{"id":23895,"date":"2016-06-18T09:20:06","date_gmt":"2016-06-18T12:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=23895"},"modified":"2016-06-18T09:25:06","modified_gmt":"2016-06-18T12:25:06","slug":"lei-do-feminicidio-aumenta-pena-para-crimes-de-estupro-afirma-margarete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/lei-do-feminicidio-aumenta-pena-para-crimes-de-estupro-afirma-margarete\/","title":{"rendered":"Lei do Feminic\u00eddio aumenta pena para crimes de estupro, afirma Margarete"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_22914\" aria-describedby=\"caption-attachment-22914\" style=\"width: 585px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-22914\" src=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1.jpg\" alt=\"vice-governadora do Piau\u00ed, Margarete Coelho \" width=\"585\" height=\"390\" srcset=\"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1.jpg 585w, https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 585px) 100vw, 585px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-22914\" class=\"wp-caption-text\">vice-governadora do Piau\u00ed, Margarete Coelho<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ao tratar sobre o caso de estupros no Piau\u00ed e as atuais medidas implantadas pelo governo para conter os casos, a vice-governadora Margarete Coelho (PP) esclareceu que a nova Lei do Feminic\u00eddio, que tem apenas um ano de vig\u00eancia, altera os dispositivos dando maior puni\u00e7\u00e3o aos crimes de estupro. Al\u00e9m de aumentar as penas para os acusados, a lei faz com que eles sejam julgados por j\u00fari popular.<\/p>\n<p>\u201cAgora esse crime n\u00e3o mais ser\u00e1 considerado apenas de les\u00f5es corporais graves, por exemplo, eles ser\u00e3o considerados tentativas de feminic\u00eddio, em que os acusados v\u00e3o a j\u00fari popular. Ent\u00e3o agrava a pena, aquela les\u00e3o corporal grave contra a mulher n\u00e3o ser\u00e1 mais considerado um crime comum, mas um crime como tentativa de crime hediondo, que \u00e9 o feminic\u00eddio\u201d, esclareceu a vice-governadora.<\/p>\n<p>Margarete Coelho explicou ainda que esses mecanismos j\u00e1 est\u00e3o determinados na nova Lei, mas que pelos dispositivos terem pouco tempo de vig\u00eancia, as pessoas e a sociedade ainda n\u00e3o t\u00eam esse entendimento.\u00a0\u201cRealmente n\u00e3o h\u00e1 ainda essa interpreta\u00e7\u00e3o da Lei do feminic\u00eddio, a forma atentada do feminic\u00eddio, mas \u00e9 porque ele \u00e9 um crime novo, a Lei fez agora um ano apenas. Nos Estados ainda est\u00e3o criando os protocolos de apura\u00e7\u00e3o, de investiga\u00e7\u00e3o e de julgamento. Ent\u00e3o o Estado do Piau\u00ed est\u00e1 a frente. Houve esse estranhamento quanto a essa informa\u00e7\u00e3o, porque outros Estados n\u00e3o apuraram o crime de feminic\u00eddio&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com ela, mesmo tendo a Lei apenas uma ano de vig\u00eancia, no Piau\u00ed j\u00e1 foram julgados crimes de feminic\u00eddio, que antes eram considerados apenas les\u00f5es corporais graves, por exemplo. A vice-governadora falou, resguardando o nome da v\u00edtima, de que um juiz do munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o j\u00e1 julgou um caso de feminic\u00eddio, que foi o primeiro no Brasil, e que outros casos j\u00e1 foram julgados, inclusive o de Castelo, em grau de recurso.<\/p>\n<p>\u201cNo Estado do Piau\u00ed, n\u00f3s j\u00e1 apuramos e tivemos mais de um processo, inclusive o caso de Castelo, que foi julgado \u00e9 um deles, um feminic\u00eddio consumado e tr\u00eas tentativas de feminic\u00eddio tentados, porque as meninas sofreram les\u00f5es corporais graves, foram espancadas e atiradas de cima de uma pedra. Isso n\u00e3o pode ser visto como les\u00e3o corporal, isso \u00e9 uma tentativa de matar a mulher\u201d, informou a vice.<\/p>\n<p>De maio do ano passado at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de junho de 2016, quatro casos foram registrados no Estado. Nesta quarta-feira (15) foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o com cronograma de obras e atos de gest\u00e3o para fortalecer a rede de apoio \u00e0 mulher.<\/p>\n<p><strong>Feminic\u00eddio<\/strong><br \/>\nA chamada Lei do Feminic\u00eddio transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O Projeto de Lei 8305\/14 do Senado Federal foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e seu texto modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero entre os tipos de homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n<p><strong>Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nAs penas podem variar de 12 anos a 30 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poder\u00e3o ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficar\u00e1 preso.\u00a0O projeto prev\u00ea ainda aumento da pena em um ter\u00e7o se o crime acontecer durante a gesta\u00e7\u00e3o ou nos tr\u00eas meses posteriores ao parto, se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com defici\u00eancia e se o assassinato for cometido na presen\u00e7a de descendente ou ascendente da v\u00edtima.<\/p>\n<p>Fonte: cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao tratar sobre o caso de estupros no Piau\u00ed e as atuais medidas implantadas pelo governo para conter os casos, a vice-governadora Margarete Coelho (PP) esclareceu que a nova Lei&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-23895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-valenca-news"],"views":251,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1.jpg","width":585,"height":390},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/01-1-300x200.jpg","width":300,"height":200}},"data":{"simple":"18\/06\/2016","date_time":"18\/06\/2016 06:20:06","date":"h\u00e1 10 anos"},"chapeu":"Violencia ","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/23895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=23895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/23895\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/22914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=23895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=23895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=23895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}