A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na hist\u00f3ria do Brasil. Balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) mostra que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios executaram 95% dos recursos que receberam, o que corresponde a R$ 3,9 bilh\u00f5es. O alto percentual demonstra a efici\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica que surgiu durante a pandemia e se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O valor repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilh\u00f5es, com os rendimentos banc\u00e1rios chegou a R$ 4,1 bilh\u00f5es, desses, R$ 3,9 bilh\u00f5es foram usados como investimento para o setor cultural. A regi\u00e3o Nordeste foi a que mais executou recursos da LPG: 96% dos mais de R$1 bilh\u00e3o repassados pelo Governo Federal. Clique aqui e acesse todas as informa\u00e7\u00f5es no Painel de Dados da LPG.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados: “\u00c9 compromisso do Minist\u00e9rio e do governo do presidente Lula investir, valorizar e refor\u00e7ar o fazer cultural. A cultura est\u00e1 diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, s\u00e3o muito importantes para contribuir com as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo territ\u00f3rio nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento econ\u00f4mico, social e art\u00edstico ao injetar recursos financeiros nos munic\u00edpios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal que fizeram ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premia\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, os resultados refletem a boa fase do segmento cultural. “Estamos num momento de colheita, o que significa dizer sobre o potencial abundante do investimento em cultura para o Brasil. Os projetos que est\u00e3o sendo viabilizados via Lei Paulo Gustavo em todo pa\u00eds resultam numa efervesc\u00eancia cultural que beneficia toda sociedade, com fortalecimento da economia e da nossa identidade enquanto na\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Nacionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2023, o MinC trabalhou para que a ades\u00e3o \u00e0 Lei fosse a m\u00e1xima poss\u00edvel e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. J\u00e1 em 2024, o Minist\u00e9rio atuou para que os entes federados executassem os valores at\u00e9 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utiliza\u00e7\u00e3o do montante recebido. O balan\u00e7o positivo mostra que quase todas as regi\u00f5es do pa\u00eds t\u00eam \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o acima dos 90%:<\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Sudeste: R$ 1,45 bilh\u00e3o recebido e 95,6% executados;<\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Sul: R$ 523 milh\u00f5es recebidos e 95,1% executados;<\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Centro-Oeste: R$ 298,3 milh\u00f5es recebidos e 93% executados;<\/p>\n\n\n\n Regi\u00e3o Norte: R$ 424 milh\u00f5es recebidos e 89,8% executados.<\/p>\n\n\n\n Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piau\u00ed e o Amazonas ocupam o topo do ranking com a execu\u00e7\u00e3o de 99,8% do montante repassado. Em seguida aparece o Cear\u00e1, com 99,7% de execu\u00e7\u00e3o, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%.<\/p>\n\n\n\n Na esfera municipal, 4.396 cidades brasileiras (79%) utilizaram mais de 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao realizar a segmenta\u00e7\u00e3o por porte de munic\u00edpio, constata-se que cidades com at\u00e9 20 mil habitantes aplicaram em m\u00e9dia R$ 310,1 milh\u00f5es; e cidades acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cO sucesso dessa pol\u00edtica se revela n\u00e3o apenas pelo montante de recursos investidos, mas tamb\u00e9m pela capilaridade que alcan\u00e7amos. A LPG est\u00e1 em praticamente todo o territ\u00f3rio nacional \u2014 um feito impressionante em um pa\u00eds t\u00e3o extenso e diverso como o Brasil. O resultado refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas culturais que permitem a nacionaliza\u00e7\u00e3o do fomento e fortalecem as express\u00f5es culturais de todas as regi\u00f5es\u201d, avaliou a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura, Roberta Martins.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o encerramento do prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transfer\u00eancias e gerir os recursos teve que ser restitu\u00eddo at\u00e9 15 de janeiro de 2025. Os entes federativos ter\u00e3o at\u00e9 agosto para a concluir o relat\u00f3rio de gest\u00e3o final e apresentar o documento de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n Retorno do investimento em cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da pol\u00edtica no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno \u00e9 de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econ\u00f4mica local.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Pa\u00eds. \u201cA LPG demonstra, mais uma vez, que \u00e9 poss\u00edvel aplicar pol\u00edticas de investimento ao setor produtivo cultural que cheguem em todas as regi\u00f5es, mesmo em um Pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais. O investimento permitiu n\u00e3o somente apoiar, mas permitiu a recupera\u00e7\u00e3o e fortalecimento de um motor econ\u00f4mico e social vital para o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na hist\u00f3ria do Brasil. 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