigos da Lei N\u00ba 9.504\/97. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d\u00e1diva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, ainda que a oferta n\u00e3o seja aceita, pode resultar em pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 quatro anos e multa\u201d, afirmou o especialista, que tamb\u00e9m ressaltou que a Justi\u00e7a Eleitoral tem ferramentas para combater as fake news.\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cFake news, mais do que a tradu\u00e7\u00e3o livre (not\u00edcias falsas), \u00e9 o termo utilizado para descrever conte\u00fados manipulados e distorcidos, que visam influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica. O Brasil n\u00e3o possui uma lei espec\u00edfica sobre \u2018fake news\u2019, mas o infrator pode ser punido com base nas penas para os crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, que podem resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa\u201d, apontou o advogado. Sobre o assunto, o delegado regional, Dr. Maycon Braga afirmou que a Pol\u00edcia Civil conta com a tecnologia necess\u00e1ria para localizar e identificar a origem das fake news nas redes sociais.<\/p>\n

\u201cSim temos policiais treinados com capacidade de identificar quem s\u00e3o os autores de fake news. Prova disso a gente inclusive j\u00e1 divulgou aqui no portal, o indiv\u00edduo estava usando os dados cadastrados de uma pessoa morta e atrav\u00e9s de uma investiga\u00e7\u00e3o a gente conseguiu identificar e o autor\u201d lembrou o delegado.<\/p>\n

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Na reta final da campanha que eleger\u00e1 vereadores, vice-prefeitos e prefeitos, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a incid\u00eancia de crimes eleitorais devido ao acirramento das disputas e \u00e0 proximidade do pleito,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":219602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-219604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":402,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47.jpg","width":1404,"height":1200},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47-300x256.jpg","width":300,"height":256},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47-640x547.jpg","width":640,"height":547},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/WhatsApp-Image-2024-09-25-at-17.33.47-768x656.jpg","width":768,"height":656}},"data":{"simple":"26\/09\/2024","date_time":"26\/09\/2024 04:46:05","date":"h\u00e1 2 anos"},"chapeu":"Elie\u00e7\u00f5es 2024","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/219604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=219604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/219604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/219602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=219604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=219604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=219604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}