{"id":241218,"date":"2025-09-05T07:53:00","date_gmt":"2025-09-05T10:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=241218"},"modified":"2025-09-05T07:53:03","modified_gmt":"2025-09-05T10:53:03","slug":"piauiense-carlos-pires-brandao-e-empossado-ministro-do-superior-tribunal-de-justica-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/piauiense-carlos-pires-brandao-e-empossado-ministro-do-superior-tribunal-de-justica-stj\/","title":{"rendered":"Piauiense Carlos Pires Brand\u00e3o \u00e9 empossado ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)"},"content":{"rendered":"\n

Tomou posse nesta quinta-feira (04) como ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o magistrado piauiense Carlos Augusto Brand\u00e3o, nomeado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Antes, ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia (DF). Brand\u00e3o assume a vaga deixada pela ministra Assusete Dumont Reis Magalh\u00e3es, que se aposentou.<\/p>\n\n\n\n

O novo ministro foi aprovado pelo Senado ap\u00f3s sabatina realizada em 13 de agosto, passando pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania. Sua escolha ocorreu a partir de lista tr\u00edplice formada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A posse foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que destacou a simplicidade da cerim\u00f4nia, sem discursos dos empossados, apenas com a leitura de um breve curr\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento, Herman afirmou que Carlos Brand\u00e3o possui \u201cuma vida e trajet\u00f3ria exemplar dedicada \u00e0 democracia, \u00e0 justi\u00e7a e ao desenvolvimento humano e social do Brasil\u201d. O presidente do tribunal desejou sucesso ao novo ministro e destacou seu compromisso em servir ao povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O novo ministro destacou\u00a0sua vis\u00e3o sobre cidadania e atua\u00e7\u00e3o no STJ. Segundo ele, toda a sua trajet\u00f3ria buscou implementar as tr\u00eas dimens\u00f5es da cidadania na pr\u00e1tica. Sobre sua atua\u00e7\u00e3o no STJ, ele ressaltou a import\u00e2ncia de lidar com temas desafiadores para o sistema de justi\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA minha vida foi exatamente tentar empreender processos e mecanismos de modo que as tr\u00eas dimens\u00f5es da cidadania fossem efetivadas no plano pr\u00e1tico: a cidadania civil, a cidadania pol\u00edtica e a cidadania social. Vou para a \u00e1rea do direito penal, um tema sens\u00edvel hoje no pa\u00eds, desafiador para o sistema de justi\u00e7a, e \u00e9 necess\u00e1rio que todos os magistrados conhe\u00e7am essa realidade e esse desafio. E me sinto muito feliz porque, nesse momento, o Nordeste est\u00e1 sendo exaltado, assim como o Sudeste, onde morei seis anos em Minas Gerais para cursar engenharia el\u00e9trica. De modo que todos os cantos do pa\u00eds est\u00e3o aqui representados”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Natural de Teresina, Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o \u00e9 mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). Ingressou na magistratura em 1997, tornando-se desembargador do TRF1 em 2015. Atualmente, tamb\u00e9m \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI).<\/p>\n\n\n

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