{"id":240048,"date":"2025-08-08T18:10:26","date_gmt":"2025-08-08T21:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=240048"},"modified":"2025-08-08T18:10:29","modified_gmt":"2025-08-08T21:10:29","slug":"pt-comemora-parecer-do-mp-que-nega-fraude-em-candidatura-feminina-em-valenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/pt-comemora-parecer-do-mp-que-nega-fraude-em-candidatura-feminina-em-valenca\/","title":{"rendered":"PT comemora parecer do MP que nega fraude em candidatura feminina em Valen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, por meio da promotora Dr\u00aa D\u00e9bora Arag\u00e3o, emitiu parecer contr\u00e1rio ao pedido apresentado pelos suplentes de vereadores Raimundo Nonato Soares Lima e Elen Rejane Mendes Costa de Valen\u00e7a do Piau\u00ed que ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral contra a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, alegando fraude \u00e0 cota de g\u00eanero prevista no art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.504\/97.<\/p>\n\n\n\n

O alvo da a\u00e7\u00e3o era a candidata a vereadora Filomena Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que obteve cinco votos. Segundo os autores da den\u00fancia, a candidata n\u00e3o teria realizado atos de campanha nem movimentado recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em sua an\u00e1lise, a promotora afirmou que a defesa conseguiu demonstrar o contr\u00e1rio, comprovando a realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRestou esclarecido que a candidata \u00e9 pessoa de parcos recursos, benefici\u00e1ria do programa Bolsa Fam\u00edlia, e que o diret\u00f3rio partid\u00e1rio n\u00e3o distribuiu recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para nenhum dos seus candidatos a vereador no munic\u00edpio, tendo cada um que arcar com suas pr\u00f3prias campanhas. Ainda assim, a candidata recebeu da agremia\u00e7\u00e3o uma doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro, no valor de R$ 1.812,00, para a confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, o que foi devidamente declarado em sua presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, disse D\u00e9bora Arag\u00e3o, que tamb\u00e9m destacou:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de campanha baseada unicamente na inatividade do perfil da candidata em redes sociais \u00e9 fr\u00e1gil, especialmente considerando se tratar de pessoa com mais de 60 anos e com pouca familiaridade com o ambiente digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A promotora concluiu ressaltando:<\/p>\n\n\n\n

\u201cDessa forma, diante da fragilidade do conjunto probat\u00f3rio apresentado pelos investigantes e das justificativas plaus\u00edveis e dos contraind\u00edcios trazidos pela defesa, n\u00e3o h\u00e1 como se concluir, com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, pela exist\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. Deve-se, portanto, prestigiar a soberania do voto e o princ\u00edpio do in dubio pro sufragio. Diante do exposto, manifesta-se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pela improced\u00eancia da presente A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi comemorada pelo presidente do PT em Valen\u00e7a, Geovane Vieira, que defendeu a candidata.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO hist\u00f3rico da Filomena \u00e9 de uma mulher negra, de fam\u00edlia humilde, trabalhadora rural, militante dos movimentos sociais, filiada ao Partido dos Trabalhadores desde a d\u00e9cada de 80, ou seja, da funda\u00e7\u00e3o do partido, sempre militou no partido, ativamente. Ela se candidatou foi para ocupar espa\u00e7o, espa\u00e7o que \u00e9 da mulher negra, daquela que precisa estar sempre resistindo e lutando, e o resultado da vota\u00e7\u00e3o dela \u00e9 um resultado que a gente chama isso de social, econ\u00f4mico, que ainda precisa ser combatido\u201d, disse o presidente, que acrescentou:<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que eu acredito que ser\u00e1 considerada na senten\u00e7a do juiz, \u00e9 que Filomena representa a altivez da mulher, representa a altivez das pessoas que precisam lutar cada vez mais por espa\u00e7o e continuar resistindo a esse tipo de preconceito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A presidenta eleita do Partido dos Trabalhadores, Chiquinha do PT, tamb\u00e9m defendeu o legado da candidata, destacando sua trajet\u00f3ria de luta nos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma mulher que tem esse servi\u00e7o prestado, uma hist\u00f3ria de luta contra a desigualdade, n\u00e3o se sujeitaria a isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral segue agora para decis\u00e3o do juiz eleitoral, que, de posse do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o, decidir\u00e1 se acata ou n\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o pela improced\u00eancia.<\/p>\n\n\n

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