{"id":235243,"date":"2025-06-07T10:41:19","date_gmt":"2025-06-07T13:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=235243"},"modified":"2025-06-07T10:48:01","modified_gmt":"2025-06-07T13:48:01","slug":"valenciano-vence-acao-judicial-contra-empresa-de-energia-e-comemora-eu-estou-de-peito-lavado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/valenciano-vence-acao-judicial-contra-empresa-de-energia-e-comemora-eu-estou-de-peito-lavado\/","title":{"rendered":"Valenciano vence a\u00e7\u00e3o judicial contra empresa de energia e comemora: \u201cEu estou de peito lavado\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s uma batalha judicial que durou anos, o valenciano Francisco Morais (Morais da Agespisa) teve motivo de sobra para comemorar nesta sexta-feira (06). Ele recebeu a libera\u00e7\u00e3o dos valores referentes ao ressarcimento do que pagou indevidamente, uma cobran\u00e7a de R$ 6.679,36 por parte da concession\u00e1ria de energia e \u00e0 multa indenizat\u00f3ria pelos transtornos sofridos em raz\u00e3o da cobran\u00e7a injusta feita pela Equatorial.<\/p>\n\n\n\n

O caso ganhou notoriedade ap\u00f3s ser divulgado pelo Portal V1, que acompanhou de perto a luta de Morais na Justi\u00e7a. O consumidor questionava uma cobran\u00e7a que considerava abusiva, relacionada ao consumo de energia el\u00e9trica. Mesmo apresentando provas de que os valores cobrados n\u00e3o correspondiam \u00e0 realidade, a empresa manteve a cobran\u00e7a, levando o valenciano a buscar repara\u00e7\u00e3o judicial. (veja mat\u00e9ria abaixo)<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a deu ganho de causa ao valenciano na segunda inst\u00e2ncia determinando que a Equatorial Piau\u00ed devolvesse os valores pagos e corrigidos.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Morais, em conversa com o Portal V1, demonstrou alegria e gratid\u00e3o: \u201cEu estou flutuando de felicidade, gra\u00e7as ao Portal V1 e meu advogado, a Equatorial devolveu o meu dinheiro, o dinheiro que eu paguei ela vai devolver corrigido, j\u00e1 est\u00e1 autorizado ao banco\u201d, disse Moraes que n\u00e3o esconde a alegria de saber que quando se est\u00e1 certo, n\u00e3o deve ter medo de correr atr\u00e1s do seu direito. \u201cEu estou alegre demais, eu estou de peito lavado\u201d, externou o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O desfecho positivo do caso serve de exemplo e encorajamento para outros consumidores que enfrentam situa\u00e7\u00f5es similares. Como mostra a experi\u00eancia de Francisco Morais, mesmo diante da resist\u00eancia de grandes empresas, a Justi\u00e7a pode assegurar os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria Original <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Juiz de Direito da 1\u00aa Vara da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, Dr. Jos\u00e9 Sodr\u00e9, declarou nula a cobran\u00e7a feita pela concession\u00e1ria de energia Equatorial Piau\u00ed contra um consumidor valenciano que foi surpreendido com uma cobran\u00e7a de R$ 6.679,36 por parte da concession\u00e1ria de energia.<\/p>\n\n\n\n

A Equatorial Piau\u00ed alegava que de 14 de setembro de 2022 \u00e0 17 de fevereiro de 2023, o usu\u00e1rio teria consumido 7.168 Kwh e n\u00e3o 1.341 Kwh, como registrou o medidor, assim como havia altern\u00e2ncia de consumo em determinados per\u00edodos do ano.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o consumidor Francisco Morais afirmava que na casa moram apenas duas pessoas que trabalham de segunda a sexta-feira e que, portanto, o consumo registrado era condizente com o consumo de duas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a altern\u00e2ncia no consumo, ele informou que no final do ano e no m\u00eas das f\u00e9rias recebe a visita de filhos e netos quando naturalmente aumenta o consumo, diferen\u00e7a que \u00e9 registrada no medidor.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o houve um recuo da concession\u00e1ria e nesse per\u00edodo a mesma realizou v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es em sua resid\u00eancia, o consumidor decidiu entrar na Justi\u00e7a visto que depois das muitas vistorias feitas pela Equatorial Piau\u00ed, o consumo n\u00e3o aumentou como apontava a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o magistrado inverteu o \u00f4nus da prova em favor do consumidor e afirmou que: \u201cRestou demonstrado nos autos que a requerida agiu de forma arbitr\u00e1ria e unilateral ao impor o pagamento de R$6.679,36, tendo em vista suposta irregularidade do medidor. Ainda que o medidor efetivamente estivesse violado em quaisquer de suas caracter\u00edsticas, a veracidade de tal alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser atestada pela autora, que teve seu direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa totalmente esmagados\u201d, disse o magistrado que ressaltou que a concession\u00e1ria n\u00e3o observou todos os fundamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCuidou apenas de defender a legalidade da cobran\u00e7a, com base na carga instalada\u201d, pontuou o juiz na decis\u00e3o. Al\u00e9m de anular a cobran\u00e7a, o magistrado determinou uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 2 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeclarar nulo o processo administrativo discutido na presente lide e inexistente a d\u00edvida objeto deste, no valor total de R$6.679,36.<\/p>\n\n\n\n

Condenar a parte R\u00e9 ao pagamento de danos morais, que arbitro em R$2.000,00, acrescidos de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o arbitramento, oportunidade em que extingo o processo com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC\/2015\u201d decidiu.<\/p>\n\n\n\n

Devido a insist\u00eancia da Equatorial Piau\u00ed de que caso o consumidor n\u00e3o pagasse o valor ele teria seu fornecimento de energia cortado, o d\u00e9bito foi quitado e agora o advogado Dr. Yuri Djarley Soares de Castro entrar\u00e1 com um pedido de ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo o juiz condenou a Equatorial e anulou o d\u00e9bito, vou entrar com um novo pedido para que a Equatorial devolva o que ele pagou, tendo em vista, que como o juiz anulou a cobran\u00e7a ele tem que ser ressarcido\u201d, frisou o advogado. A empresa Equatorial pode recorrer da decis\u00e3o proferida no \u00faltimo dia 12 de janeiro.<\/p>\n\n\n

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