A procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Piau\u00ed, Nat\u00e1lia Azevedo, ministrou nesta quinta-feira (29) uma capacita\u00e7\u00e3o voltada a representantes da educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, sa\u00fade e conselheiros tutelares, para alinhar a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil no munic\u00edpio. O evento foi realizado no col\u00e9gio Santo Ant\u00f4nio. <\/p>\n\n\n\n
Valen\u00e7a mant\u00e9m uma parceria importante com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) por meio do Projeto MPT na Escola, que busca prevenir e combater o trabalho infantil, promovendo a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas locais. A procuradora esteve na cidade desde a quarta-feira, realizando visitas aos \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o social e ao conselho tutelar, buscando conhecer as dificuldades e a realidade enfrentada na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a capacita\u00e7\u00e3o, Nat\u00e1lia Azevedo destacou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto:<\/p>\n\n\n\n
\u201cSim, estamos aqui desde ontem no munic\u00edpio de Valen\u00e7a, fazendo visitas nos \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social, no conselho tutelar \u00e9 um momento de a gente conhecer as dificuldades, a realidade e hoje tivemos essa capacita\u00e7\u00e3o em que houve uma troca muito efetiva entre eles. Nosso objetivo \u00e9 esse, contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no munic\u00edpio, que muitas vezes \u00e9 invisibilizado, n\u00e3o \u00e9 denunciado, e aceito socialmente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m falou sobre a legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de menores:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de 16 anos pode trabalhar, salvo se for em ambientes insalubres, perigosos ou trabalho noturno, ou qualquer tipo de trabalho que afronte a forma\u00e7\u00e3o moral dos adolescentes. Ent\u00e3o, regra geral, aos 16 anos e a partir de 14 anos dentro de um contrato de aprendizagem.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Renata Ferreira, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi de bom grado que n\u00f3s recebemos o projeto MPT na Escola. \u00c9 um projeto que visa combater o trabalho infantil, eles fornecem um material pedag\u00f3gico que \u00e9 trabalhado nas escolas para alunos de quarto ao nono ano e que ao final, a escola vai trabalhar em quatro categorias poema, m\u00fasica, conto ou desenho, dentro dos crit\u00e9rios e normas pr\u00e9-estabelecidas. Esses trabalhos s\u00e3o depois apresentados no munic\u00edpio, indo posteriormente para a disputa estadual e nacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ela concluiu destacando o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na mobiliza\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 trazer essa rede de conex\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, de profissionais que possam ajudar, que possam se envolver mais no combate ao trabalho infantil\u201d concluiu Renata Ferreira.<\/p>\n\n\n\n