Nesta sexta-feira (21), ocorreu uma assembleia do Conselho Territorial do Vale do Sambito no munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed. O momento reuniu prefeitos, autoridades estaduais e representantes do setor privado para debater temas de interesse regional. Na ocasi\u00e3o, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros, com a reelei\u00e7\u00e3o da presidenta Lidiane Veloso para o quadri\u00eanio 2025\/2029.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais temas discutidos foi a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o, com destaque para a instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio em Ipiranga do Piau\u00ed. A promotora de Justi\u00e7a \u00c1urea Madruga, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (CAOMA\/MPPI), participou do encontro e destacou a urg\u00eancia da problem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi uma manh\u00e3 produtiva em que explanamos a necessidade da solu\u00e7\u00e3o definitiva dos res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o, estamos diante de um crime ambiental, nunca foi permitido res\u00edduo a c\u00e9u aberto, lix\u00f5es como a gente encontra tanto, nossa legisla\u00e7\u00e3o nunca permitiu, mas buscando tamb\u00e9m um di\u00e1logo, um consenso entre as autoridades, mostrando quem pode resolver para a gente mudar esse cen\u00e1rio piauiense\u201d, afirmou a promotora. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto levantado foi a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de taxas municipais para garantir a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos. Segundo \u00c1urea Madruga, a cobran\u00e7a est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o e \u00e9 essencial para viabilizar a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos determina que, se n\u00e3o for cobrada, \u00e9 ren\u00fancia de receita com implica\u00e7\u00e3o na lei de responsabilidade fiscal, h\u00e1 uma gravidade na legisla\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia desse servi\u00e7o sendo cobrado, e mais ainda, por qu\u00ea? Porque o legislador viu que n\u00e3o tem como se resolver sem recurso. Ent\u00e3o, \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que precisa de recurso, como todas, e a sociedade tamb\u00e9m precisa se conscientizar da sua responsabilidade\u201d, frisou a promotora.<\/p>\n\n\n\n
Aterro sanit\u00e1rio em Ipiranga do Piau\u00ed.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cidade de Ipiranga do Piau\u00ed foi escolhida para sediar o aterro sanit\u00e1rio que atender\u00e1 os munic\u00edpios do Vale do Sambito que aderirem \u00e0 concess\u00e3o. A promotora \u00c1urea Madruga explicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhar\u00e1 de perto o processo, garantindo que a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os seja justa e que o aterro esteja devidamente licenciado. <\/p>\n\n\n\n A auditora fiscal ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Piau\u00ed (Semarh), Catharina Teixeira, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do encontro e da uni\u00e3o entre os gestores municipais para resolver a quest\u00e3o do lixo. <\/p>\n\n\n\n \u201cA uni\u00e3o desses gestores, a participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos, dos vice-prefeitos, dos secret\u00e1rios, foi muito importante e trouxe um diferencial para essa reuni\u00e3o. Ouvir os gestores, os gestores verem as melhores solu\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, atrav\u00e9s do Governo do Estado, est\u00e3o fazendo \u00e9 muito importante\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Dra. Catharina tamb\u00e9m alertou para a necessidade de urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es: \u201cA gente est\u00e1 j\u00e1 com o prazo encerrado, n\u00e3o tem mais quest\u00e3o de conversa e a\u00ed a gente abre essa sess\u00e3o de mostrar para os gestores que tem uma solu\u00e7\u00e3o, seja atrav\u00e9s de um aterro particular, seja atrav\u00e9s da taxa do lixo, dos catadores, ent\u00e3o s\u00e3o v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es que t\u00eam que ser feitas a passos largos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n Reelei\u00e7\u00e3o de Lidiane Veloso e desafios do conselho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reeleita para mais um mandato, Lidiane Veloso destacou a import\u00e2ncia da nova mudan\u00e7a no tempo de gest\u00e3o do Conselho Territorial, que agora segue o mesmo per\u00edodo dos mandatos municipais. <\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, reeleita, mais uma oportunidade dessa dada por todos os conselheiros, n\u00e3o s\u00f3 do Poder Executivo, do Poder Legislativo, mas de toda a sociedade que \u00e9 eleita em seu munic\u00edpio e vem pra c\u00e1 para compor o territ\u00f3rio Vale do Sambito. Elei\u00e7\u00e3o essa que agora a gente est\u00e1 com a nova modelagem, que \u00e9 quadri\u00eanio. A gente era capacitado para dois anos e a cada dois anos fazia a renova\u00e7\u00e3o, e os gestores s\u00e3o quatro anos, ent\u00e3o a gente resolveu mudar em regimento interno\u201d, explicou Lidiane.