{"id":230981,"date":"2025-03-26T16:15:32","date_gmt":"2025-03-26T19:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=230981"},"modified":"2025-03-26T16:15:33","modified_gmt":"2025-03-26T19:15:33","slug":"08-01-ex-presidente-jair-bolsonaro-e-sete-aliados-viram-reus-no-stf-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/08-01-ex-presidente-jair-bolsonaro-e-sete-aliados-viram-reus-no-stf-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"08\/01: Ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram r\u00e9us no STF por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"\n

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou nesta quarta-feira (26) para receber a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e tornar r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o n\u00facleo central da trama golpista de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Por unanimidade, os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, Carm\u00e9n L\u00facia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do Supremo abre caminho para julgar o m\u00e9rito da den\u00fancia contra o ex-presidente at\u00e9 o fim do ano, em esfor\u00e7o para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O recebimento da den\u00fancia, com Bolsonaro r\u00e9u por crimes contra a democracia, tamb\u00e9m impacta a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do ex-presidente. Com o avan\u00e7o do processo que pode lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o, aliados de Bolsonaro se dividem sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo do processo, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento desta quarta, \u00e9 a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes ligados \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Nessa nova fase do processo, os r\u00e9us dever\u00e3o coletar provas, pedir per\u00edcias e selecionar testemunhas para defender suas inoc\u00eancias. A PGR, do lado da acusa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 o papel de comprovar a participa\u00e7\u00e3o dos oito suspeitos na articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o do Supremo, ser\u00e3o tornados r\u00e9us Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente da Rep\u00fablica), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado. Somadas, as penas m\u00e1ximas chegam a 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao votar, Moraes disse que v\u00ea materialidade e “ind\u00edcios razo\u00e1veis” na acusa\u00e7\u00e3o da PGR de que Bolsonaro liderou uma trama golpista ap\u00f3s sua derrota para Lula (PT) em 2022, e que a den\u00fancia detalhou a participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente em atos irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Moraes disse que a den\u00fancia narra que Bolsonaro coordenou os integrantes do governo federal para atuarem de modo il\u00edcito na constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa de desinforma\u00e7\u00e3o, e que a agressividade foi intensificada de forma progressiva contra as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ministro citou a reuni\u00e3o com embaixadores em 2022, na qual Bolsonaro fez acusa\u00e7\u00f5es sem prova contra as urnas eletr\u00f4nicas e que o tornaram ineleg\u00edvel em julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a reuni\u00e3o com ministros no mesmo ano em que s\u00e3o discutidos cen\u00e1rios golpistas.<\/p>\n\n\n\n

“A den\u00fancia ressalta ainda que Jair Messias Bolsonaro tinha pleno conhecimento das a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e destaca que, mesmo ap\u00f3s a derrota, determinou que as For\u00e7as Armadas divulgassem nota para a manuten\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e0 frente dos quarteis.”<\/p>\n\n\n\n

No voto, ele tamb\u00e9m fez descri\u00e7\u00e3o das provas de que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”. “Se ele analisou e n\u00e3o quis [dar o golpe], se analisou e quis, isso ser\u00e1 no ju\u00edzo de culpabilidade. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que ele tinha conhecimento da minuta do golpe. Chama-se como quiser: decreta\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio ou de defesa, cuja interven\u00e7\u00e3o seria somente no TSE.”<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou que, apesar de a defesa de Bolsonaro apontar que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que houve inten\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de crimes pelo ex-presidente, “os autos mostram o contr\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

Moraes frisou que as pr\u00f3prias defesas dos acusados, em sua maioria, reconheceram a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mesmo que neguem a autoria de eventuais crimes que tenham ocorrido \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Ele exibiu imagens tantos do 8 de janeiro como de outros epis\u00f3dios de depreda\u00e7\u00e3o e de pedidos de interven\u00e7\u00e3o militar que aconteceram ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento da trama golpista durou dois dias e centralizou as aten\u00e7\u00f5es na Primeira Turma do STF \u0097colegiado que fica em segundo plano no Supremo, com destaque ao plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro dia de julgamento foi dedicado \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes 30 minutos para a PGR e duas horas para as defesas\u0097 e \u00e0 discuss\u00e3o das preliminares levantadas pelos advogados.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Primeira Turma negaram os cinco t\u00f3picos apresentados pelas defesas. O principal deles era a anula\u00e7\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid \u0097o fio condutor da den\u00fancia da PGR.<\/p>\n\n\n\n

A manuten\u00e7\u00e3o do acordo foi o principal ponto de controv\u00e9rsia. Os ministros foram un\u00e2nimes em negar a nulidade da dela\u00e7\u00e3o, mas Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin deram ind\u00edcios de que a dela\u00e7\u00e3o pode ser reavaliada nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

A tese foi levantada por Fux. Ele destacou o vaiv\u00e9m de Cid nos depoimentos e disse que tem suas d\u00favidas sobre a validade do acordo. “Este n\u00e3o \u00e9 o momento pr\u00f3prio, mas vejo com muita reserva nove dela\u00e7\u00f5es de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Primeira Turma tamb\u00e9m negaram o pedido das defesas para declarar o Supremo incompetente para julgar a trama golpista. A decis\u00e3o se deu por maioria: 4 a 1.<\/p>\n\n\n\n

Fux foi o \u00fanico a discordar da decis\u00e3o. Quando o Supremo decidiu, em 2023, deixar as a\u00e7\u00f5es penais com as turmas, ele j\u00e1 tinha apresentado relut\u00e2ncia com essa proposta.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta, segundo dia de julgamento, a sess\u00e3o ficou restrita \u00e0 an\u00e1lise do m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es. Os ministros avaliam se a den\u00fancia tinha ind\u00edcios de autoria e materialidade \u0097ou seja, se h\u00e1 uma m\u00ednima evid\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o dos denunciados que seja suficiente para a abertura de um processo.<\/p>\n\n\n\n

O recebimento da den\u00fancia \u00e9 a fase inicial do processo contra os r\u00e9us. Trata-se de um marco nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a trama golpista, que se iniciaram em 2023 e se intensificaram no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n

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