{"id":22969,"date":"2016-03-02T09:46:38","date_gmt":"2016-03-02T12:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=22969"},"modified":"2016-03-02T09:46:58","modified_gmt":"2016-03-02T12:46:58","slug":"justica-concede-habeas-corpus-para-soltar-vice-do-facebook-preso-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/justica-concede-habeas-corpus-para-soltar-vice-do-facebook-preso-em-sp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a concede habeas corpus para soltar vice do Facebook preso em SP"},"content":{"rendered":"

\"diego-dzodan-facebook-g1\"<\/a><\/p>\n

A Justi\u00e7a concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na Am\u00e9rica Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em S\u00e3o Paulo na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE). Com a concess\u00e3o do habeas corpus, falta apenas a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de soltura para determinar a libera\u00e7\u00e3o do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TJSE.<\/p>\n

Dzodan passou a noite no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, para onde voi levado ap\u00f3s prestar depoimento na Pol\u00edcia Federal. A pris\u00e3o ocorreu a pedido da Justi\u00e7a de Sergipe ap\u00f3s a rede social descumprir decis\u00e3o judicial de compartilhar informa\u00e7\u00f5es trocadas no WhatsApp por suspeitos de tr\u00e1fico de droga. O Facebook \u00e9 dono do WhatsApp desde o come\u00e7o de 2014.<\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa da Pol\u00edcia Federal, na sede da PF em SP Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justi\u00e7a de Sergipe, conhecida como carta precat\u00f3ria, e logo foi encaminhado ao CDP Pinheiros.<\/p>\n

Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida \u00e9 extrema e desproporcional. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado at\u00e9 a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estar\u00e1 dispon\u00edvel para responder \u00e0s quest\u00f5es que as autoridades brasileiras possam ter”, diz porta-voz do Facebook.<\/p>\n

Os policiais cumpriram mandado de pris\u00e3o preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca deLagarto, em Sergipe, Marcel Montalv\u00e3o. Em casos de pris\u00e3o preventiva, n\u00e3o h\u00e1 prazo para o investigado deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es armazenadas em servi\u00e7os do Facebook, “imprescind\u00edveis para produ\u00e7\u00e3o de provas a serem utilizadas em uma investiga\u00e7\u00e3o de crime organizado e tr\u00e1fico de drogas”.<\/p>\n

Conta no WhatsApp<\/strong>
\nA investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma apreens\u00e3o de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalv\u00e3o pediu h\u00e1 quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usu\u00e1rios de uma conta no WhatsApp em que informa\u00e7\u00f5es sobre drogas eram trocadas. A empresa n\u00e3o atendeu a Justi\u00e7a, que aplicou h\u00e1 dois meses multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o, o valor foi elevado para R$ 1 milh\u00e3o h\u00e1 30 dias.<\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe confirma a exist\u00eancia do processo, mas n\u00e3o iria passar informa\u00e7\u00f5es, pois corre em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

O Facebook j\u00e1 pro\u00edbe que a rede social seja usada para vender drogas. No come\u00e7o de fevereiro, alterou a pol\u00edtica de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir tamb\u00e9m que os usu\u00e1rios comercializassem armas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, donos de p\u00e1ginas e perfis j\u00e1 n\u00e3o podiam vender material b\u00e9lico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de cria\u00e7\u00e3o de an\u00fancios r\u00e1pidos para isso. Com a altera\u00e7\u00e3o, essa pr\u00e1tica foi vetada. A pol\u00edtica da rede, no entanto, n\u00e3o se estende ao WhatsApp.<\/p>\n

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa\u00e7\u00f5es relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e n\u00e3o fornecida ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas s\u00f3 ir\u00e3o cessar quando a empresa repassar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Os valores das multas iniciaram em R$ 50 mil, passando para R$ 500 mil e agora est\u00e3o no valor di\u00e1rio de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo o delegado, existe uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa na cidade de Lagarto e o n\u00e3o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es do Facebook est\u00e1 obstruindo o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. Ele disse tamb\u00e9m que toda empresa de comunica\u00e7\u00e3o que atua no Brasil deve seguir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, independente do seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Outros casos<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Facebook descumpre uma decis\u00e3o judicial, e a Justi\u00e7a brasileira reage. O caso mais recente foi a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de S\u00e3o Paulo para que as operadoras de telefonia m\u00f3vel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.<\/p>\n

A suspens\u00e3o do servi\u00e7o de 48 horas foi uma puni\u00e7\u00e3o de um juiz de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa ap\u00f3s o TJ-SP conceder uma liminar \u00e0 Oi, uma das quatro operadoras afetadas.<\/p>\n

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasi\u00e3o, as empresas se negaram a cumprir a decis\u00e3o. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial que vinha desde 2013.<\/p>\n

Apple x FBI<\/strong>
\nO caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A pol\u00edcia federal norte-americana entrou na Justi\u00e7a para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Calif\u00f3rnia, em dezembro de 2015. Um corte da Calif\u00f3rnia acatou o pedido.<\/p>\n

A Apple, que j\u00e1 havia negado colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o, informou que n\u00e3o cumprir\u00e1 o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decis\u00e3o. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a seguran\u00e7a dos clientes da empresa em risco.<\/p>\n

O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que \u00e9 “solid\u00e1rio \u00e0 Apple”.<\/p>\n

G1\/Tecnologia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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