<\/p>\n\n\n\n Sobre a pauta dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a presidenta refor\u00e7ou que a preocupa\u00e7\u00e3o com o tema vem de longa data, mas s\u00f3 recentemente os gestores passaram a dar mais aten\u00e7\u00e3o ao problema devido \u00e0s penalidades impostas. <\/p>\n\n\n\n \u201cDesde 2010 discutindo res\u00edduos s\u00f3lidos no territ\u00f3rio Vale do Sambito s\u00f3 que nos \u00faltimos dois anos os gestores come\u00e7aram a sentir no bolso as suas puni\u00e7\u00f5es com a chegada das multas, ent\u00e3o veio alertar os munic\u00edpios, os gestores porque a multa vai para o CPF de cada um que \u00e9 gestor municipal e a\u00ed mediante essa necessidade eles se chegaram mais ao territ\u00f3rio Vale do Sambito juridicamente\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Lidiane celebrou o avan\u00e7o das discuss\u00f5es e a defini\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o do aterro. <\/p>\n\n\n\n \u201cA gente sai mais aliviado, a gente sabe que de fato de direito a gente vai andar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Ipiranga do Piau\u00ed, pela empresa Via Limpa. Empresa essa que foi a \u00fanica de cinco que a gente fez o convite que compareceu \u00e0 nossa assembleia h\u00e1 uns meses atr\u00e1s\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n Prefeitos apoiam iniciativa e destacam avan\u00e7os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prefeito de Inhuma, Elbert Holanda, destacou a import\u00e2ncia do encontro para esclarecer d\u00favidas e definir a\u00e7\u00f5es concretas para o descarte de res\u00edduos. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um momento riqu\u00edssimo, j\u00e1 que a gente tamb\u00e9m v\u00ea as penalidades que s\u00e3o sujeitas aos prefeitos. Ent\u00e3o, teve uma ampla discuss\u00e3o sobre v\u00e1rias quest\u00f5es. E com certeza, em breve, a gente viu que a empresa se comprometeu e em seis meses est\u00e1 garantido um aterro sanit\u00e1rio, onde possamos estar trabalhando a quest\u00e3o tamb\u00e9m na nossa cidade, da separa\u00e7\u00e3o do lixo, dos res\u00edduos. Ent\u00e3o a gente tem agora muita confian\u00e7a, a gente viu o norte agora, porque a gente, como gestor, fica muito preocupado nessas quest\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A prefeita de Pimenteiras, L\u00facia Lacerda, tamb\u00e9m celebrou o avan\u00e7o das discuss\u00f5es e a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais uma reuni\u00e3o em que a gente participa aqui no Conselho do Vale do Sambito, e essa eu acho que foi uma das reuni\u00f5es mais importantes, porque est\u00e1 aqui a doutora Catarina representando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e a doutora \u00c1urea \u00e9 promotora e explicou v\u00e1rias leis para a gente, e a gente est\u00e1 saindo daqui muito tranquilo, porque, com f\u00e9 em Deus, agora a via limpa j\u00e1 vai se instalar daqui a seis meses, provavelmente, l\u00e1 na cidade de Ipiranga, e vai resolver esse problema dos lix\u00f5es no territ\u00f3rio do Vale do Sambito\u201d, comemorou. <\/p>\n\n\n\n O prefeito de Francin\u00f3polis, Dr. Ant\u00f4nio Luiz, tamb\u00e9m se mostrou preocupado com a problem\u00e1tica e garante que est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o no munic\u00edpio, bem como, se uniu aos demais gestores que participaram desta assembleia com o Conselho Territorial do Vale do Sambito.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de V\u00e1rzea Grande, Dr. Segundo, refor\u00e7ou a necessidade de uni\u00e3o entre os munic\u00edpios para concretizar a solu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cReuni\u00e3o important\u00edssima, hoje foi a elei\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Vale do Sambito, uma chapa feita por aclama\u00e7\u00e3o, onde os representantes fazem parte da sociedade civil e representam tamb\u00e9m V\u00e1rzea Grande, n\u00f3s viemos aqui fazer o nosso papel de gestor, de eleger essa chapa, e de estar ao lado do territ\u00f3rio do Vale do Sambito, no desenvolvimento dos munic\u00edpios, especialmente V\u00e1rzea Grande\u201d, declarou. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram da assembleia o prefeito e vice-prefeito de Lagoa do S\u00edtio, S\u00e1vio Moura e Isauri, a vice-prefeita de Ipiranga do Piau\u00ed, Iolanda R\u00eago, al\u00e9m de representantes de diversos munic\u00edpios do Vale do Sambito. <\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos meses, os munic\u00edpios avancem nos tr\u00e2mites para a ades\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, garantindo uma destina\u00e7\u00e3o adequada aos res\u00edduos s\u00f3lidos da regi\u00e3o. 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